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Termina neste domingo (20) a licen\u00e7a de 120 dias do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que est\u00e1 fora do pa\u00eds desde mar\u00e7o. O retorno dele ao Brasil \u00e9 incerto e, nos bastidores, aliados do PL articulam sa\u00eddas para evitar que ele perca o mandato por excesso de faltas n\u00e3o justificadas. O presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta (Republicanos-PB), por\u00e9m, descartou qualquer convoca\u00e7\u00e3o de sess\u00f5es extraordin\u00e1rias durante o recesso parlamentar, empurrando o rein\u00edcio dos trabalhos para 4 de agosto.<\/p>\n
De acordo com a Constitui\u00e7\u00e3o, o parlamentar que faltar a mais de um ter\u00e7o das sess\u00f5es convocadas, sem justificativa, pode ter o mandato cassado. Isso significa que, se houver 50 sess\u00f5es no segundo semestre, por exemplo, Eduardo n\u00e3o poder\u00e1 faltar a mais de 16 sem explica\u00e7\u00e3o formal. Hoje, a p\u00e1gina oficial do deputado na C\u00e2mara j\u00e1 registra quatro aus\u00eancias n\u00e3o justificadas.<\/p>\n
Como o recesso ainda \u00e9 informal \u2014 ou seja, n\u00e3o oficializado por decreto legislativo \u2014, o prazo da licen\u00e7a encerra-se neste domingo, mas a contagem de faltas s\u00f3 come\u00e7a a valer de fato quando as sess\u00f5es forem convocadas novamente, o que est\u00e1 previsto para agosto.<\/p>\n
Na sexta-feira (18), Eduardo Bolsonaro afirmou em entrevista \u00e0 CNN Brasil<\/em> que n\u00e3o pretende voltar ao Brasil no momento. “Se eu voltar, eu sei que vou ser preso pelo Alexandre”, disse, em refer\u00eancia ao ministro do STF Alexandre de Moraes.<\/p>\n A fala veio ap\u00f3s uma opera\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Federal que teve como alvo o ex-presidente Jair Bolsonaro e seus aliados, incluindo Eduardo, no inqu\u00e9rito que investiga suposta tentativa de golpe de Estado.<\/p>\n O pai, Jair Bolsonaro, tamb\u00e9m comentou o assunto e admitiu n\u00e3o ver uma sa\u00edda vi\u00e1vel para o retorno do filho, que estaria “sem condi\u00e7\u00f5es de voltar ao Brasil sem ser preso”.<\/p>\n VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n Oposi\u00e7\u00e3o denuncia regime de exce\u00e7\u00e3o e tenta articular rea\u00e7\u00e3o do Congresso e do povo<\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\n Nos \u00faltimos dias, lideran\u00e7as do PL pressionaram a presid\u00eancia da C\u00e2mara para que sess\u00f5es extraordin\u00e1rias fossem convocadas ainda durante o recesso para tomar provid\u00eancias contra as recentes decis\u00f5es do STF, o que poderia antecipar a contagem de faltas e for\u00e7ar Eduardo a retornar. Hugo Motta, no entanto, n\u00e3o cedeu.<\/p>\n Enquanto isso, aliados buscam alternativas. Uma das propostas vem do deputado S\u00f3stenes Cavalcante (PL-RJ), que pretende apresentar um projeto para permitir uma nova licen\u00e7a, dessa vez sem remunera\u00e7\u00e3o. A ideia \u00e9 dar sobrevida ao mandato de Eduardo sem o custo pol\u00edtico de mant\u00ea-lo recebendo sal\u00e1rio enquanto est\u00e1 fora do pa\u00eds.<\/p>\n Outra tentativa partiu do deputado Evair de Melo (PP-ES), que prop\u00f4s permitir o cumprimento de mandato \u00e0 dist\u00e2ncia \u2014 o que abriria caminho para Eduardo seguir atuando mesmo residindo nos EUA. A proposta, por\u00e9m, n\u00e3o avan\u00e7ou e est\u00e1 parada na C\u00e2mara, sem apoio pol\u00edtico nem clima para tramitar.<\/p>\n Com a contagem de faltas prestes a come\u00e7ar em agosto, o PL corre contra o tempo para encontrar um caminho regimental ou pol\u00edtico que evite a cassa\u00e7\u00e3o de Eduardo Bolsonaro. Por enquanto, n\u00e3o h\u00e1 consenso nem apoio suficiente dentro da C\u00e2mara para mudar as regras do jogo em benef\u00edcio do deputado.<\/p>\n<\/div>\n\n
PL quer garantir cadeira de Eduardo Bolsonaro<\/h2>\n