\n<\/p>\n
Com a aproxima\u00e7\u00e3o da entrada em vigor das tarifas de 50% anunciadas pelo presidente Donald Trump sobre as exporta\u00e7\u00f5es originadas no Brasil, a equipe econ\u00f4mica tem estudado medidas de conting\u00eancia para aliviar os poss\u00edveis impactos negativos na economia brasileira.<\/p>\n
Trump d\u00e1 sinais de que as negocia\u00e7\u00f5es podem n\u00e3o ocorrer. Na noite da quarta-feira (23), ele afirmou que “os pa\u00edses com quem n\u00e3o estamos nos dando bem pagar\u00e3o tarifas de 50%”. A entrada em vigor da nova taxa\u00e7\u00e3o est\u00e1 marcada para 1.\u00ba de agosto.<\/p>\n
Apesar de dizer que o Brasil n\u00e3o sai da mesa de negocia\u00e7\u00f5es e que espera avan\u00e7os, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, j\u00e1 reconheceu que a Casa Branca concentra as decis\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o ao Brasil, dificultando um acordo. Segundo ele, o plano com as medidas compensat\u00f3rias est\u00e1 pronto e ser\u00e1 apresentado para o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) na pr\u00f3xima semana.<\/p>\n
Na vis\u00e3o de especialistas, ainda que haja consenso sobre a necessidade de agir com urg\u00eancia para resguardar a economia, as medidas que t\u00eam sido estudadas pelo governo podem n\u00e3o s\u00f3 agravar o endividamento p\u00fablico, mas tamb\u00e9m se provar ineficientes no m\u00e9dio e longo prazo, gerando, inclusive, maior depend\u00eancia e queda de produtividade.<\/p>\n
Dentre as a\u00e7\u00f5es estudadas est\u00e3o a cria\u00e7\u00e3o de fundos espec\u00edficos, oferta de linhas de cr\u00e9dito subsidiadas, flexibiliza\u00e7\u00e3o nas regras de contrata\u00e7\u00e3o e complementa\u00e7\u00e3o salarial pelo governo. Segundo Haddad, esses recursos n\u00e3o ter\u00e3o impacto sobre o resultado prim\u00e1rio e, portanto, sobre a meta fiscal do governo, pois ser\u00e3o contabilizados como despesas extraordin\u00e1rias. Apesar disso, ter\u00e3o efeito sobre a d\u00edvida p\u00fablica.<\/p>\n
Jo\u00e3o Eloi Olenike, presidente-executivo do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributa\u00e7\u00e3o (IBPT), afirma que a escala do impacto previsto com o tarifa\u00e7o \u2014 2% do PIB brasileiro em exporta\u00e7\u00f5es aos EUA, segundo a Goldman Sachs \u2014 sugere que os recursos no curto prazo podem ser insuficientes, caso n\u00e3o sejam feitos ajustes amplos. O cen\u00e1rio torna-se mais complexo no m\u00e9dio e longo prazo, quando a efici\u00eancia da estrat\u00e9gia se torna duvidosa.<\/p>\n
\u201cA depend\u00eancia de verbas extras e d\u00edvida acumulada [pelo governo central] cria um ciclo insustent\u00e1vel, especialmente se as tarifas persistirem ou se expandirem a outros mercados \u2014 como a amea\u00e7a de 30% de tarifa\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o Europeia. A falta de reformas estruturais, que visem o aumento de produtividade ou a diversifica\u00e7\u00e3o de mercados, limita a resili\u00eancia econ\u00f4mica, tornando a estrat\u00e9gia um paliativo, n\u00e3o uma solu\u00e7\u00e3o duradoura para o Brasil”, comenta.<\/p>\n
Na avalia\u00e7\u00e3o do tributarista Leonardo Roesler, caso realmente passem a vigorar a partir de 1.\u00ba de agosto, as tarifas de 50% sobre praticamente toda a pauta exportadora brasileira v\u00e3o alterar abruptamente o horizonte de curto e m\u00e9dio prazo para a nossa balan\u00e7a comercial. E, por essa raz\u00e3o, o governo deve buscar a\u00e7\u00f5es para minimizar danos.<\/p>\n
Ele avalia que, no plano microecon\u00f4mico, \u00e9 preciso priorizar as cadeias perec\u00edveis, altamente dependentes do mercado norte-americano e com baixo poder de barganha nas rotas alternativas.<\/p>\n
A ind\u00fastria de pescados, que envia 70% da produ\u00e7\u00e3o aos Estados Unidos, \u00e9 um exemplo. O setor movimenta mais de US$ 240 milh\u00f5es por ano e sustenta milhares de empregos familiares na aquicultura e na pesca artesanal. A ela soma-se a ind\u00fastria de suco concentrado de laranja, por exemplo, cujo volume exportado para aquele mercado supera 40% da produ\u00e7\u00e3o nacional.<\/p>\n
Ambos os setores j\u00e1 observam navios especializados parados \u00e0 espera de defini\u00e7\u00e3o alfandeg\u00e1ria. No setor de prote\u00edna animal, as perdas imediatas s\u00e3o estimadas em R$ 890 milh\u00f5es. Ao todo, a CNA estima perdas de US$ 5,8 bilh\u00f5es para o agroneg\u00f3cio.<\/p>\n
Diante desse choque externo, Roesler avalia que se torna essencial que o governo e a equipe econ\u00f4mica adotem um plano de conting\u00eancia. Contudo, ainda que o pacote tenha m\u00e9rito como colch\u00e3o emergencial para preservar liquidez e emprego, \u00e9 preciso garantir que tenha cl\u00e1usulas de temporalidade, focaliza\u00e7\u00e3o setorial e porta de sa\u00edda clara.<\/p>\n
\u201cSem esses par\u00e2metros, corre-se o risco de cristalizar subs\u00eddios permanentes, ampliando a rigidez or\u00e7ament\u00e1ria num momento em que a pol\u00edtica fiscal j\u00e1 acumula press\u00f5es de transfer\u00eancias sociais indexadas e de despesas com a calamidade do Rio Grande do Sul em 2024, cen\u00e1rio que levou o mercado a revisar para cima a proje\u00e7\u00e3o de d\u00edvida e a exigir maior retorno nos t\u00edtulos prefixados”, afirma.<\/p>\n
Na sua opini\u00e3o, o verdadeiro teste de efici\u00eancia estar\u00e1 na velocidade com que setores de alta exposi\u00e7\u00e3o, como pesca, citricultura e prote\u00edna bovina, conseguir\u00e3o recompor rotas comerciais e contratos de longo prazo sem depend\u00eancia permanente do Tesouro.<\/p>\n
VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n
Importadoras dos EUA recorrem \u00e0 Justi\u00e7a contra tarifa\u00e7o de Trump sobre o Brasil<\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\n
Olenike, do IBPT, afirma que, embora as linhas de cr\u00e9dito a juros baixos possam aliviar o fluxo de caixa de empresas afetadas, especialmente as exportadoras de pequeno e m\u00e9dio porte, \u00e9 preciso avaliar a capacidade de institui\u00e7\u00f5es como o BNDES ou outros bancos p\u00fablicos em financiar sem comprometer a liquidez sist\u00eamica.<\/p>\n
Ele tamb\u00e9m questiona a estrat\u00e9gia de flexibilizar a contrata\u00e7\u00e3o de m\u00e3o de obra, com turnos mais curtos e complementa\u00e7\u00e3o salarial pelo governo.<\/p>\n
Apesar da redu\u00e7\u00e3o de custos operacionais causada pelas medidas paliativas e a prote\u00e7\u00e3o dos empregos, ambas as medidas podem desincentivar a produtividade e gerar depend\u00eancia em rela\u00e7\u00e3o ao governo, criando um \u00f4nus fiscal indireto.<\/p>\n
Ainda que a classifica\u00e7\u00e3o como \u201cgastos extras\u201d das medidas visando conter os impactos das tarifas para o Brasil respeite a meta fiscal formal, ela n\u00e3o impede repercuss\u00f5es sobre a d\u00edvida bruta do governo. Hoje o endividamento equivale a 76,1% do PIB segundo a \u00faltima medi\u00e7\u00e3o do Banco Central, de maio, e o pr\u00f3prio Tesouro Nacional estima que o \u00edndice vai passar de 82% do PIB em 2026 se nada for feito.<\/p>\n
\u201cQualquer amplia\u00e7\u00e3o de passivos, mesmo via bancos p\u00fablicos ou fundos extrafiscais, tende a pressionar o pr\u00eamio exigido pelos investidores, encarecer o servi\u00e7o da d\u00edvida atrelada \u00e0 Selic e, por conseguinte, reduzir o espa\u00e7o para investimento p\u00fablico produtivo\u201d, afirma Roesler.<\/p>\n
Segundo Olenike, apesar da alega\u00e7\u00e3o de neutralidade fiscal, o aumento da d\u00edvida p\u00fablica eleva o risco-pa\u00eds, encarecendo financiamentos futuros e pressionando a taxa Selic. \u201cIsso pode desencadear infla\u00e7\u00e3o por demanda reprimida e desvaloriza\u00e7\u00e3o do real, afetando o poder de compra e os custos de importa\u00e7\u00e3o, num efeito cascata que contraria o objetivo de socorro”, avalia.<\/p>\n
Segundo Nelson Rocha, diretor da C\u00e2mara de Com\u00e9rcio, Ind\u00fastria e Servi\u00e7os do Brasil (Cisbra) e ex-secret\u00e1rio estadual de Fazenda do Rio de Janeiro, momentos extraordin\u00e1rios, como esses, pedem medidas excepcionais. No entanto, ele vislumbra que, diante da necessidade de gastos adicionais, outras solu\u00e7\u00f5es poderiam ser estudadas pelo governo, visando, por exemplo, \u00e0 substitui\u00e7\u00e3o de despesas.<\/p>\n
Uma delas seria a recomposi\u00e7\u00e3o dos estoques nacionais de alimentos e commodities, que se encontram desfasados desde a pandemia de Covid-19. Outra possibilidade, que demandaria um esfor\u00e7o de distribui\u00e7\u00e3o, seria a compra da produ\u00e7\u00e3o agropecu\u00e1ria pelo governo e o repasse desses alimentos para a popula\u00e7\u00e3o. Para tanto, poderiam ser utilizados, por exemplo, recursos de programas sociais, como o Bolsa Fam\u00edlia.<\/p>\n
Na sua vis\u00e3o, esse tipo de medida seria mais bem-sucedido que as visadas pelo governo, que n\u00e3o garantem o ressarcimento dos recursos. \u201cVoc\u00ea sempre vai ter uma despesa; eventualmente, algumas poder\u00e3o ser ressarcidas como um empr\u00e9stimo, ainda que com juros subsidiados, mas elas n\u00e3o ser\u00e3o ressarcidas na integralidade”, afirma.<\/p>\n
Al\u00e9m das medidas de socorro estudadas pelo governo, o coordenador do Conselho Tem\u00e1tico de Neg\u00f3cios Internacionais da Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias do Estado do Paran\u00e1 (Fiep), Paulo Roberto Pupo, afirma que o esperado \u00e9 que o governo abra negocia\u00e7\u00f5es efetivas com a administra\u00e7\u00e3o norte-americana, por meio de um canal de comunica\u00e7\u00e3o direto com a Casa Branca.<\/p>\n
\u201cEssa negocia\u00e7\u00e3o precisa ser baseada em crit\u00e9rios t\u00e9cnicos e diplom\u00e1ticos, deixando de lado quest\u00f5es pol\u00edticas e ideol\u00f3gicas, com o objetivo principal de se estabelecerem diretrizes para a revoga\u00e7\u00e3o das tarifas direcionadas para o Brasil. Ou, caso a revoga\u00e7\u00e3o n\u00e3o seja poss\u00edvel at\u00e9 1.\u00ba de agosto, que haja um pedido formal do governo brasileiro para a prorroga\u00e7\u00e3o por no m\u00ednimo 90 dias do in\u00edcio da vig\u00eancia das novas taxas”, afirma.<\/p>\n
Andressa Gomes, especialista em gest\u00e3o tribut\u00e1ria na Fipecafi, afirma que medidas de compensa\u00e7\u00e3o, diante das tarifas de 50% anunciadas, s\u00e3o v\u00e1lidas e necess\u00e1rias. Mas ressalta que \u00e9 preciso evitar que essas iniciativas se convertam, mais adiante, em aumento de carga tribut\u00e1ria.<\/p>\n
\u201cMedidas de prote\u00e7\u00e3o s\u00e3o importantes, mas n\u00e3o se esgotam em si. Devemos encarar de frente e superar todas as negocia\u00e7\u00f5es que envolvam eventual perda de receita para evitarmos futuras e expressivas arrecada\u00e7\u00f5es por meio de aumento de carga tribut\u00e1ria, que j\u00e1 est\u00e1 em n\u00edvel de estrangulamento do consumidor”, avalia.<\/p>\n<\/div>\n