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A conta de luz dos brasileiros ter\u00e1 um aumento de at\u00e9 5,76% para cobrir o novo or\u00e7amento da Conta de Desenvolvimento Energ\u00e9tico (CDE), aprovado na \u00faltima semana pela Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (Aneel). O fundo, utilizado para bancar pol\u00edticas como a Tarifa Social e o Luz para Todos, ser\u00e1 de R$ 49,2 bilh\u00f5es, 32,4% maior do que os R$ 37,2 bilh\u00f5es autorizados em 2024.<\/p>\n
De acordo com a Aneel, a maior parte desse montante \u2014 R$ 41,4 bilh\u00f5es \u2014 ser\u00e1 repassada diretamente aos consumidores por meio das contas de luz, em uma cota chamada CDE-Uso. J\u00e1 outros R$ 5,4 bilh\u00f5es, da cota CDE-GD, servir\u00e3o para cobrir os descontos concedidos a quem gera a pr\u00f3pria energia com pain\u00e9is solares e sistemas de minigera\u00e7\u00e3o, sendo pagos at\u00e9 o fim de 2025 apenas por consumidores do mercado cativo.<\/p>\n
O impacto ser\u00e1 sentido de forma distinta conforme a regi\u00e3o do pa\u00eds: 3,85% nas regi\u00f5es Norte e Nordeste e 5,76% no Sul, Sudeste e Centro-Oeste. Segundo a Aneel, esses percentuais j\u00e1 come\u00e7aram a ser incorporados nos reajustes tarif\u00e1rios realizados ao longo do primeiro semestre de 2024, mas precisar\u00e3o ser ajustados para alcan\u00e7ar o valor aprovado.<\/p>\n
VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n
Luz pode ficar at\u00e9 26,5% mais barata com consumidor indo para o mercado livre<\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\n
Al\u00e9m das contas de luz dos consumidores brasileiros, a CDE tamb\u00e9m recebe recursos do Tesouro Nacional e de multas cobradas das concession\u00e1rias.<\/p>\n
O aumento do or\u00e7amento da CDE tem v\u00e1rias causas, entre elas a alta nos incentivos \u00e0s fontes renov\u00e1veis no mercado livre, que passaram de R$ 12 bilh\u00f5es para mais de R$ 15 bilh\u00f5es.<\/p>\n
Outra causa, diz a Aneel, \u00e9 o avan\u00e7o da gera\u00e7\u00e3o distribu\u00edda. A CDE-GD, que cobre o subs\u00eddio dado a quem injeta energia na rede, crescer\u00e1 R$ 1,97 bilh\u00e3o. Tamb\u00e9m pesaram na conta os chamados restos a pagar de 2024: um d\u00e9ficit de R$ 612 milh\u00f5es, sendo 70% do valor referente aos custos do programa Luz Para Todos ainda n\u00e3o executadas.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, a Tarifa Social de Energia El\u00e9trica, que concede descontos a fam\u00edlias de baixa renda, teve um aumento de R$ 1,6 bilh\u00e3o no or\u00e7amento, impulsionado pela Medida Provis\u00f3ria n\u00ba 1.300\/2025. A norma garante gratuidade nos primeiros 80 kWh consumidos por benefici\u00e1rios do programa.<\/p>\n
J\u00e1 o programa Luz Para Todos, voltado \u00e0 universaliza\u00e7\u00e3o do acesso \u00e0 energia, exigir\u00e1 R$ 1,4 bilh\u00e3o a mais.<\/p>\n
E a Conta de Consumo de Combust\u00edveis (CCC), destinada a cobrir custos do uso de \u00f3leo diesel e outros combust\u00edveis f\u00f3sseis na gera\u00e7\u00e3o de energia em \u00e1reas isoladas, tamb\u00e9m encareceu. Houve aumento de R$ 1,8 bilh\u00e3o, em grande parte devido \u00e0 flexibiliza\u00e7\u00e3o dos gastos operacionais da concession\u00e1ria Amazonas Energia.<\/p>\n
A Aneel informou, ainda, que as contas de luz tamb\u00e9m ficar\u00e3o mais caras por conta da extin\u00e7\u00e3o dos aportes decorrentes da privatiza\u00e7\u00e3o da Eletrobras, utilizados at\u00e9 2024 para quitar d\u00edvidas como a Conta-Covid e a Conta Escassez H\u00eddrica. Os valores previstos para 2025, 2026 e 2027 j\u00e1 foram antecipados e utilizados por for\u00e7a da Medida Provis\u00f3ria n\u00ba 1.212\/2024.<\/p>\n<\/div>\n