\n<\/p>\n
Algo fora do lugar<\/strong> Reajuste consider\u00e1vel<\/strong> Adequa\u00e7\u00f5es<\/strong> Acordo com MPSP<\/strong> Sem descanso<\/strong> Amor aos patriotas<\/strong> Compromisso<\/strong> Nova era<\/strong> Contas rejeitadas<\/strong> Verbas suspensas<\/strong>
\nO presidente da C\u00e2mara de Cubat\u00e3o, Alexandre Topete (PSD), convocou para hoje, \u00e0s 17 horas, uma sess\u00e3o extraordin\u00e1ria. Um dos itens da pauta \u00e9 o Projeto de Lei 105\/2025, que trata dos padr\u00f5es de vencimento dos servidores comissionados, concursados e daqueles que exercem fun\u00e7\u00f5es gratificadas. A mudan\u00e7a prevista no texto resultar\u00e1 em uma situa\u00e7\u00e3o curiosa: os vereadores ter\u00e3o uma remunera\u00e7\u00e3o menor do que os auxiliares.\u00a0<\/p>\n
\nCada legislador tem direito a ter um assessor de comunica\u00e7\u00e3o e um chefe de gabinete. A proposta, de autoria da Mesa Diretora, prev\u00ea que o sal\u00e1rio dos ocupantes desses cargos de livre provimento tenha um reajuste de 49,48%, passando de R$ 11.721,65 para R$ 17.521,80. Essa remunera\u00e7\u00e3o supera o subs\u00eddio dos parlamentares, atualmente fixado em R$ 14.255,30. Caso a altera\u00e7\u00e3o seja aprovada em plen\u00e1rio, essa medida causar\u00e1 um impacto de R$ 1,015 milh\u00e3o no or\u00e7amento deste ano.\u00a0<\/p>\n
\nO texto tamb\u00e9m transforma cinco fun\u00e7\u00f5es gratificadas de assistentes t\u00e9cnicos em tr\u00eas de assistente administrativo de gabinete, uma de secret\u00e1rio especial do gabinete da Presid\u00eancia e uma de secret\u00e1rio especial do gestor legislativo. A mudan\u00e7a gerar\u00e1 um acr\u00e9scimo mensal de R$ 10.390,12 nas despesas do Legislativo.<\/p>\n
\nEssa reforma legislativa \u00e9 resultado de um acordo firmado entre a dire\u00e7\u00e3o da Casa de Leis e o Minist\u00e9rio P\u00fablico de S\u00e3o Paulo (MPSP). Neste ano, o \u00f3rg\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00e3o abriu um procedimento e apontou que os cargos, fun\u00e7\u00f5es e \u00f3rg\u00e3os do Parlamento precisavam estar definidos em uma resolu\u00e7\u00e3o e n\u00e3o em uma lei, como ocorre atualmente. Apenas os valores das remunera\u00e7\u00f5es dos cargos e fun\u00e7\u00f5es devem constar em uma legisla\u00e7\u00e3o espec\u00edfica.\u00a0<\/p>\n
\nA deputada federal e presidente do PL Mulher de S\u00e3o Paulo, Rosana Valle, interrompeu o recesso parlamentar e retornou ontem a Bras\u00edlia para participar de uma reuni\u00e3o com o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de uma coletiva de imprensa na C\u00e2mara organizada por parlamentares de oposi\u00e7\u00e3o ao Governo Lula. O grupo anunciou que a pauta priorit\u00e1ria neste segundo semestre ser\u00e1 a vota\u00e7\u00e3o do projeto de lei que prev\u00ea a concess\u00e3o de anistia aos acusados de envolvimento nos atos antidemocr\u00e1ticos de 8 de janeiro de 2023 e demais acusados de golpe de Estado, incluindo o ex-chefe do Executivo federal.<\/p>\n
\nO l\u00edder do PL na C\u00e2mara, S\u00f3stenes Cavalcante (RJ), recepcionou Rosana no aeroporto e lhe entregou uma bandeira do Brasil autografada por Bolsonaro. Ele fez quest\u00e3o de agradec\u00ea-la por estar lutando “por justi\u00e7a e liberdade neste momento de persegui\u00e7\u00e3o a quem \u00e9 conservador e de direita”. Tamb\u00e9m a elogiou “por estar demonstrando seu amor ao Brasil e aos patriotas”.<\/p>\n
\nO deputado estadual Paulo Corr\u00eaa Jr. (PSD) esteve ontem em Mongagu\u00e1, onde foi recepcionado pela prefeita Cristina Wiazowski (PP) e pela vereadora Paula Jac\u00f3 (Novo). Durante a agenda, o parlamentar anunciou que destinar\u00e1 uma emenda de R$ 1 milh\u00e3o para o Munic\u00edpio investir na \u00e1rea do turismo.<\/p>\n
\nA chefe do Executivo agradeceu o Corr\u00eaa Jr. pela aten\u00e7\u00e3o dada \u00e0 popula\u00e7\u00e3o e explicou que a verba ser\u00e1 utilizada na reestrutura\u00e7\u00e3o de equipamentos tur\u00edsticos do Munic\u00edpio, como a Feira de Artesanato e o P\u00eder do Pescador. “Deputado, sua presen\u00e7a e apoio s\u00e3o fundamentais nessa caminhada de transforma\u00e7\u00e3o da nossa cidade. \u00c9 isso que a gente quer: o desenvolvimento e o progresso de Mongagu\u00e1”, ressaltou.\u00a0<\/p>\n
\nPor unanimidade, o Tribunal Regional Eleitoral de S\u00e3o Paulo (TRE-SP) reprovou, na \u00faltima quinta-feira, as contas anuais de 2020 do PSOL no Estado. Recebimento de recursos de origem n\u00e3o identificada, aplica\u00e7\u00e3o irregular de recursos do Fundo Partid\u00e1rio relacionados a gastos com pessoal e n\u00e3o comprova\u00e7\u00e3o de gastos com telecomunica\u00e7\u00f5es e internet foram algumas das irregularidades cometidas pela legenda. A dire\u00e7\u00e3o estadual da sigla ter\u00e1 de devolver R$ 42 mil ao Tesouro Nacional.\u00a0<\/p>\n
\nNa mesma sess\u00e3o, os desembargadores tamb\u00e9m desaprovaram as contas anuais de 2021 do diret\u00f3rio estadual do Mobiliza. Al\u00e9m de obter verba de origem n\u00e3o identificada, a legenda aplicou recursos pr\u00f3prios de forma irregular e recebeu dinheiro de uma empresa (R$ 1.800,34), o que \u00e9 vedado por lei. As falhas somaram R$ 265.980,07. O repasse das cotas do Fundo Partid\u00e1rio ficar\u00e1 suspenso pelo per\u00edodo de um ano.\u00a0
\n\u00a0<\/p>\n<\/p><\/div>\n