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O ministro da Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU), Jorge Messias, criticou, nesta sexta-feira (18), a revoga\u00e7\u00e3o dos vistos de Alexandre de Moraes, seus familiares e aliados no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo governo dos Estados Unidos. Em nota oficial publicada em seu perfil no Instagram, Messias afirmou que o “exerc\u00edcio da jurisdi\u00e7\u00e3o” n\u00e3o pode sofrer “ass\u00e9dio de \u00edndole pol\u00edtica, muito menos mediante o concurso de Estado estrangeiro”.<\/p>\n
“N\u00e3o se pode coadunar com a deturpa\u00e7\u00e3o que pretende imputar a tais autoridades brasileiras a pr\u00e1tica de atos de viola\u00e7\u00e3o de direitos fundamentais tampouco censura \u00e0 liberdade de express\u00e3o, quando em verdade sua atua\u00e7\u00e3o se orienta nos estritos limites do ordenamento jur\u00eddico, em favor da conserva\u00e7\u00e3o da integridade da nossa Democracia e dos predicados do Estado de Direito”, escreveu.<\/p>\n
Embora na san\u00e7\u00e3o anunciada na tarde de sexta-feira pelo secret\u00e1rio de Estado americano, Marco Rubio, n\u00e3o tenha ficado claro quais outros ju\u00edzes da corte e demais autoridades brasileiras est\u00e3o inclusos na medida, o texto de Messias cita o Procurador-Geral da Rep\u00fablica, Paulo Gonet, ao lado de ministros do STF, na lista dos “atingidos, juntamente com seus familiares, por atos arbitr\u00e1rios de revoga\u00e7\u00e3o de vistos por na\u00e7\u00e3o estrangeira, em raz\u00e3o de cumprirem, em termos constitucionais, as suas leg\u00edtimas fun\u00e7\u00f5es institucionais”.<\/p>\n
De acordo com o advogado-geral da Uni\u00e3o, “nenhum expediente inid\u00f4neo ou ato conspirat\u00f3rio s\u00f3rdido” vai intimidar o Poder Judici\u00e1rio brasileiro “em seu agir independente e digno”.<\/p>\n
A revoga\u00e7\u00e3o dos vistos de Moraes, seus familiares e aliados no STF pelo governo dos EUA ocorreu ap\u00f3s uma opera\u00e7\u00e3o contra o ex-presidente do Brasil Jair Messias Bolsonaro (PL), a quem o mandat\u00e1rio americano, Donald Trump, tem defendido constantemente nas \u00faltimas semanas.<\/p>\n
Na manh\u00e3 da sexta, Bolsonaro foi alvo de mandados de busca e apreens\u00e3o cumpridos pela Pol\u00edcia Federal em sua resid\u00eancia e na sede do PL em Bras\u00edlia. Os mandados foram emitidos por Moraes, que determinou tamb\u00e9m a imposi\u00e7\u00e3o de medidas cautelares, como o uso de tornozeleira eletr\u00f4nica, recolhimento noturno das 19h \u00e0s 7h, proibi\u00e7\u00e3o do uso de redes sociais e de contato com embaixadores, diplomatas e aliados investigados.<\/p>\n
Segundo Moraes, a opera\u00e7\u00e3o foi motivada pela atua\u00e7\u00e3o do deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do ex-presidente, nos Estados Unidos para articular san\u00e7\u00f5es contra autoridades brasileiras.<\/p>\n<\/div>\n