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\n\t\t\t\t\t\tLula sancionou projeto de lei para destinar recursos do Fundo Social \u00e0 assist\u00eancia estudantil, com foco em estudantes ingressantes por a\u00e7\u00f5es afirmativas nas institui\u00e7\u00f5es federais de ensino superior e de educa\u00e7\u00e3o profissional e tecnol\u00f3gica
\n\t\t\t\t\t\t – \t\t\t\t\t\tRicardo Stuckert\n\t\t\t\t\t<\/p>\n
O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva participou, nesta quinta-feira, 17 de julho, do 60\u00ba Congresso da Uni\u00e3o Nacional dos Estudantes (CONUNE), realizado em Goi\u00e2nia (GO). O congresso, que ocorre entre os dias 16 e 20 de julho, \u00e9 o maior espa\u00e7o de encontros e debates entre jovens universit\u00e1rios, e re\u00fane mais de 10 mil estudantes.
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Ao discursar, Lula destacou o papel hist\u00f3rico da UNE na luta por uma educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica de qualidade. “Eu digo todo dia que eu sou muito grato a todo o papel que a UNE teve nos meus dois primeiros mandatos como presidente, nos mandatos da Dilma Rousseff, e agora, nesse terceiro mandato. Porque a UNE \u00e9 respons\u00e1vel pelo fato da gente ter conquistado tantas coisas no ensino deste pa\u00eds”, disse.
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O presidente tamb\u00e9m refletiu sobre os desafios enfrentados pela juventude brasileira e as desigualdades que marcam a trajet\u00f3ria educacional do Brasil. “Me parece que a elite brasileira achava que ind\u00edgenas n\u00e3o precisavam estudar, que escravos n\u00e3o precisavam estudar, e que os brancos pobres tinham que cortar cana tamb\u00e9m. […] Isso n\u00e3o \u00e9 motivo de orgulho pra algu\u00e9m dizer, mas eu n\u00e3o tenho diploma universit\u00e1rio. Mas fui o presidente que mais fez universidade na hist\u00f3ria desse pa\u00eds”, afirmou.
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HOMENAGEM \u2014<\/strong>\u00a0Durante a cerim\u00f4nia, representantes do Governo Federal prestaram homenagem aos estudantes que faleceram em um acidente rodovi\u00e1rio enquanto viajavam para participar do congresso. Em nota oficial divulgada na quarta-feira (16), Lula manifestou solidariedade \u00e0s fam\u00edlias das v\u00edtimas: “Que as fam\u00edlias encontrem conforto e amparo para atravessar este momento t\u00e3o dif\u00edcil”, declarou. ASSIST\u00caNCIA ESTUDANTIL \u2014<\/strong>\u00a0Lula sancionou o Projeto de Lei 3.118 de 2024, que altera a Lei n\u00ba 12.858\/2013 para destinar recursos do Fundo Social \u00e0 assist\u00eancia estudantil, com foco em estudantes ingressantes por a\u00e7\u00f5es afirmativas nas institui\u00e7\u00f5es federais de ensino superior e de educa\u00e7\u00e3o profissional e tecnol\u00f3gica. A nova legisla\u00e7\u00e3o assegura condi\u00e7\u00f5es de perman\u00eancia e conclus\u00e3o dos cursos para jovens em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade socioecon\u00f4mica, especialmente os beneficiados pela Lei de Cotas. Os recursos, provenientes da explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo e g\u00e1s natural (royalties e participa\u00e7\u00f5es especiais), ser\u00e3o aplicados na Pol\u00edtica Nacional de Assist\u00eancia Estudantil (Pnaes) e em programas similares de estados e munic\u00edpios. A medida garante acesso \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o, transporte, moradia, sa\u00fade, inclus\u00e3o digital e outros benef\u00edcios essenciais para a perman\u00eancia dos estudantes no ensino superior. A legisla\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o de um Sistema Nacional de Informa\u00e7\u00f5es e Controle, com divulga\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria dos dados em portais de transpar\u00eancia.<\/p>\n
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