\n<\/p>\n
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) manifestou rep\u00fadio \u00e0s recentes san\u00e7\u00f5es impostas pelo governo dos Estados Unidos ao Brasil, como o tarifa\u00e7o de 50% aos produtos brasileiros e a revoga\u00e7\u00e3o de vistos americanos de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).<\/p>\n
Em um comunicado divulgado neste final de semana, a entidade critica duramente as decis\u00f5es tomadas pelo governo do presidente norte-americano Donald Trump, que foram agravadas na semana passada ap\u00f3s o ministro Alexandre de Moraes impor medidas cautelares ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), como o uso de tornozeleira eletr\u00f4nica e a proibi\u00e7\u00e3o de utilizar redes sociais.<\/p>\n
A OAB afirmou que v\u00ea com \u201cenorme preocupa\u00e7\u00e3o [com] a escalada de desgastes diplom\u00e1ticos e jur\u00eddicos envolvendo o Brasil e os Estados Unidos\u201d, e pontuou que \u201crepudia com veem\u00eancia especialmente as san\u00e7\u00f5es impostas pelo governo dos EUA contra a economia e contra cidad\u00e3os brasileiros\u201d (veja na \u00edntegra mais abaixo).<\/p>\n
VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n
Cinco vezes em que o Brasil entrou em disputas diplom\u00e1ticas contra os EUA \u2014 e perdeu<\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\n
Ainda no comunicado, a entidade afirma que tem compromisso com a soberania nacional e o respeito ao Estado Democr\u00e1tico de Direito, recha\u00e7ando \u201cqualquer tentativa de interfer\u00eancia externa na ordem jur\u00eddica p\u00e1tria\u201d.<\/p>\n
\u201cOs poderes e as autoridades legitimamente constitu\u00eddos no Brasil t\u00eam autonomia para decidir sobre assuntos internos. A OAB continuar\u00e1 firme na defesa das prerrogativas da advocacia e do direito de defesa, contra qualquer abuso, ilegalidade ou inconstitucionalidade, conclamando todos os poderes, inclusive o STF, a assegurar os princ\u00edpios constitucionais inerentes ao devido processo legal\u201d, disse a OAB no comunicado.<\/p>\n
Al\u00e9m da cr\u00edtica \u00e0s medidas econ\u00f4micas e diplom\u00e1ticas adotadas por Trump, a entidade fez um apelo em defesa da soberania nacional, afirmando que \u201csempre defender\u00e1 que as quest\u00f5es pol\u00edticas e jur\u00eddicas brasileiras sejam tratadas e decididas internamente, sem interfer\u00eancias externas\u201d.<\/p>\n
A entidade tamb\u00e9m pontuou que o Brasil \u201c\u00e9 uma na\u00e7\u00e3o afeita ao di\u00e1logo e \u00e0 concilia\u00e7\u00e3o, por\u00e9m sem jamais abrir m\u00e3o da defesa intransigente de sua soberania\u201d, e se diz solid\u00e1ria com \u201ctodos os cidad\u00e3os brasileiros alvo das san\u00e7\u00f5es pol\u00edticas e tribut\u00e1rias impostas pelo governo americano\u201d.<\/p>\n
\u201cAutoridades do Judici\u00e1rio e do Minist\u00e9rio P\u00fablico, empres\u00e1rios e trabalhadores que possam ter seus empregos afetados por tais medidas\u201d, completou.<\/p>\n
Veja na \u00edntegra o comunicado da OAB sobre as san\u00e7\u00f5es aplicadas pelos Estados Unidos ao Brasil:<\/p>\n
O Conselho Federal da OAB, por meio de sua Diretoria Nacional, e o Col\u00e9gio de Presidentes de seus Conselhos Seccionais veem com enorme preocupa\u00e7\u00e3o a escalada de desgastes diplom\u00e1ticos e jur\u00eddicos envolvendo o Brasil e os Estados Unidos e repudiam com veem\u00eancia especialmente as san\u00e7\u00f5es impostas pelo governo dos EUA contra a economia e contra cidad\u00e3os brasileiros.<\/em><\/p>\n Nesse contexto, a Ordem renova seu compromisso de defesa incondicional da soberania nacional e do Estado Democr\u00e1tico de Direito, recha\u00e7ando qualquer tentativa de interfer\u00eancia externa na ordem jur\u00eddica p\u00e1tria.<\/em><\/p>\n Os poderes e as autoridades legitimamente constitu\u00eddos no Brasil t\u00eam autonomia para decidir sobre assuntos internos. A OAB continuar\u00e1 firme na defesa das prerrogativas da advocacia e do direito de defesa, contra qualquer abuso, ilegalidade ou inconstitucionalidade, conclamando todos os poderes, inclusive o STF, a assegurar os princ\u00edpios constitucionais inerentes ao devido processo legal.<\/em><\/p>\n Com a mesma intensidade, a OAB sempre defender\u00e1 que as quest\u00f5es pol\u00edticas e jur\u00eddicas brasileiras sejam tratadas e decididas internamente, sem interfer\u00eancias externas.<\/em><\/p>\n O Brasil \u00e9 uma na\u00e7\u00e3o afeita ao di\u00e1logo e \u00e0 concilia\u00e7\u00e3o, por\u00e9m sem jamais abrir m\u00e3o da defesa intransigente de sua soberania. Por isso, a OAB, entidade l\u00edder da sociedade civil brasileira, se solidariza com todos os cidad\u00e3os brasileiros alvo das san\u00e7\u00f5es pol\u00edticas e tribut\u00e1rias impostas pelo governo americano: autoridades do Judici\u00e1rio e do Minist\u00e9rio P\u00fablico, empres\u00e1rios e trabalhadores que possam ter seus empregos afetados por tais medidas.<\/em><\/p>\n Diante deste cen\u00e1rio, a OAB conclama toda a sociedade a se unir em torno da defesa da soberania brasileira, da valoriza\u00e7\u00e3o da nossa economia e do respeito ao povo brasileiro, priorizando o di\u00e1logo e a diplomacia, dissociados de quaisquer ideologias, para fazer frente aos ataques desferidos contra o Brasil.<\/em><\/p>\n<\/div>\n