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O procurador-geral da Venezuela, Tarek William Saab, aliado do ditador Nicol\u00e1s Maduro, anunciou nesta segunda-feira (21) que seu gabinete iniciar\u00e1 uma investiga\u00e7\u00e3o contra o presidente de El Salvador, Nayib Bukele, por suposta tortura e tratamento cruel contra os 252 migrantes venezuelanos que foram libertados na sexta-feira (18) de uma pris\u00e3o de seguran\u00e7a m\u00e1xima no pa\u00eds centro-americano.<\/p>\n
O governo do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e o regime de Maduro chegaram a um acordo para a troca de cidad\u00e3os americanos presos no pa\u00eds sul-americano pelo retorno \u00e0 na\u00e7\u00e3o caribenha de 252 venezuelanos enviados pelos EUA para uma pris\u00e3o em El Salvador.<\/p>\n
O governo Trump havia concordado em pagar US$ 6 milh\u00f5es para abrig\u00e1-los na megapris\u00e3o Centro de Confinamento de Terroristas (Cecot). Pelo acordo anunciado na sexta-feira, a Venezuela aceitou libertar dez americanos presos pela ditadura de Caracas.<\/p>\n
Em postagem no X, o secret\u00e1rio de Estado da gest\u00e3o Trump, Marco Rubio, disse que o acordo tamb\u00e9m incluiu a liberta\u00e7\u00e3o de presos pol\u00edticos venezuelanos, mas n\u00e3o especificou o n\u00famero.<\/p>\n
\u201cDecidimos abrir uma investiga\u00e7\u00e3o formal, com o respectivo n\u00famero de expediente, com os tr\u00eas promotores nacionais designados, contra Nayib Armando Bukele, s\u00e1trapa que viola a pr\u00f3pria Constitui\u00e7\u00e3o salvadorenha e se autodenomina presidente de El Salvador\u201d, declarou Saab na sede do Minist\u00e9rio P\u00fablico venezuelano, em Caracas.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, informou que o ministro da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica de El Salvador, H\u00e9ctor Gustavo Villatoro, e o vice-ministro e diretor-geral de Centros Penais, Osiris Luna Meza, tamb\u00e9m ser\u00e3o investigados.<\/p>\n
Saab detalhou que essas tr\u00eas pessoas ser\u00e3o investigadas pelos supostos crimes de \u201ctortura, tratamentos cru\u00e9is, tratamentos desumanos ou degradantes, desaparecimento for\u00e7ado, priva\u00e7\u00e3o ileg\u00edtima de liberdade e associa\u00e7\u00e3o criminosa\u201d.<\/p>\n
O procurador-geral alegou que a Venezuela pode iniciar esta investiga\u00e7\u00e3o pelo \u201cstatus legal\u201d concedido pela Conven\u00e7\u00e3o Contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cru\u00e9is, Desumanas ou Degradantes, pela Conven\u00e7\u00e3o Internacional para a Prote\u00e7\u00e3o de Todas as Pessoas Contra Desaparecimentos For\u00e7ados e pelo Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional (TPI).<\/p>\n
\u201cFa\u00e7o um apelo ao Tribunal Penal Internacional, ao Conselho de Direitos Humanos da ONU, aos organismos correspondentes, tanto da Am\u00e9rica quanto do mundo, para que fa\u00e7am o mesmo\u201d, acrescentou.<\/p>\n
Saab apresentou v\u00e1rios testemunhos do grupo de migrantes que estavam presos desde mar\u00e7o na pris\u00e3o de seguran\u00e7a m\u00e1xima em El Salvador, deportados pelos Estados Unidos sob a acusa\u00e7\u00e3o de serem membros da gangue transnacional Tren de Aragua.<\/p>\n
Os jovens, que foram libertados na \u00faltima sexta-feira, relataram em v\u00eddeos apresentados pelo procurador-geral terem sido v\u00edtimas de torturas e maus-tratos, que inclu\u00edram impactos de proj\u00e9teis de borracha, espancamentos, cortes, amea\u00e7as, abuso sexual e alimenta\u00e7\u00e3o de m\u00e1 qualidade.<\/p>\n
Na \u00faltima sexta-feira, o ministro do Interior e Justi\u00e7a da Venezuela, Diosdado Cabello, alegou que os 252 migrantes foram atingidos por proj\u00e9teis de borracha antes de embarcar no avi\u00e3o de volta ao pa\u00eds caribenho.<\/p>\n
Maduro afirmou que um desses homens detidos na pris\u00e3o de seguran\u00e7a m\u00e1xima \u201cperdeu um rim, como resultado das surras que levou\u201d.<\/p>\n
Bukele ainda n\u00e3o se pronunciou sobre as acusa\u00e7\u00f5es. A den\u00fancia chama a aten\u00e7\u00e3o porque a Venezuela \u00e9 denunciada continuamente em organismos internacionais por tortura.<\/p>\n
Em outubro do ano passado, uma miss\u00e3o da ONU divulgou relat\u00f3rio que apontou aumento da repress\u00e3o ap\u00f3s a fraude eleitoral de julho, com viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos que \u201cincluem deten\u00e7\u00f5es arbitr\u00e1rias, tortura, desaparecimentos for\u00e7ados de curta dura\u00e7\u00e3o e viol\u00eancia sexual, que s\u00e3o levadas a cabo como parte de um plano coordenado para silenciar os opositores ou aqueles considerados como tal\u201d.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, a ditadura de Maduro \u00e9 alvo de uma investiga\u00e7\u00e3o por crimes contra a humanidade no TPI.<\/p>\n<\/div>\n