Na recente opera\u00e7\u00e3o contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e Fl\u00e1vio Dino deixaram transparecer, em seus votos no processo, cr\u00edticas duras ao presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, relacionadas ao an\u00fancio da eleva\u00e7\u00e3o de tarifas ao Brasil. O posicionamento dobra a aposta da pol\u00edtica externa do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT), que afirmou nesta semana que a guerra tarif\u00e1ria vai come\u00e7ar quando ele der a resposta a Trump.<\/p>\n
Na decis\u00e3o da semana passada, que imp\u00f4s a Bolsonaro utiliza\u00e7\u00e3o de tornozeleira eletr\u00f4nica, proibi\u00e7\u00e3o de contato com autoridades estrangeiras e uso de redes sociais, Moraes tamb\u00e9m manifestou rep\u00fadio \u00e0s san\u00e7\u00f5es americanas.<\/p>\n
O ministro escreveu que o ex-presidente e seu filho Eduardo travam \u201cnegocia\u00e7\u00f5es esp\u00farias e criminosas\u201d com os Estados Unidos, que as declara\u00e7\u00f5es de Trump s\u00e3o \u201catentat\u00f3rias \u00e0 soberania nacional\u201d e representam uma \u201cgrav\u00edssima agress\u00e3o estrangeira ao Brasil\u201d. A abordagem \u00e9 similar \u00e0 de Lula, que associou Trump a um advers\u00e1rio externo ao afirmar que ele atua como um imperador do mundo.<\/p>\n
Os votos dos ministros apontam que o Supremo embarcou na narrativa de salvador da p\u00e1tria. \u201cA hist\u00f3ria desse Supremo Tribunal Federal demonstra que jamais faltou coragem aos seus membros para repudiar as agress\u00f5es contra os inimigos da Soberania nacional, Democracia e Estado de Direito, sejam inimigos nacionais, sejam inimigos estrangeiros\u201d, afirmou ainda Moraes na decis\u00e3o.<\/p>\n
Ao referendar a decis\u00e3o, Fl\u00e1vio Dino classificou o an\u00fancio do tarifa\u00e7o, por Trump, de \u201cintoler\u00e1vel estrat\u00e9gia de retalia\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, que afronta a soberania nacional ao constranger as institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas brasileiras\u201d.<\/p>\n
\u201cEsta coa\u00e7\u00e3o assume uma forma in\u00e9dita: o \u2018sequestro\u2019 da economia de uma Na\u00e7\u00e3o, amea\u00e7ando empresas e empregos, visando exigir que o Supremo Tribunal Federal pague o \u2018resgate\u2019\u201d, escreveu ainda o ministro.<\/p>\n
No julgamento das restri\u00e7\u00f5es impostas a Bolsonaro, C\u00e1rmen L\u00facia e Cristiano Zanin seguiram Moraes, mas n\u00e3o expressaram cr\u00edticas ao tarifa\u00e7o.<\/p>\n
Luiz Fux divergiu e argumentou que as san\u00e7\u00f5es n\u00e3o t\u00eam poder de influ\u00eancia sobre a Justi\u00e7a brasileira e que \u201cquest\u00f5es econ\u00f4micas devem ser resolvidas nos \u00e2mbitos pol\u00edticos e diplom\u00e1ticos pr\u00f3prios\u201d, pelo governo e pelo Congresso.<\/p>\n
Lula j\u00e1 havia dito que poderia aplicar a lei da reciprocidade e aplicar as mesmas tarifas de 50% a produtos americanos vendidos no Brasil e afirmou na segunda-feira (21): “A guerra tarif\u00e1ria vai come\u00e7ar na hora que eu der a resposta ao Trump, se n\u00e3o mudar de opini\u00e3o”.<\/p>\n
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<\/picture><\/div>\nVoto de Fux aponta os 4 grandes erros das medidas do STF contra a liberdade de Bolsonaro<\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\n
Posi\u00e7\u00e3o sobre big techs<\/em> e rela\u00e7\u00e3o com a China devem pesar mais que Bolsonaro, dizem analistas<\/h2>\n
Os votos dos ministros e as declara\u00e7\u00f5es de Lula que sugerem confronto com a posi\u00e7\u00e3o de Washington ocorrem em um cen\u00e1rio em que a maioria da popula\u00e7\u00e3o brasileira se mostra contr\u00e1ria \u00e0 a\u00e7\u00e3o de Trump. A pesquisa mais recente, da Quaest, diz que 72% dos brasileiros acham que o americano errou ao amea\u00e7ar taxar os produtos exportados pelo Brasil em 50% sob o argumento de que h\u00e1 persegui\u00e7\u00e3o judicial ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).<\/p>\n
A mesma pesquisa mostra leve alta na aprova\u00e7\u00e3o de Lula, que subiu tr\u00eas pontos percentuais e chegou a 43%. A Quaest entrevistou 2.004 pessoas de forma presencial entre os dias 10 e 14 de julho. A margem de erro \u00e9 de dois pontos porcentuais e o \u00edndice de confian\u00e7a \u00e9 de 95%.<\/p>\n
Enquanto o Executivo e o Supremo apostam no confronto, pa\u00edses como M\u00e9xico e Canad\u00e1, que tamb\u00e9m tiveram tarifas elevadas sob alega\u00e7\u00f5es pol\u00edticas, preferiram negociar com o presidente americano.<\/p>\n
Segundo analistas ouvidos pela reportagem, mais importante do que as declara\u00e7\u00f5es dos ministros ou de Lula sobre Bolsonaro ser\u00e1 a rea\u00e7\u00e3o do governo brasileiro frente \u00e0 press\u00e3o americana em favor de suas empresas de tecnologia e para que o pa\u00eds amenize sua posi\u00e7\u00e3o antiamericana no bloco diplom\u00e1tico dos Brics (Brasil, R\u00fassia, \u00cdndia, China, \u00c1frica do Sul, Ar\u00e1bia Saudita, Emirados \u00c1rabes Unidos, Egito, Eti\u00f3pia, Indon\u00e9sia e Ir\u00e3).<\/p>\n
Para Gunther Rudzit, professor de Rela\u00e7\u00f5es Internacionais da ESPM, o caso Bolsonaro \u00e9 s\u00f3 um pretexto usado por Trump para pressionar o Brasil a se afastar da China.<\/p>\n
\u201cO Bolsonaro \u00e9 s\u00f3 a desculpa oficial para toda essa movimenta\u00e7\u00e3o da Casa Branca. Para mim, fundamentalmente, o objetivo \u00e9 bater no Brasil, para o Brasil abandonar toda essa ret\u00f3rica antid\u00f3lar nos Brics. \u00c9 tamb\u00e9m dar um recado para o governo brasileiro de que est\u00e1 se aproximando demais da China\u201d, diz o analista.<\/p>\n
Doutor em Ci\u00eancia Pol\u00edtica e coordenador do curso de Rela\u00e7\u00f5es Internacionais do Ibmec, Adriano Gianturco tamb\u00e9m avalia que Bolsonaro n\u00e3o \u00e9 a quest\u00e3o principal para Trump. Para ele, o presidente americano est\u00e1 tentando for\u00e7ar aliados hist\u00f3ricos a se reaproximar dos Estados Unidos em um momento de fortalecimento geopol\u00edtico da China.<\/p>\n
\u201cOs Estados Unidos est\u00e3o perdendo poder relativo e Trump est\u00e1 querendo reposicionar seus aliados hist\u00f3ricos com os Estados Unidos e n\u00e3o com a China, R\u00fassia, Ir\u00e3, Venezuela, Nicar\u00e1gua, etc.\u201d, diz o professor.<\/p>\n
Gianturco, de qualquer modo, considera inadequadas as declara\u00e7\u00f5es dos ministros do STF, \u201ctanto no m\u00e9rito, quanto na forma, quanto por quem se expressou\u201d. Para ele, existe persegui\u00e7\u00e3o pol\u00edtica a Bolsonaro no STF e ju\u00edzes n\u00e3o deveriam interferir em rela\u00e7\u00f5es internacionais.<\/p>\n
\u201cFalar de ataque, sequestro, coa\u00e7\u00e3o… N\u00e3o tem nada disso. O que tem dos Estados Unidos \u00e9 algo desse tipo: \u2018se voc\u00eas continuarem dessa forma, cometendo ilegalidades e perseguindo advers\u00e1rios pol\u00edticos, n\u00f3s vamos colocar entraves, um custo mais alto para fazer neg\u00f3cios conosco\u2019. Tecnicamente falando, n\u00e3o \u00e9 coer\u00e7\u00e3o. \u00c9 deixar de fazer algo, tornar algo mais dif\u00edcil. N\u00e3o tem coer\u00e7\u00e3o nenhuma\u201d, diz.<\/p>\n
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Cerco brasileiro sobre as big techs<\/em> preocupa Trump<\/h2>\n
Uma quest\u00e3o mais importante para Trump, dizem os analistas, \u00e9 a regula\u00e7\u00e3o das empresas de tecnologia americanas, que v\u00eam sendo alvo do STF. Na carta endere\u00e7ada a Lula, na qual amea\u00e7ou elevar as tarifas de com\u00e9rcio bilateral, Trump condenou \u201ccentenas de ordens de censura secretas e injustas para plataformas de m\u00eddia social dos EUA, amea\u00e7ando-as com multas de milh\u00f5es de d\u00f3lares e expuls\u00e3o do mercado de m\u00eddia social brasileiro\u201d.<\/p>\n
Em junho, o STF derrubou parcialmente o artigo 19 do Marco Civil da Internet, que adotava o paradigma de regula\u00e7\u00e3o americano, segundo o qual plataformas n\u00e3o podem ser responsabilizadas pelo conte\u00fado postado por usu\u00e1rios.<\/p>\n
No julgamento, o STF imp\u00f4s novas obriga\u00e7\u00f5es de monitoramento de conte\u00fado para as redes sociais, sob pena de serem condenadas a pagar indeniza\u00e7\u00f5es. V\u00e1rios ministros condenaram a atua\u00e7\u00e3o das big techs<\/em>.<\/p>\n
Moraes disse que elas adotam \u201cmodelo de neg\u00f3cio agressivo e perverso\u201d porque, para lucrar, permitem ampla dissemina\u00e7\u00e3o de discursos de \u00f3dio, mentiras e \u201cataques \u00e0s institui\u00e7\u00f5es\u201d.<\/p>\n
Gilmar Mendes concordou. \u201cA desagrega\u00e7\u00e3o pol\u00edtica observada no ambiente digital n\u00e3o constitui uma consequ\u00eancia n\u00e3o intencional da opera\u00e7\u00e3o dessas plataformas, mas sim da l\u00f3gica fundamental que governa esses modelos de neg\u00f3cios\u201d, afirmou.<\/p>\n
Para Dino, \u201cas redes sociais n\u00e3o aproximaram a humanidade da ci\u00eancia, tampouco da filosofia, muito menos ainda da religi\u00e3o\u201d. \u201cSe dependessem de mim, receberiam um ju\u00edzo extremamente negativo em rela\u00e7\u00e3o ao que v\u00eam produzindo nas sociedades humanas\u201d, afirmou o ministro.<\/p>\n
Para Gianturco, essa vis\u00e3o negativa dos ministros, similar \u00e0 do governo Lula, sobre as empresas de tecnologia americanas afasta mais o Brasil dos Estados Unidos. Ele cita iniciativas em curso, dentro dos Brics, para criar sistemas de pagamento e redes de conex\u00e3o \u00e0 internet alternativos aos americanos.<\/p>\n
\u201cEst\u00e1 chegando aqui no Brasil a Union Pay, que \u00e9 o cart\u00e3o de cr\u00e9dito chin\u00eas, que \u00e9 o maior do mundo, inclusive j\u00e1 superou Visa, Mastercard. Ela opera fora do sistema Swift, atrav\u00e9s de outro sistema. Caso isso se concretize, significa mais concorr\u00eancia para as empresas americanas e a possibilidade de operar em outra plataforma e a\u00ed de escapar de poss\u00edveis san\u00e7\u00f5es no sistema financeiro\u201d, diz. O Swift \u00e9 um sistema de mensageria entre bancos do Ocidente que possibilita a emiss\u00e3o de ordens de pagamento por onde passa o maior volume de transa\u00e7\u00f5es comerciais internacionais.<\/p>\n
\u201cO Brasil est\u00e1 tentando via Brics e via China criar um sistema de cabos submarinos para internet alternativo aos cabos americanos e aos sat\u00e9lites de Elon Musk. Tudo isso para qu\u00ea? Para ter uma alternativa \u00e0s poss\u00edveis san\u00e7\u00f5es americanas no caso de desrespeito a direitos b\u00e1sicos\u201d, diz.<\/p>\n
Os pa\u00edses dos Brics revelaram ter apetite para criar uma rede de cabos submarinos independente das pot\u00eancias ocidentais, mas a ideia est\u00e1 ainda na fase de estudo de viabilidade t\u00e9cnica.<\/p>\n
Na segunda-feira (21), o vice-presidente Geraldo Alckmin, que tamb\u00e9m \u00e9 ministro do Desenvolvimento, Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio, se reuniu com representantes de empresas de tecnologia americanas em Bras\u00edlia. Encarregado de negociar uma solu\u00e7\u00e3o para o tarifa\u00e7o com os Estados Unidos, ele saiu do encontro informando que as empresas \u201cficaram de nos encaminhar, na sequ\u00eancia, algumas quest\u00f5es que para eles s\u00e3o mais relevantes\u201d.<\/p>\n
Al\u00e9m do tarifa\u00e7o, Trump tamb\u00e9m abriu uma investiga\u00e7\u00e3o comercial contra o Brasil por pr\u00e1ticas supostamente \u201cdesleais\u201d, inclusive por causa do Pix, sistema de pagamento do Banco Central gratuito que reduz transa\u00e7\u00f5es com cart\u00f5es de cr\u00e9dito.<\/p>\n
Gunther Rudzit diz acreditar que Alckmin est\u00e1 \u201ctentando aparar essas\u00a0arestas\u201d com os EUA no setor de tecnologia e financeiro.<\/p>\n<\/div>\n
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