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As san\u00e7\u00f5es contra autoridades de outros pa\u00edses s\u00e3o uma tradi\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica externa dos Estados Unidos, o que tamb\u00e9m inclui ju\u00edzes.<\/p>\n
Na sexta-feira passada (18), foi anunciado o mais recente grupo de visados por essa medida: o ministro Alexandre de Moraes, \u201caliados dele\u201d no Supremo Tribunal Federal (STF) e seus familiares tiveram seus vistos revogados e ficam, assim, impedidos de entrar nos Estados Unidos.<\/p>\n
Em publica\u00e7\u00e3o no X, o secret\u00e1rio de Estado americano, Marco Rubio, citou que a medida foi motivada pelo que chamou de \u201cca\u00e7a \u00e0s bruxas\u201d contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, r\u00e9u no STF num processo por suposta tentativa de golpe de Estado e alvo na sexta-feira de uma opera\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Federal (PF), autorizada por Moraes.<\/p>\n
Em junho, Rubio j\u00e1 havia anunciado san\u00e7\u00f5es contra quatro ju\u00edzas do Tribunal Penal Internacional (TPI), em Haia, na Holanda, pela investiga\u00e7\u00e3o contra Israel sobre a guerra na Faixa de Gaza, pela qual foi emitido um mandado de pris\u00e3o contra o premi\u00ea Benjamin Netanyahu por acusa\u00e7\u00f5es de crimes de guerra e contra a humanidade.<\/p>\n
As ju\u00edzas alvos de san\u00e7\u00f5es foram Solomy Balungi Bossa, de Uganda; Luz del Carmen Ib\u00e1\u00f1ez Carranza, do Peru; Reine Adelaide Sophie Alapini Gansou, de Benin; e Beti Hohler, da Eslov\u00eania.<\/p>\n
Em nota divulgada \u00e0 \u00e9poca, o Departamento de Estado alegou que esses \u201cindiv\u00edduos participaram dos esfor\u00e7os do TPI para investigar, prender, deter ou processar cidad\u00e3os de EUA ou Israel, sem o consentimento destes \u00faltimos\u201d. Estados Unidos e Israel n\u00e3o reconhecem a jurisdi\u00e7\u00e3o da corte de Haia.<\/p>\n
\u201cOs EUA tomar\u00e3o todas as medidas que julgarem necess\u00e1rias para proteger sua soberania, a de Israel e a de qualquer outro aliado dos EUA das a\u00e7\u00f5es ileg\u00edtimas do TPI\u201d, declarou Rubio.<\/p>\n
As san\u00e7\u00f5es impostas pelo governo americano estabeleceram bloqueio de todos os bens das mencionadas que estejam nos Estados Unidos ou em posse ou controle de americanos; bloqueio de empresas ou outras organiza\u00e7\u00f5es que tenham participa\u00e7\u00e3o de 50% ou mais dos alvos da medida; e proibi\u00e7\u00e3o de pessoas nos Estados Unidos ou em tr\u00e2nsito no territ\u00f3rio americano de fazer transa\u00e7\u00f5es financeiras e comerciais com as envolvidas.<\/p>\n
Em fevereiro, a gest\u00e3o Trump j\u00e1 havia visado com san\u00e7\u00f5es o procurador do TPI, Karim Khan. Ele teve bens nos Estados Unidos bloqueados e foi impedido de entrar no pa\u00eds. Depois, se licenciou do cargo devido a acusa\u00e7\u00f5es de \u201cm\u00e1 conduta sexual\u201d.<\/p>\n
Por\u00e9m, as san\u00e7\u00f5es americanas contra ju\u00edzes de outros pa\u00edses n\u00e3o s\u00e3o uma exclusividade de governos republicanos.<\/p>\n
Em setembro do ano passado, a gest\u00e3o do democrata Joe Biden aplicou san\u00e7\u00f5es contra 16 funcion\u00e1rios p\u00fablicos da Venezuela, incluindo a presidente do Tribunal Supremo de Justi\u00e7a (TSJ), Caryslia Rodr\u00edguez, mais os ju\u00edzes Fanny Beatriz M\u00e1rquez, Inocencio Figueroa, Malaqu\u00edas Gil Rodr\u00edguez e Juan Carlos Hidalgo, bem como o procurador Luis Ernesto Du\u00e9\u00f1ez, que emitiu o pedido de pris\u00e3o contra o candidato presidencial da oposi\u00e7\u00e3o, Edmundo Gonz\u00e1lez Urrutia, que os Estados Unidos consideraram o vencedor das elei\u00e7\u00f5es de julho, fraudadas pelo ditador Nicol\u00e1s Maduro para continuar no poder.<\/p>\n
\u201cEm vez de respeitar a vontade do povo venezuelano expressada nas urnas, Maduro e seus representantes proclamaram falsamente sua vit\u00f3ria enquanto reprimiam e intimidavam a oposi\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica em uma tentativa ileg\u00edtima de se manterem no poder\u201d, declarou o ent\u00e3o secret\u00e1rio de Estado americano, Antony Blinken, em um comunicado no qual alegou que os visados \u201cimpediram um processo eleitoral transparente e a publica\u00e7\u00e3o de resultados eleitorais precisos\u201d e ratificaram a fraude que beneficiou Maduro.<\/p>\n
Em abril de 2023, o Departamento do Tesouro dos EUA havia imposto san\u00e7\u00f5es contra tr\u00eas ju\u00edzes da Nicar\u00e1gua, ditadura aliada da Venezuela.<\/p>\n
Magistrados do Tribunal Distrital de Apela\u00e7\u00f5es, do Segundo Tribunal Distrital de Primeira Inst\u00e2ncia e do Primeiro Tribunal de Apela\u00e7\u00f5es Criminais de Man\u00e1gua, capital nicaraguense, foram visados porque confirmaram decis\u00f5es do ditador Daniel Ortega que revogaram a cidadania de mais de 300 cidad\u00e3os nicaraguenses.<\/p>\n
No mesmo m\u00eas, a gest\u00e3o Biden incluiu quatro ju\u00edzes e ex-magistrados da Ge\u00f3rgia na lista de san\u00e7\u00f5es dos EUA. Blinken alegou num comunicado que os ju\u00edzes praticaram atos de \u201ccorrup\u00e7\u00e3o significativa\u201d e citou a deteriora\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica no pa\u00eds europeu.<\/p>\n
Apesar dessas san\u00e7\u00f5es terem gerado manchetes em todo o mundo, elas por si s\u00f3 n\u00e3o geraram mudan\u00e7as pol\u00edticas: Maduro e Ortega seguem no poder e suas ditaduras permanecem entre as mais cru\u00e9is do planeta, e a Ge\u00f3rgia, sob influ\u00eancia russa, continua no rumo da autocracia.<\/p>\n<\/div>\n