\n<\/p>\n
O Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) criticou as recentes san\u00e7\u00f5es dos EUA ao Brasil, que incluem o tarifa\u00e7o de 50% e o cancelamento dos vistos de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Em nota, o STJ afirmou que amea\u00e7ar ju\u00edzes brasileiros e seus familiares “na esperan\u00e7a de que mudem ou distor\u00e7am a aplica\u00e7\u00e3o do Direito fragiliza e deslegitima” a justi\u00e7a brasileira, que deve ser exercida “sem privil\u00e9gio e sem persegui\u00e7\u00e3o”. E disse ainda que a “inger\u00eancia interna ou externa na livre atua\u00e7\u00e3o do Judici\u00e1rio contraria os pilares do Estado de Direito, pois significaria erodir a independ\u00eancia, a imparcialidade e a probidade que se requer dos ju\u00edzes”.<\/p>\n
A declara\u00e7\u00e3o foi divulgada nesta ter\u00e7a-feira (22) no site do STJ. Nela, tamb\u00e9m se afirma que o Brasil \u00e9 “uma vibrante democracia, com elei\u00e7\u00f5es e imprensa livres, institui\u00e7\u00f5es s\u00f3lidas, separa\u00e7\u00e3o de poderes e limites \u00e0 atividade estatal decorrentes da presun\u00e7\u00e3o de inoc\u00eancia e do devido processo legal”.<\/p>\n
O STJ disse ainda que “o nosso processo civil e penal prev\u00ea um amplo leque de recursos”. Afirma tamb\u00e9m que, por essa raz\u00e3o, “h\u00e1 robustos mecanismos de pesos e contrapesos que asseguram a integridade e a seriedade do sistema judicial.”\u00a0E diz que “s\u00e3o injustific\u00e1veis, sob qualquer \u00e2ngulo, tentativas de interfer\u00eancia pol\u00edtica, nacional ou internacional, no seu funcionamento e na atua\u00e7\u00e3o independente dos seus integrantes”.<\/p>\n
A nota \u00e9 assinada por quatro ministros do STJ, sendo eles o presidente do STJ, Antonio Herman Benjamin, o corregedor-geral da Justi\u00e7a Federal, Luis Felipe Salom\u00e3o, o corregedor nacional de Justi\u00e7a, Mauro Campbell Marques, e o diretor da Escola Nacional da Magistratura, Benedito Gon\u00e7alves.<\/p>\n
Os EUA cancelaram os vistos de diversas autoridades brasileiras na \u00faltima sexta-feira (18). Entre eles est\u00e3o o procurador-geral da Rep\u00fablica (PGR), Paulo Gonet, al\u00e9m de oito dos onze ministros do STF: Gilmar Mendes, C\u00e1rmen L\u00facia, Dias Toffoli, Lu\u00eds Roberto Barroso, Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Fl\u00e1vio Dino. Tamb\u00e9m os parentes pr\u00f3ximos dos alvos das san\u00e7\u00f5es dos EUA tiveram seus vistos cancelados.<\/p>\n
A decis\u00e3o foi comunicada pelo secret\u00e1rio de Estado dos EUA, Marco Rubio, em sua conta na rede social X. Na publica\u00e7\u00e3o, ele afirmou que o governo americano “responsabilizar\u00e1 estrangeiros respons\u00e1veis pela censura de express\u00e3o protegida nos Estados Unidos”. E disse ainda que “a ca\u00e7a \u00e0s bruxas pol\u00edtica do Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, contra Jair Bolsonaro criou um complexo de persegui\u00e7\u00e3o e censura t\u00e3o abrangente que n\u00e3o apenas viola direitos b\u00e1sicos dos brasileiros, mas tamb\u00e9m se estende al\u00e9m das fronteiras do Brasil, atingindo os americanos”.<\/p>\n
A san\u00e7\u00e3o americana que cancelou os vistos das autoridades brasileiras foi anunciada algumas horas ap\u00f3s a decreta\u00e7\u00e3o de medidas cautelares de Moraes contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. Dentre elas estavam o uso de tornozeleira eletr\u00f4nica e a proibi\u00e7\u00e3o de falar com o pr\u00f3prio filho, Eduardo Bolsonaro, de deixar o Distrito Federal, de fazer uso de redes sociais (diretamente ou por interm\u00e9dio de terceiros) e de contatar embaixadores, diplomatas estrangeiros e investigados em a\u00e7\u00f5es relacionadas ao suposto golpe de Estado. No mesmo dia, Moraes tamb\u00e9m havia ordenado que a Pol\u00edcia Federal (PF) fizesse uma opera\u00e7\u00e3o de busca e apreens\u00e3o na casa de Bolsonaro.<\/p>\n<\/div>\n