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A rela\u00e7\u00e3o entre Brasil e Estados Unidos atingiu um ponto cr\u00edtico<\/strong> com a decis\u00e3o do governo americano de cancelar os vistos de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e de seus familiares imediatos. A medida, anunciada pelo Secret\u00e1rio de Estado americano, Marco Rubio, na \u00faltima sexta-feira, 18 de julho, menciona explicitamente o Ministro Alexandre de Moraes<\/strong> como o principal alvo.<\/p>\n Motiva\u00e7\u00e3o dos EUA: “Ca\u00e7a \u00e0s Bruxas Pol\u00edtica” e Viola\u00e7\u00e3o de Direitos<\/strong><\/p>\n Marco Rubio declarou que o Presidente Donald Trump “deixou claro que sua administra\u00e7\u00e3o responsabilizar\u00e1 estrangeiros que forem respons\u00e1veis por censurar manifesta\u00e7\u00f5es protegidas nos Estados Unidos”. Ele acusou o Ministro Alexandre de Moraes de conduzir uma “ca\u00e7a \u00e0s bruxas pol\u00edtica” contra o ex-presidente Jair Bolsonaro<\/strong>, que teria criado um “complexo de persegui\u00e7\u00e3o e censura t\u00e3o abrangente que n\u00e3o apenas viola direitos b\u00e1sicos dos brasileiros, mas tamb\u00e9m ultrapassa as fronteiras do Brasil para atingir cidad\u00e3os americanos”. Por essa raz\u00e3o, a revoga\u00e7\u00e3o dos vistos de Moraes, de seus aliados na corte e de seus familiares foi ordenada com efetividade imediata<\/strong>. Inicialmente, os ministros Andr\u00e9 Mendon\u00e7a, C\u00e1ssio Nunes Marques e Luiz Fux teriam sido poupados dessa medida.<\/p>\n Contexto da Decis\u00e3o de Moraes e a Linguagem “Inimigos Estrangeiros”<\/strong><\/p>\n A a\u00e7\u00e3o dos EUA surge na esteira do aumento da tens\u00e3o, especialmente ap\u00f3s a decis\u00e3o do Ministro Alexandre de Moraes, tamb\u00e9m em 18 de julho, que imp\u00f4s medidas cautelares severas contra Jair Bolsonaro<\/strong>, incluindo a proibi\u00e7\u00e3o de uso de redes sociais e recolhimento domiciliar noturno. A decis\u00e3o de Moraes veio ap\u00f3s uma carta do presidente Donald Trump, na qual ele prestava solidariedade a Bolsonaro e comparava o processo no Brasil a uma “ca\u00e7a \u00e0s bruxas” que ele pr\u00f3prio teria sofrido nos EUA.<\/p>\n Um ponto que agravou a situa\u00e7\u00e3o foi a linguagem “n\u00e3o usualmente utilizada no campo das rela\u00e7\u00f5es internacionais”<\/strong> empregada por Alexandre de Moraes em sua decis\u00e3o. Em um trecho, o ministro afirmou: “\u00c9 um princ\u00edpio inflex\u00edvel da Constitui\u00e7\u00e3o brasileira a independ\u00eancia do poder judici\u00e1rio em defesa da constitui\u00e7\u00e3o brasileira. E a hist\u00f3ria desse Supremo Tribunal Federal demonstra que jamais faltou coragem aos seus membros para repudiar as agress\u00f5es contra os inimigos da soberania nacional, democracia e estado de direito, sejam inimigos nacionais, sejam inimigos estrangeiros<\/strong>.”<\/p>\n A express\u00e3o “inimigos estrangeiros”<\/strong> \u00e9 considerada particularmente grave, sendo usada no campo internacional apenas em refer\u00eancia a um estado de guerra deflagrado<\/strong> ou ao rompimento formal de rela\u00e7\u00f5es diplom\u00e1ticas entre na\u00e7\u00f5es. A utiliza\u00e7\u00e3o dessa linguagem pelo ministro \u00e9 vista como “temer\u00e1ria”<\/strong>, pois ele se aventura em uma \u00e1rea (diplomacia) na qual n\u00e3o tem experi\u00eancia, visto que a linguagem diplom\u00e1tica usualmente emprega termos “muito mais amenos e suaves” para evitar escaladas de tens\u00f5es.<\/p>\n Precedentes Perigosos e Implica\u00e7\u00f5es para o Brasil<\/strong><\/p>\n A atua\u00e7\u00e3o recente do ministro \u00e9 vista como perigosa, e um precedente lembrado \u00e9 sua postura em rela\u00e7\u00e3o ao governo espanhol. Quando o judici\u00e1rio espanhol negou a extradi\u00e7\u00e3o do jornalista Oswaldo Eust\u00e1quio, alegando natureza pol\u00edtica nos crimes, o Ministro Alexandre de Moraes retaliou, negando a extradi\u00e7\u00e3o de um traficante b\u00falgaro preso em Barcelona. Essa a\u00e7\u00e3o, que desrespeitou um tratado existente<\/strong> entre Espanha e Brasil, gerou uma repercuss\u00e3o muito negativa<\/strong> para o Brasil em suas rela\u00e7\u00f5es com a Espanha. A interfer\u00eancia do ministro em quest\u00f5es diplom\u00e1ticas pode escalar ainda mais a tens\u00e3o entre Brasil e Estados Unidos e trazer “ainda mais san\u00e7\u00f5es” contra o pa\u00eds.<\/p>\n Assimetria de Poder e o Risco de Mais Perdas para o Brasil<\/strong><\/p>\n Uma reportagem da Gazeta do Povo, de Rafaela Ribas, intitulada “Cinco vezes em que o Brasil entrou em disputas diplom\u00e1ticas contra os Estados Unidos e perdeu”, sugere que o atual embate pode se tornar a “sexta vez” que o Brasil enfrenta um confronto diplom\u00e1tico com os EUA e perde<\/strong>, possivelmente com “repercuss\u00f5es muito mais gravosas”.<\/p>\n Essa probabilidade \u00e9 alta devido \u00e0 assimetria de poder<\/strong> entre as duas na\u00e7\u00f5es: os Estados Unidos s\u00e3o o pa\u00eds mais rico e militarmente mais forte do mundo, tornando “n\u00e3o inteligente” para o Brasil adotar uma posi\u00e7\u00e3o de “acirramento aberto ou de hostilidade”. A diplomacia brasileira ideal deveria buscar o “n\u00e3o alinhamento autom\u00e1tico”<\/strong> com nenhuma na\u00e7\u00e3o, adotando uma “atitude pragm\u00e1tica” baseada nos interesses brasileiros em cada situa\u00e7\u00e3o espec\u00edfica.<\/p>\n No entanto, a atual pol\u00edtica externa do Brasil \u00e9 percebida como um alinhamento autom\u00e1tico com pa\u00edses como R\u00fassia, China e Ir\u00e3 (parte dos BRICS), com declara\u00e7\u00f5es recentes do presidente Lula contestando at\u00e9 a quest\u00e3o do d\u00f3lar como moeda internacional, o que \u00e9 visto como uma “declara\u00e7\u00e3o aberta de hostilidade”<\/strong> aos Estados Unidos ou pa\u00edses da OTAN. As consequ\u00eancias econ\u00f4micas j\u00e1 s\u00e3o vis\u00edveis, com um estudo da Universidade Federal de Minas Gerais estimando que o “tarifa\u00e7o” imposto por Trump aos produtos brasileiros pode acarretar um preju\u00edzo de aproximadamente 110 mil empregos e uma queda de 0,16% do PIB<\/strong>. Trump j\u00e1 declarou que essas tarifas podem aumentar para at\u00e9 100%.<\/p>\n O Papel das Big Techs e o ‘Golden Act’ de Trump<\/strong><\/p>\n A decis\u00e3o americana de agir agora est\u00e1 ligada ao fato de que o Ministro Alexandre de Moraes “comprou briga com as empresas de redes sociais americanas”<\/strong>. Houve um realinhamento das big techs com o pr\u00f3prio governo americano. Embora a maioria dos empres\u00e1rios do Vale do Sil\u00edcio tivesse inclina\u00e7\u00e3o democrata, o governo Biden declarou uma “guerra” a empres\u00e1rios ligados a criptomoedas e desenvolvimento de intelig\u00eancia artificial.<\/p>\n Esse cen\u00e1rio levou muitos desses empres\u00e1rios, incluindo Elon Musk<\/strong>, a se aproximarem de Trump, especialmente pela quest\u00e3o da liberdade de express\u00e3o. Musk declarou que decidiu comprar o Twitter ap\u00f3s ver o ent\u00e3o presidente Trump ter sua conta bloqueada na plataforma.<\/p>\n Na mesma sexta-feira, 18 de julho, o presidente Trump assinou a lei “Golden Act”<\/strong>, que regulamenta as criptomoedas e as “stable coins”. No evento da assinatura na Casa Branca, estava presente o CEO do Rumble, Chris Pavilovski<\/strong>, a quem Trump fez men\u00e7\u00e3o. A Rumble \u00e9 uma das empresas mais afetadas pelas decis\u00f5es de Moraes, estando proibida de operar no Brasil desde fevereiro.<\/p>\n Chris Pavilovski fez uma declara\u00e7\u00e3o contundente contra o ministro: “Morais \u00e9 um tirano que tenta intimidar as pessoas ao sil\u00eancio ou control\u00e1-las, sempre usando o seu poder de forma ileg\u00edtima. Ele bloqueou a Rumble em seu pa\u00eds e continua tentando ditar comportamentos fora de suas pr\u00f3prias fronteiras. Agrade\u00e7o ao presidente americano, ao secret\u00e1rio Rubio, por se manterem firmes em defesa da liberdade.”<\/p>\n A Rumble, inclusive, contratou como advogado Martin de Luca, um especialista em conflitos jur\u00eddicos e diplom\u00e1ticos e uma pessoa influente em Washington. A entrada desse advogado no jogo for\u00e7ou um “novo posicionamento mais forte e duro”<\/strong> do governo americano em rela\u00e7\u00e3o ao Brasil. A an\u00e1lise aponta que o Ministro Alexandre de Moraes “n\u00e3o calculou bem os inimigos que ele comprou agora”<\/strong>.<\/p>\n A postura do Supremo de “alinhamento total ao governo” nos \u00faltimos anos, que j\u00e1 foi tema de an\u00e1lises anteriores, agora parece estar gerando consequ\u00eancias internacionais significativas<\/strong>, extrapolando a esfera interna e causando problemas para o Brasil tamb\u00e9m externamente. Os pr\u00f3ximos passos do ministro e suas repercuss\u00f5es continuar\u00e3o a ser monitorados de perto.<\/p>\n<\/div>\n