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A Associa\u00e7\u00e3o dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja MT) destaca como um avan\u00e7o importante a aprova\u00e7\u00e3o, pela Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso (ALMT), do Projeto de Lei n\u00ba 1099\/2025, que congela a Unidade de Padr\u00e3o Fiscal (UPF), \u00edndice que comp\u00f5e o c\u00e1lculo do Fundo Estadual de Transporte e Habita\u00e7\u00e3o (Fethab), durante todo o exerc\u00edcio de 2025, utilizando como refer\u00eancia o valor vigente em janeiro de 2025. \n<\/p>\n
A proposta foi aprovada nos termos do Substitutivo Integral 01, representando uma conquista significativa para os produtores rurais do Estado, fruto do esfor\u00e7o conjunto de entidades como a Federa\u00e7\u00e3o da Agricultura e Pecu\u00e1ria de Mato Grosso (Famato), Associa\u00e7\u00e3o dos Criadores de Mato Grosso (Acrimat) e F\u00f3rum Agro MT, em articula\u00e7\u00e3o com o Governo do Estado e o Parlamento estadual.<\/p>\n
Desde 2023, a Aprosoja MT vinha alertando para os preju\u00edzos decorrentes da vincula\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica do Fethab a \u00edndices inflacion\u00e1rios, que n\u00e3o refletem a real capacidade de gera\u00e7\u00e3o de renda no campo. Em um cen\u00e1rio marcado por custos de produ\u00e7\u00e3o elevados, juros altos e forte retra\u00e7\u00e3o no mercado agr\u00edcola, a sensibilidade do Governador Mauro Mendes ao encaminhar o projeto somada ao comprometimento dos parlamentares da ALMT, liderados pelo presidente Deputado Max Russi, que trabalharam para ampliar os efeitos positivos da lei foram decisivos para esse resultado. \n<\/p>\n
A entidade agradece o empenho dos Poderes Executivo e Legislativo, reconhecendo que o congelamento da UPF \u00e9 uma medida necess\u00e1ria para evitar novas perdas \u00e0 rentabilidade dos pequenos e m\u00e9dios produtores, que por n\u00e3o exportarem diretamente s\u00e3o os mais castigados pelo crescimento org\u00e2nico da carga tribut\u00e1ria.<\/p>\n
Para o presidente da Aprosoja MT, Lucas Costa Beber, o projeto representa um passo importante. \u201cEsse congelamento da UPF \u00e9 um al\u00edvio relevante, por\u00e9m moment\u00e2neo, para os pr\u00f3ximos anos o desafio permanece. Precisamos retomar o debate de forma t\u00e9cnica e respons\u00e1vel para desvincular, em definitivo, a contribui\u00e7\u00e3o de qualquer \u00edndice inflacion\u00e1rio. O Fethab precisa refletir a realidade do campo, e n\u00e3o penalizar o produtor rural pelo descontrole fiscal do pa\u00eds. Seguiremos trabalhando para que esse avan\u00e7o seja apenas o come\u00e7o de uma solu\u00e7\u00e3o permanente\u201d, afirmou. \n<\/p>\n
Al\u00e9m do congelamento da UPF em 2025, o texto aprovado tamb\u00e9m institui uma nova sistem\u00e1tica para os exerc\u00edcios seguintes: de janeiro a junho de cada ano, valer\u00e1 a UPF de janeiro do ano anterior; de julho a dezembro, aplicar\u00e1-se a UPF de julho do ano anterior. A medida evita que varia\u00e7\u00f5es inflacion\u00e1rias s\u00fabitas impactem diretamente as contribui\u00e7\u00f5es e abre caminho para a constru\u00e7\u00e3o de um novo modelo que leve em conta o valor efetivamente auferido na venda da produ\u00e7\u00e3o uma abordagem que a Aprosoja MT considera mais justa, coerente com a realidade do campo e sustent\u00e1vel a longo prazo.<\/p>\n<\/p><\/div>\n