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O ministro Fl\u00e1vio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta sexta (18) que o presidente Donald Trump, dos Estados Unidos, faz uma esp\u00e9cie de \u201csequestro\u201d da economia brasileira ao supostamente coagir a Corte a arquivar o processo contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por uma suposta tentativa de golpe de Estado ap\u00f3s as elei\u00e7\u00f5es de 2022.<\/p>\n
O ataque ocorreu em meio ao voto para referendar a opera\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Federal, deflagrada mais cedo, que cumpriu mandados de busca e apreens\u00e3o e medidas cautelares contra Bolsonaro \u2013 entre elas o uso de tornozeleira eletr\u00f4nica.<\/p>\n
\u201cEsta coa\u00e7\u00e3o assume uma forma in\u00e9dita: o \u2018sequestro\u2019 da economia de uma Na\u00e7\u00e3o, amea\u00e7ando empresas e empregos, visando exigir que o Supremo Tribunal Federal pague o \u2018resgate\u2019, arquivando um processo judicial instaurado a pedido da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR), sob a reg\u00eancia exclusiva das leis brasileiras\u201d, escreveu Dino.<\/p>\n
VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n
\u201cNunca pensei em sair do Brasil\u201d, diz Bolsonaro ap\u00f3s colocar tornozeleira<\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\n
A opera\u00e7\u00e3o da PF contra Bolsonaro cumpriu mandados na resid\u00eancia dele e na sede do PL, em Bras\u00edlia, e foi autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes a pedido da PGR. A alega\u00e7\u00e3o \u00e9 que o ex-presidente e o filho, o deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), estariam claramente agindo para \u201cinterferir no curso de processos judiciais, desestabilizar a economia do Brasil e pressionar o Poder Judici\u00e1rio\u201d.<\/p>\n
A coa\u00e7\u00e3o citada por Dino e repetida pelo procurador-geral da Rep\u00fablica, Paulo Gonet, estaria ferindo a soberania nacional contra \u201ccompet\u00eancias exclusivas do STF\u201d.<\/p>\n
\u201cEm face disso, \u00e9 intoler\u00e1vel qualquer ato que configure inger\u00eancia estrangeira nos assuntos internos do Estado brasileiro, alcan\u00e7ando tentativas de deslegitima\u00e7\u00e3o das institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e coa\u00e7\u00f5es contra o regular exerc\u00edcio dos Poderes constitu\u00eddos, especialmente o Poder Judici\u00e1rio\u201d, seguiu Dino no voto.<\/p>\n
O ministro considerou, ainda, o alegado \u201csequestro\u201d da economia como algo \u201cabsolutamente esdr\u00faxulo\u201d que, diz, ser\u00e1 objeto de estudos acad\u00eamicos de universidades norte-americanas no futuro.<\/p>\n
\u201cN\u00e3o cabe a um Estado impor a outro as regras de funcionamento de suas institui\u00e7\u00f5es, de modo a obter os resultados desejados do ponto de vista pol\u00edtico. […] O uso indevido do poder \u2013 inclusive econ\u00f4mico \u2013 por um Estado em detrimento de outro resulta em \u2018soberanias limitadas, repartidas, dependentes, endividadas, diferenciadas\u2019. […] Dessa maneira, devem ser reprimidos atos tendentes a capturar a capacidade do Estado brasileiro de ordenar o funcionamento de suas institui\u00e7\u00f5es\u201d, pontuou o ministro.<\/p>\n
Ainda no voto, Dino citou a independ\u00eancia do Poder Judici\u00e1rio no Brasil, a atribui\u00e7\u00e3o dos Poderes Executivo e Legislativo nas rela\u00e7\u00f5es com outros pa\u00edses e a motiva\u00e7\u00e3o pol\u00edtica para a imposi\u00e7\u00e3o da taxa\u00e7\u00e3o de 50% determinada por Trump.<\/p>\n
Para ele, \u00e9 \u201cintoler\u00e1vel estrat\u00e9gia de retalia\u00e7\u00e3o pol\u00edtica\u201d que \u201cafronta a soberania nacional ao constranger as institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas brasileiras\u201d, incluindo o pr\u00f3prio STF.<\/p>\n
\u201cEm 17 de julho de 2025, por meio de carta endere\u00e7ada a Jair Bolsonaro, o Chefe de Estado norte-americano reafirmou o car\u00e1ter pol\u00edtico da tarifa imposta, relacionando-a \u00e0 atua\u00e7\u00e3o desta Corte no \u00e2mbito do processo penal instaurado contra o ex-Presidente\u201d, disse Dino.<\/p>\n
O ministro afirmou, ainda, que cidad\u00e3os que defendem coa\u00e7\u00f5es estrangeiras contra o Poder Judici\u00e1rio, \u201calmejando benef\u00edcios pessoais\u201d, trilham um caminho que \u201cconfiguraria trai\u00e7\u00e3o \u00e0 p\u00e1tria\u201d.<\/p>\n<\/div>\n