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Os ministros Alexandre de Moraes, Fl\u00e1vio Dino, Cristiano Zanin e C\u00e1rmen L\u00facia, do Supremo Tribunal Federal (STF), votaram nesta sexta (18) para confirmar a decis\u00e3o para a opera\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Federal contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) mais cedo. O m\u00e9rito da a\u00e7\u00e3o foi colocado por Moraes em an\u00e1lise aos demais ministros da Primeira Turma da Corte no plen\u00e1rio virtual, em uma vota\u00e7\u00e3o que vai at\u00e9 \u00e0s 23h59 da pr\u00f3xima segunda (21).<\/p>\n
A opera\u00e7\u00e3o cumpriu dois mandados de busca e apreens\u00e3o e imp\u00f4s medidas cautelares a Bolsonaro, entre elas o uso de tornozeleira eletr\u00f4nica para monitoramento cont\u00ednuo. O ex-presidente est\u00e1 proibido de deixar Bras\u00edlia e n\u00e3o pode se aproximar de embaixadas e consulados, embaixadores e diplomatas estrangeiros, entre outras medidas.<\/p>\n
“Voto no sentido de referendar a decis\u00e3o, proferida em 17\/7\/2025, que decretou medidas cautelares em face de Jair Messias Bolsonaro”, escreveu Moraes no voto apresentando toda a decis\u00e3o que embasou a opera\u00e7\u00e3o deflagrada mais cedo pela Pol\u00edcia Federal.<\/p>\n
O \u00fanico que ainda n\u00e3o votou foi o ministro Luiz Fux. \u00c9 neste colegiado que corre o processo contra Bolsonaro pela suposta tentativa de golpe de Estado ap\u00f3s as elei\u00e7\u00f5es de 2022.<\/p>\n
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\u201cNunca pensei em sair do Brasil\u201d, diz Bolsonaro ap\u00f3s colocar tornozeleira<\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\n
Na decis\u00e3o que autorizou a opera\u00e7\u00e3o mais cedo, Moraes afirmou que Bolsonaro e o filho, o deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), estariam articulando com autoridades dos Estados Unidos san\u00e7\u00f5es contra o Brasil e ao pr\u00f3prio ministro numa tentativa de coa\u00e7\u00e3o ao processo que apura uma suposta tentativa de golpe de Estado.<\/p>\n
Moraes atendeu a um pedido feito pelo procurador-geral da Rep\u00fablica, Paulo Gonet, que afirmou que esta atua\u00e7\u00e3o j\u00e1 teria resultado em san\u00e7\u00f5es, como o tarifa\u00e7o de 50% imposto ao Brasil pelo presidente Donald Trump.<\/p>\n
Fl\u00e1vio Dino apresentou um voto mais detalhado com duras cr\u00edticas a Bolsonaro e ao filho, afirmando que estaria ocorrendo um “sequestro” da economia brasileira na suposta “coa\u00e7\u00e3o” pelo governo dos Estados Unidos.<\/p>\n
“Amea\u00e7ando empresas e empregos, visando exigir que o Supremo Tribunal Federal pague o ‘resgate’, arquivando um processo judicial instaurado a pedido da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica, sob a reg\u00eancia exclusiva das leis brasileiras. […] Mas esse ‘sequestro’ certamente merecer\u00e1 muitos estudos acad\u00eamicos, inclusive nas Universidades dos Estados Unidos, por seu car\u00e1ter absolutamente esdr\u00faxulo”, escreveu.<\/p>\n
No pedido de Gonet a Moraes, s\u00e3o citados crimes como coa\u00e7\u00e3o no curso do processo, obstru\u00e7\u00e3o de investiga\u00e7\u00e3o de infra\u00e7\u00e3o penal que envolva organiza\u00e7\u00e3o criminosa e aboli\u00e7\u00e3o violenta do Estado Democr\u00e1tico de Direito.<\/p>\n
Na justificativa para autorizar a opera\u00e7\u00e3o, Moraes citou apura\u00e7\u00f5es da Pol\u00edcia Federal como falas de Jair e Eduardo Bolsonaro sobre san\u00e7\u00f5es a autoridades brasileiras, a censura e bloqueio de empresas dos Estados Unidos pelo magistrado, a aplica\u00e7\u00e3o da chamada \u201cLei Magnitsky\u201d e o que teria sido, na vis\u00e3o dele, a confiss\u00e3o do ex-presidente de que teria enviado R$ 2 milh\u00f5es para o filho se manter no pa\u00eds.<\/p>\n
Por outro lado, Moraes justificou a imposi\u00e7\u00e3o de medidas cautelares em vez de uma pris\u00e3o cautelar para \u201cresguardar a ordem p\u00fablica, a ordem econ\u00f4mica, a instru\u00e7\u00e3o criminal ou a aplica\u00e7\u00e3o da lei penal\u201d.<\/p>\n<\/div>\n