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O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e o governo do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) entraram em rota de colis\u00e3o nesta semana ap\u00f3s o antigo aliado reclamar que o petista est\u00e1 demorando a tocar a reforma agr\u00e1ria adiante neste mandato.<\/p>\n
Uma carta dura endere\u00e7ada a Lula foi divulgada pelo MST nesta segunda (21) cobrando o assentamento de 122 mil fam\u00edlias organizadas em 1,2 mil acampamentos pelo pa\u00eds.<\/p>\n
\u201cAp\u00f3s quase tr\u00eas anos de Governo Lula, a Reforma Agr\u00e1ria continua paralisada e as fam\u00edlias acampadas e assentadas se perguntam: \u2018Lula, cad\u00ea a Reforma Agr\u00e1ria\u2019\u201d, questionou o movimento (leia na \u00edntegra mais abaixo).<\/p>\n
Em resposta \u00e0 Gazeta do Povo <\/strong>nesta ter\u00e7a (22), o Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Agr\u00e1rio (MDA) afirmou respeitar o papel dos movimentos sociais, mas disse que \u201ca verdade \u00e9 que o governo Lula 3 caminha para bater recordes hist\u00f3ricos na reforma agr\u00e1ria\u201d (veja tamb\u00e9m mais abaixo).<\/p>\n VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n Lula tenta formar coaliz\u00e3o de pa\u00edses progressistas em meio a atrito com Trump<\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\n As rusgas entre o MST e Lula n\u00e3o s\u00e3o novas e ocorrem desde o in\u00edcio do segundo ano deste mandato, em que os l\u00edderes do movimento passaram a criticar o petista abertamente pela demora em conduzir as pol\u00edticas de reforma agr\u00e1ria. No ano passado, ap\u00f3s muita press\u00e3o inclusive de produtores que tiveram terras invadidas, o presidente lan\u00e7ou o programa \u201cTerra da Gente\u201d como uma \u201cprateleira\u201d de \u00e1reas principalmente p\u00fablicas que poderiam ser destinadas aos acampados.<\/p>\n \u201cA morosidade do Governo, por meio do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Agr\u00e1rio (MDA) e do Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria (INCRA), s\u00f3 aumenta o des\u00e2nimo e potencializa ainda mais os conflitos sociais\u201d, pontua o MST.<\/p>\n O movimento afirma, ainda, que programas estruturantes nos assentamentos para o \u201cdesenvolvimento humano, social e econ\u00f4mico das \u00e1reas de Reforma Agr\u00e1ria\u201d, como o Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf A), o Pronera e o Programa de Aquisi\u00e7\u00e3o de Alimentos (PAA), \u201cn\u00e3o t\u00eam recebido os recursos necess\u00e1rios e urgentes\u201d.<\/p>\n Ainda na carta em que critica e pressiona Lula pela reforma agr\u00e1ria, o MST afirma que se mobilizou pela volta dele ao governo, critica a taxa\u00e7\u00e3o de 50% imposta pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, aos produtos brasileiros exportados para l\u00e1, e diz apoiar bandeiras recentes levantadas pelo petista, como a discuss\u00e3o da redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho e a \u201ctaxa\u00e7\u00e3o dos super-ricos\u201d para compensar a isen\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda para quem ganha at\u00e9 R$ 5 mil.<\/p>\n \u201cNossas bandeiras se erguem novamente para exigir a Reforma Agr\u00e1ria Popular como um caminho necess\u00e1rio para a constru\u00e7\u00e3o de um pa\u00eds soberano, comprometido com o cuidado ambiental, com a redistribui\u00e7\u00e3o das riquezas e com o combate \u00e0 desigualdade social\u201d, completou.<\/p>\n O MDA rebateu as cr\u00edticas e afirmou que, apenas em 2025, foram obtidos e disponibilizados 13,9 mil novos lotes para assentamentos, um \u201cn\u00famero compar\u00e1vel aos dos governos Lula 1 e 2\u201d. Pontuou, ainda, que desde 2023 foram obtidos 17,2 mil lotes e gastos R$ 1,1 bilh\u00e3o na aquisi\u00e7\u00e3o de terras.<\/p>\n \u201cA meta \u00e9 criar 30 mil novos lotes ainda em 2025 e 60 mil at\u00e9 o final do mandato, o que representa metade de todas as 120 mil fam\u00edlias acampadas em todo o Brasil. N\u00e3o custa lembrar que o pre\u00e7o m\u00e9dio das terras no Brasil\u00a0 subiu 113% nos \u00faltimos cinco anos\u201d, completou.<\/p>\n Ainda em resposta \u00e0s cr\u00edticas do MST, o governo diz que o or\u00e7amento do PAA saltou de R$ 90 mil em 2022 para R$ 1,2 bilh\u00e3o, os do Pronaf cresceram 47% no governo Lula, de R$ 53 milh\u00f5es para R$ 78 milh\u00f5es, e o Pronera recebeu R$ 73 milh\u00f5es desde 2023.<\/p>\n Veja abaixo o que diz o MST <\/strong>na carta em que critica o governo do presidente Lula:<\/p>\n Estamos em luta para ecoar nossa voz coletiva em todo o pa\u00eds, que se conecta ao sentimento da sociedade brasileira e do presidente Lula na defesa incondicional da soberania nacional, amea\u00e7ada pelo imperialismo e pelas a\u00e7\u00f5es de Donald Trump.<\/em><\/p>\n No entanto, a amea\u00e7a \u00e0 nossa soberania popular e nacional tamb\u00e9m tem vindo de dentro do pr\u00f3prio pa\u00eds, com a subordina\u00e7\u00e3o da nossa agricultura \u00e0s empresas transnacionais e com as a\u00e7\u00f5es do Poder Legislativo, representante dos interesses do agroneg\u00f3cio e da minera\u00e7\u00e3o.<\/em><\/p>\n A Reforma Agr\u00e1ria \u00e9 um instrumento de defesa das terras do pa\u00eds, em contraposi\u00e7\u00e3o ao agroneg\u00f3cio entreguista, golpista, saqueador e antipatri\u00f3tico. Soberania nacional s\u00f3 \u00e9 poss\u00edvel com soberania alimentar. E a soberania alimentar se constr\u00f3i com a agricultura familiar camponesa e com a Reforma Agr\u00e1ria.<\/em><\/p>\n Por isso, o Movimento Sem Terra sai \u00e0s ruas em defesa da soberania nacional e da Reforma Agr\u00e1ria. Lutamos por terra, moradia, cr\u00e9dito e educa\u00e7\u00e3o do campo como pol\u00edticas para fortalecer a agricultura brasileira e como direitos b\u00e1sicos e essenciais a serem garantidos \u00e0s fam\u00edlias assentadas e acampadas.<\/em><\/p>\n A defesa da Reforma Agr\u00e1ria Popular, para al\u00e9m do enfrentamento ao latif\u00fandio e \u00e0 concentra\u00e7\u00e3o de terras, como previsto na Constitui\u00e7\u00e3o, \u00e9 uma luta por uma sociedade justa, soberana, livre da explora\u00e7\u00e3o e das opress\u00f5es, e um projeto para enfrentar a espolia\u00e7\u00e3o da natureza em curso.<\/em><\/p>\n A concentra\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria continua sendo uma das principais causas da desigualdade em nosso pa\u00eds, sendo a terra um dos mais importantes patrim\u00f4nios protegidos pelas elites e sua disputa, motor de permanente tens\u00e3o, viol\u00eancia e ataques aos direitos da natureza e de seus povos.<\/em><\/p>\n Por esse motivo, repudiamos:<\/em><\/p>\n Somos milhares de Sem Terra! S\u00e3o mais de 122 mil fam\u00edlias, organizadas em 1.250 acampamentos em todo o pa\u00eds, que precisam de terra para trabalhar e viver.<\/em><\/p>\n Cerca de 400 mil fam\u00edlias assentadas seguem \u00e0 espera de pol\u00edticas p\u00fablicas que existem, mas n\u00e3o chegam \u00e0 base, para melhorar a produ\u00e7\u00e3o de alimentos e o desenvolvimento dos assentamentos.<\/em><\/p>\n Milhares de jovens desejam permanecer e contribuir com o desenvolvimento do campo, mas n\u00e3o t\u00eam condi\u00e7\u00f5es de cursar o ensino superior, devido \u00e0 aus\u00eancia de or\u00e7amento suficiente para a realiza\u00e7\u00e3o do Programa Nacional de Educa\u00e7\u00e3o em \u00c1reas de Reforma Agr\u00e1ria (PRONERA).<\/em><\/p>\n A morosidade do Governo, por meio do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Agr\u00e1rio (MDA) e do Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria (INCRA), s\u00f3 aumenta o des\u00e2nimo e potencializa ainda mais os conflitos sociais.<\/em><\/p>\n Em rela\u00e7\u00e3o aos assentamentos, programas estruturantes para o desenvolvimento humano, social e econ\u00f4mico das \u00e1reas de Reforma Agr\u00e1ria, como o Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF A), o PRONERA e o Programa de Aquisi\u00e7\u00e3o de Alimentos (PAA), n\u00e3o t\u00eam recebido os recursos necess\u00e1rios e urgentes.<\/em><\/p>\n No que diz respeito ao Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, faz-se necess\u00e1ria a garantia de condi\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias para a Pol\u00edtica Nacional de Educa\u00e7\u00e3o do Campo, das \u00c1guas e das Florestas (Pronacampo) trabalhar pela supera\u00e7\u00e3o do intenso e acelerado processo de fechamento das Escolas do Campo e dos desafios infraestruturais, formativos e pedag\u00f3gicos da Educa\u00e7\u00e3o do Campo, combinado ao fortalecimento do projeto territorial campon\u00eas.<\/em><\/p>\n Arrancamos nas ruas e nas urnas uma importante vit\u00f3ria para o povo brasileiro ao elegermos Lula presidente. As for\u00e7as populares, mulheres, negros e negras, juventude, sujeitos LGBTI+, povos origin\u00e1rios e a classe trabalhadora do campo e da cidade, foram protagonistas dessa vit\u00f3ria.<\/em><\/p>\n Estamos comprometidos com a campanha pela taxa\u00e7\u00e3o dos super-ricos e pela redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho sem redu\u00e7\u00e3o salarial, que unificou o conjunto das for\u00e7as progressistas em torno do Plebiscito Popular por um Brasil Mais Justo.<\/em><\/p>\n Continuaremos a mobiliza\u00e7\u00e3o da nossa base social pela garantia da soberania nacional, da democracia e pelos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras, al\u00e9m de denunciar as agress\u00f5es que nosso pa\u00eds vem sofrendo por parte do governo dos Estados Unidos.<\/em><\/p>\n Nossas bandeiras se erguem novamente para exigir a Reforma Agr\u00e1ria Popular como um caminho necess\u00e1rio para a constru\u00e7\u00e3o de um pa\u00eds soberano, comprometido com o cuidado ambiental, com a redistribui\u00e7\u00e3o das riquezas e com o combate \u00e0 desigualdade social.<\/em><\/p>\n Por essa raz\u00e3o, exigimos que o Governo se comprometa, de forma real e efetiva, com a destina\u00e7\u00e3o de terras e recursos condizentes com as necessidades concretas das fam\u00edlias camponesas. Assim, confiamos no compromisso hist\u00f3rico do presidente Lula para orientar seus minist\u00e9rios a atuarem de forma mais c\u00e9lere nessa dire\u00e7\u00e3o.<\/em><\/p>\n Veja o que diz o MDA <\/strong>em resposta ao movimento:<\/p>\n Ao contr\u00e1rio do que diz a carta do MST, a reforma agr\u00e1ria no Brasil retomou o ritmo dos dois primeiros governos do presidente Lula. Em 2025 foram obtidos e disponibilizados 13.944 novos lotes para assentamentos, n\u00famero compar\u00e1vel aos dos governos Lula 1 e 2. At\u00e9 o final do ano todas estas fam\u00edlias ser\u00e3o homologadas.<\/em><\/p>\n Desde 2023 foram obtidos 17.297 lotes e gastos R$ 1,1 bilh\u00e3o na aquisi\u00e7\u00e3o de terras. O MDA identificou um gargalo gerado pelas novas normas de sele\u00e7\u00e3o, implementadas em governos anteriores, e uma ferramenta foi criada em parceria com o Serpro para acelerar as homologa\u00e7\u00f5es.<\/em><\/p>\n A meta \u00e9 criar 30 mil novos lotes ainda em 2025 e 60 mil at\u00e9 o final do mandato, o que representa metade de todas as 120 mil fam\u00edlias acampadas em todo o Brasil. N\u00e3o custa lembrar que o pre\u00e7o m\u00e9dio das terras no Brasil\u00a0 subiu 113% nos \u00faltimos cinco anos.<\/em><\/p>\n Tamb\u00e9m n\u00e3o se justificam as cr\u00edticas do movimento em rela\u00e7\u00e3o a recursos para programas da reforma agr\u00e1ria. O Programa de Aquisi\u00e7\u00e3o de Alimentos (PAA), saltou de R$ 90 mil em 2022 para R$ 1,2 bilh\u00e3o.<\/em><\/p>\n Os recursos do Pronaf cresceram 47% no governo Lula de R$ 53 milh\u00f5es para R$ 78 milh\u00f5es. O Pronera recebeu R$ 73 milh\u00f5es desde 2023, proporcionando a cria\u00e7\u00e3o de 1.596 turmas com 38 mil alunos. Pela primeira vez o curso de medicina foi inclu\u00eddo no Pronera.<\/em><\/p>\n\n
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