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“Moraes est\u00e1 banindo do ambiente virtual a exist\u00eancia de Bolsonaro, que passa a ser um nome proibido de ser mencionando. Um absurdo jur\u00eddico digno das ditaduras mais sombrias.” Assim avalia o advogado e professor de direito constitucional Andre Marsiglia a decis\u00e3o do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de proibir Bolsonaro de dar entrevistas que possam ser veiculadas em redes sociais. O despacho do ministro foi feito nesta segunda-feira (21).<\/p>\n
Marsiglia escreveu em sua conta na rede social X que “a decis\u00e3o de Moraes impedindo Bolsonaro de dar entrevistas \u00e9 o mais completo absurdo jur\u00eddico dos \u00faltimos tempos”. Para ele, o despacho do ministro “\u00e9 um abuso contra a liberdade de express\u00e3o do r\u00e9u, contra a liberdade de imprensa, que tem seu direito de entrevistar cerceado, e contra o direito de todos n\u00f3s recebermos informa\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n
O advogado afirmou ainda haver “total incoer\u00eancia na decis\u00e3o (de Moraes). Veja, se a ordem se volta apenas \u00e0s redes, ele pode ser entrevistado por jornais, r\u00e1dios e TVs? E se os canais das redes sociais forem das emissoras que o entrevistarem fora das redes?” E questionou ainda se, ao proibir a retransmiss\u00e3o de entrevistas de Bolsonaro, o ministro estaria tamb\u00e9m proibindo a veicula\u00e7\u00e3o de entrevistas antigas.<\/p>\n
Segundo Marsiglia, Moraes est\u00e1 praticando censura pr\u00e9via. Mas n\u00e3o apenas isso. Ele tamb\u00e9m afirma que o ministro “inventa a censura retroativa, que se volta ao passado, e a censura seletiva, que se volta apenas a redes sociais” por meio de sua nova decis\u00e3o contra Jair Bolsonaro.<\/p>\n
A nova decis\u00e3o de Moraes que, segundo Marsiglia, bane Bolsonaro do ambiente virtual foi divulgada nesta segunda-feira. Nela, o ministro afirma que o ex-presidente n\u00e3o pode dar entrevistas que sejam veiculadas de nenhum modo nas redes sociais. Isso inclui “\u201ctransmiss\u00f5es, retransmiss\u00f5es ou veicula\u00e7\u00e3o de \u00e1udios, v\u00eddeos ou transcri\u00e7\u00f5es de entrevistas em qualquer das plataformas das redes sociais de terceiros\u201d.<\/p>\n<\/div>\n