{"id":31903,"date":"2025-07-24T11:12:58","date_gmt":"2025-07-24T14:12:58","guid":{"rendered":"https:\/\/mussicom.com\/mongagua-vive-situacao-de-calamidade-administrativa-e-fara-acoes-emergenciais\/"},"modified":"2025-07-24T11:12:58","modified_gmt":"2025-07-24T14:12:58","slug":"mongagua-vive-situacao-de-calamidade-administrativa-e-fara-acoes-emergenciais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/mongagua-vive-situacao-de-calamidade-administrativa-e-fara-acoes-emergenciais\/","title":{"rendered":"Mongagu\u00e1 vive situa\u00e7\u00e3o de calamidade administrativa e far\u00e1 a\u00e7\u00f5es emergenciais"},"content":{"rendered":"<p> <br \/>\n<\/p>\n<div id=\"texto\">\n<p class=\"pf0\"><!--StartFragment --><strong>Medida excepcional<\/strong><br \/>&#13;<br \/>\nA prefeita de Mongagu\u00e1, Cristina Wiazowski (PP), assinou o Decreto 7.879, que reconhece a exist\u00eancia de calamidade administrativa e institucional na \u00e1rea de contrata\u00e7\u00f5es p\u00fablicas. O documento autoriza, em car\u00e1ter excepcional, a celebra\u00e7\u00e3o de contratos emergenciais, sem licita\u00e7\u00e3o, para garantir a continuidade de servi\u00e7os considerados essenciais pelo prazo de seis meses, prorrog\u00e1vel por igual per\u00edodo.<\/p>\n<p><strong>Casa desarrumada<\/strong><br \/>&#13;<br \/>\nA chefe do Executivo apontou que a Comiss\u00e3o de Auditoria Interna identificou um cen\u00e1rio de &#8220;desorganiza\u00e7\u00e3o estrutural e sist\u00eamica&#8221; nos procedimentos administrativos relacionados \u00e0s compras p\u00fablicas, al\u00e9m da inexist\u00eancia de um planejamento estrat\u00e9gico para contrata\u00e7\u00f5es. &#8220;Em 11 de julho, a Atual Administra\u00e7\u00e3o assumiu a gest\u00e3o encontrando um cen\u00e1rio de desarticula\u00e7\u00e3o procedimental e aus\u00eancia de diretrizes m\u00ednimas de governan\u00e7a&#8221;, justificou.<\/p>\n<p><strong>Nos m\u00ednimos detalhes<\/strong><br \/>&#13;<br \/>\nO decreto estabelece que as unidades gestoras do Munic\u00edpio ter\u00e3o o prazo de 15 dias, contados a partir da \u00faltima ter\u00e7a-feira, para apresentar um plano de a\u00e7\u00e3o para regulariza\u00e7\u00e3o e estrutura\u00e7\u00e3o dos procedimentos de contrata\u00e7\u00e3o. Ser\u00e1 necess\u00e1rio apresentar metas, cronograma e medidas de curto, m\u00e9dio e longo prazo, que ser\u00e3o acompanhados pela Controladoria-Geral do Munic\u00edpio.<\/p>\n<p><strong>Cobertor curto<\/strong><br \/>&#13;<br \/>\nCristina tamb\u00e9m assinou o Decreto 7.877, que autoriza a quebra da ordem cronol\u00f3gica de pagamentos para priorizar os contratos de servi\u00e7os essenciais de \u00e1reas estrat\u00e9gicas, como educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade e seguran\u00e7a. A medida foi adotada em raz\u00e3o do deficit financeiro do Munic\u00edpio, que, segundo a atual gest\u00e3o, possui muitas despesas e poucos recursos dispon\u00edveis.<\/p>\n<p><strong>Cabe\u00e7a no futuro<\/strong><br \/>&#13;<br \/>\nTamb\u00e9m foi institu\u00edda uma comiss\u00e3o composta pela Procuradoria-Geral do Munic\u00edpio e pelas secretarias de Planejamento e Finan\u00e7as e de Administra\u00e7\u00e3o e Governo. Esse grupo ter\u00e1 v\u00e1rias tarefas, como propor acordos com os credores da Prefeitura, sugerir medidas de conten\u00e7\u00e3o de gastos e est\u00edmulo \u00e0 arrecada\u00e7\u00e3o, avaliar e quantificar as obriga\u00e7\u00f5es financeiras de curto prazo do Munic\u00edpio.<\/p>\n<p><strong>Encontro marcado<\/strong><br \/>&#13;<br \/>\nO presidente da C\u00e2mara de Santos, Adilson Junior (PP), estar\u00e1 hoje, \u00e0s 15 horas, no gabinete do prefeito Rog\u00e9rio Santos (Republicanos). O chefe do Executivo far\u00e1 a entrega da proposta que trata da revis\u00e3o da Lei de Uso e Ocupa\u00e7\u00e3o do Solo.<\/p>\n<p><strong>Corre\u00e7\u00e3o de rota<\/strong><br \/>&#13;<br \/>\nConforme apurado pela coluna, uma das mudan\u00e7as previstas \u00e9 a revoga\u00e7\u00e3o do artigo da legisla\u00e7\u00e3o atual que permite a altera\u00e7\u00e3o de uso e aliena\u00e7\u00e3o de \u00e1reas p\u00fablicas em Zonas Especiais de Interesse Social (Zeis). Entidades da sociedade civil e urbanistas defendem essa mudan\u00e7a, alegando que o trecho da legisla\u00e7\u00e3o vigente, inclu\u00eddo em 2022, favoreceu a especula\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria e desvirtuou a fun\u00e7\u00e3o social desses terrenos, que devem ser preservados para a produ\u00e7\u00e3o de moradias populares.<\/p>\n<p><strong>Desafio lan\u00e7ado<\/strong><br \/>&#13;<br \/>\nA deputada federal e presidente nacional do Podemos, Renata Abreu, convidou o vereador de S\u00e3o Vicente Jefferson Cezarolli (Pode) a concorrer \u00e0 Assembleia Legislativa no pr\u00f3ximo ano. Ele deixou claro que est\u00e1 pronto para o desafio e empolgado em entrar na disputa.<\/p>\n<p><strong>Fortes sinais<\/strong><br \/>&#13;<br \/>\nEm v\u00eddeo divulgado nas redes sociais, a parlamentar disse sonhar em ver o prefeito de S\u00e3o Vicente, Kayo Amado (Pode), eleito na C\u00e2mara dos Deputados e Cezarolli eleito para o Parlamento paulista. O posicionamento de Renata refor\u00e7a os rumores de que o chefe do Executivo vicentino poder\u00e1 abrir m\u00e3o do mandato para se candidatar a deputado federal.<\/p>\n<p><strong>Crescimento gradual<\/strong><br \/>&#13;<br \/>\nA cada pleito, Amado vem conquistando mais votos. Em 2012, quando concorreu a vereador pelo PV, obteve 823 sufr\u00e1gios. Quatro anos depois, ele foi a grande surpresa na disputa pela Prefeitura de S\u00e3o Vicente ao receber 48.641 votos como integrante da Rede Sustentabilidade. Em 2018, ele se lan\u00e7ou \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados, alcan\u00e7ando 54.944 sufr\u00e1gios, sendo o mais votado do partido. Dois anos mais tarde, foi eleito prefeito pelo Podemos, no segundo turno, com 90.876 votos. Em 2024, teve o mandato renovado com o apoio de 147.382 eleitores.<\/p>\n<p><strong>Bolsonaro nas urnas<\/strong><br \/>&#13;<br \/>\nQuem tamb\u00e9m deve tentar uma vaga na C\u00e2mara Federal \u00e9 o ex-vereador de Praia Grande Renato Bolsonaro (PL). Irm\u00e3o do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), ele admitiu ontem, em entrevista concedida \u00e0 r\u00e1dio CBN Santos, que j\u00e1 est\u00e1 come\u00e7ando a se preparar para o pleito. O ex-parlamentar espera herdar os votos do sobrinho Eduardo Bolsonaro (PL) e de apoiadores do ex-chefe do Executivo federal.<\/p>\n<p><strong>Ponto de aten\u00e7\u00e3o<\/strong><br \/>&#13;<br \/>\nO convite partiu do presidente nacional da legenda, Valdemar Costa Neto. Em 2022, a sigla somou 5,3 milh\u00f5es de votos para a C\u00e2mara. O problema \u00e9 que grandes puxadores de votos n\u00e3o ir\u00e3o concorrer \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o, como Eduardo Bolsonaro e Carla Zambelli. Outros mudaram de sigla, como Ricardo Salles e Guilherme Derrite. Juntos, o quarteto conquistou 2,5 milh\u00f5es de sufr\u00e1gios, em 1963.<\/p>\n<\/p><\/div>\n<p><script async defer crossorigin=\"anonymous\" src=\"https:\/\/connect.facebook.net\/pt_BR\/sdk.js#xfbml=1&#038;version=v12.0&#038;appId=&#038;autoLogAppEvents=1\" nonce=\"ou0fI1lo\"><\/script><br \/>\n<br \/><br \/>\n<br \/>Fonte: <a href=\"https:\/\/www.bs9.com.br\/politica\/mongagua-vive-situacao-de-calamidade-administrativa-e-fara-acoes\/33470\/\">BS9<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Medida excepcional&#13; A prefeita de Mongagu\u00e1, Cristina Wiazowski (PP), assinou o Decreto 7.879, que reconhece a exist\u00eancia de calamidade administrativa e institucional na \u00e1rea de contrata\u00e7\u00f5es p\u00fablicas. 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