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O Tribunal de Justi\u00e7a do Distrito Federal e dos Territ\u00f3rios (TJDFT) determinou, em decis\u00e3o publicada no dia 11 de julho, a remo\u00e7\u00e3o imediata de postagens ofensivas contra a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL-DF) publicadas no Instagram entre os dias 11 e 14 de junho.<\/p>\n
Os conte\u00fados associavam Michelle como \u201cex-garota de programa\u201d. Tamb\u00e9m vinculavam a fam\u00edlia dela a pessoas com antecedentes criminais. Os v\u00eddeos foram retirados do ar no no domingo (20).<\/p>\n
A decis\u00e3o tomou por base um recurso apresentado ap\u00f3s a negativa inicial da 1\u00aa Vara C\u00edvel da Circunscri\u00e7\u00e3o Judici\u00e1ria de Bras\u00edlia, que havia recusado o pedido de urg\u00eancia para a retirada dos conte\u00fados.<\/p>\n
Ao rever o caso, o desembargador \u00c1lvaro Ciarlini, da 2\u00aa Turma C\u00edvel, concluiu que as postagens ultrapassaram os limites do exerc\u00edcio da liberdade de express\u00e3o, contendo elementos de sexismo e misoginia e a inten\u00e7\u00e3o de difamar a ex-primeira-dama.<\/p>\n
A defesa de Michelle Bolsonaro, feita pelo advogado Marcelo Bessa, destacou que as postagens traziam informa\u00e7\u00f5es inver\u00eddicas que resultaram em danos significativos \u00e0 honra da ex-primeira dama.<\/p>\n
O v\u00eddeo difamat\u00f3rio teve amplo alcance, com mais de 1,9 milh\u00e3o de visualiza\u00e7\u00f5es em menos de um m\u00eas, agravando os preju\u00edzos morais. Para garantir o cumprimento da decis\u00e3o, a Justi\u00e7a estipulou multa di\u00e1ria de R$ 5 mil em caso de desobedi\u00eancia, com um limite total de R$ 300 mil, al\u00e9m da possibilidade de aplica\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00f5es penais.<\/p>\n
Mesmo ap\u00f3s a retirada do conte\u00fado, os processos de natureza c\u00edvel e criminal contra os respons\u00e1veis pelas publica\u00e7\u00f5es continuam tramitando. Os autores das postagens, identificados como os militantes Teonia Mikaelly Pereira de Sousa e Francisco de Paiva Vasconcelos, ainda n\u00e3o emitiram posicionamento oficial.<\/p>\n
Teonia, de 27 anos, costuma postar fotos com o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) e outros ministros petistas. Na \u00faltima elei\u00e7\u00e3o, ela se candidatou a vereadora pelo PT, mas n\u00e3o conseguiu se eleger.<\/p>\n<\/div>\n