\n<\/p>\n
A opera\u00e7\u00e3o contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) nesta sexta (18), pela Pol\u00edcia Federal, foi motivada pela atua\u00e7\u00e3o do deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) nos Estados Unidos e um suposto risco de fuga do pa\u00eds, de acordo com a decis\u00e3o do ministro Alexandre de Moraes.<\/p>\n
O despacho que determinou o cumprimento de mandados de busca e apreens\u00e3o e de medidas cautelares contra o ex-presidente foi tornado p\u00fablico no meio da manh\u00e3. O m\u00e9rito da decis\u00e3o foi referendado por maioria dos demais ministros da Primeira Turma do STF na tarde desta sexta (18), em uma sess\u00e3o do plen\u00e1rio virtual at\u00e9 a pr\u00f3xima segunda (21).<\/p>\n
\u201cAs graves condutas il\u00edcitas demonstram que Jair Messias Bolsonaro est\u00e1 atuando em conjunto com seu filho Eduardo Nanes Bolsonaro nos atentados \u00e0 Soberania Nacional, com o objetivo claro de interferir no curso de processos judiciais, desestabilizar a economia do Brasil e pressionar o Poder Judici\u00e1rio, notadamente o Supremo Tribunal Federa, atrav\u00e9s de imposi\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00f5es em face de autoridades p\u00fablicas brasileiras\u201d, escreveu Moraes ao atender a argumentos apresentados pela Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) (veja na \u00edntegra).<\/p>\n
A opera\u00e7\u00e3o cumpriu mandados de busca e apreens\u00e3o e determinou medidas cautelares contra o ex-presidente, como o uso de tornozeleira eletr\u00f4nica, recolhimento noturno e proibi\u00e7\u00e3o do uso de redes sociais, contato com diplomatas estrangeiros, se aproximar de embaixadas, e outras pessoas investigadas \u2013 o parlamentar cita ele mesmo e o irm\u00e3o, Carlos.<\/p>\n
VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n
Bolsonaro \u00e9 alvo de opera\u00e7\u00e3o da PF em Bras\u00edlia; Moraes determina uso de tornozeleira eletr\u00f4nica<\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\n
A apura\u00e7\u00e3o foi pedida pelo procurador-geral da Rep\u00fablica, Paulo Gonet, para apurar o que chama de \u201cconduta delitiva\u201d de Eduardo Bolsonaro junto a autoridades norte-americanas. S\u00e3o citados crimes como coa\u00e7\u00e3o no curso do processo, obstru\u00e7\u00e3o de investiga\u00e7\u00e3o de infra\u00e7\u00e3o penal que envolva organiza\u00e7\u00e3o criminosa e aboli\u00e7\u00e3o violenta do Estado Democr\u00e1tico de Direito.<\/p>\n
\u201cDesde o in\u00edcio do ano, o Deputado Federal Eduardo Bolsonaro vem, reiterada e publicamente, afirmando que est\u00e1 se dedicando a conseguir do governo dos Estados Unidos a imposi\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00f5es contra integrantes do Supremo Tribunal Federal, da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica e da Pol\u00edcia Federal, pelo que considera ser uma persegui\u00e7\u00e3o pol\u00edtica a si mesmo e a seu pai\u201d, escreveu Gonet.<\/p>\n
O procurador-geral da Rep\u00fablica sinalizou, ainda, uma “concreta possibilidade de fuga do r\u00e9u e a manuten\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es para obstruir o curso da a\u00e7\u00e3o penal”, o que justificaria a imposi\u00e7\u00e3o de medidas cautelares de monitoramento com o uso de tornozeleira eletr\u00f4nica, al\u00e9m das demais cautelares.<\/p>\n
“\u00c9 essencial, enfim, que as medidas pleiteadas sejam deferidas o quanto antes, para garantir a aplica\u00e7\u00e3o da lei penal e assegurar o curso seguro da a\u00e7\u00e3o penal em refer\u00eancia”, completou.<\/p>\n
Na justificativa para autorizar a opera\u00e7\u00e3o, Moraes cita apura\u00e7\u00f5es da Pol\u00edcia Federal como falas de Jair e Eduardo Bolsonaro sobre san\u00e7\u00f5es a autoridades brasileiras, a censura e bloqueio de empresas dos Estados Unidos pelo magistrado, a aplica\u00e7\u00e3o da chamada \u201cLei Magnitsky\u201d e o que teria sido, na vis\u00e3o dele, a confiss\u00e3o do ex-presidente de que teria enviado R$ 2 milh\u00f5es para o filho se manter no pa\u00eds.<\/p>\n
Entre as san\u00e7\u00f5es que estariam sendo articuladas por Eduardo nos Estados Unidos est\u00e1 a taxa\u00e7\u00e3o de 50% imposta pelo presidente Donald Trump contra os produtos brasileiros exportados para l\u00e1, determinada apenas dois dias antes de Moraes aceitar o pedido da PGR para abrir esta nova a\u00e7\u00e3o no STF.<\/p>\n
Moraes afirma que as condutas de Jair e Eduardo Bolsonaro \u201ccaracterizam CLAROS e EXPRESSOS ATOS EXECUT\u00d3RIOS e FLAGRANTES CONFISS\u00d5ES DA PR\u00c1TICA DOS ATOS CRIMINOSOS\u201d e que a \u201cousadia criminosa parece n\u00e3o ter limites, com as diversas postagens em redes sociais e declara\u00e7\u00f5es na imprensa atentat\u00f3rias \u00e0 Soberania Nacional e \u00e0 independ\u00eancia do Poder Judici\u00e1rio\u201d.<\/p>\n
O ministro ainda aponta n\u00e3o ter “qualquer d\u00favida sobre a materialidade e autoria dos delitos” praticados pelo ex-presidente.<\/p>\n
\u201cA conduta do r\u00e9u Jair Messias Bolsonaro, em tese, caracterizadora dos crimes de coa\u00e7\u00e3o no curso do processo, obstru\u00e7\u00e3o de investiga\u00e7\u00e3o de infra\u00e7\u00e3o penal que envolva organiza\u00e7\u00e3o criminosa e atentado \u00e0 soberania \u00e9 t\u00e3o grave e despudorada que na data de hoje (17\/7\/2025), em entrevista coletiva, sem qualquer respeito \u00e0 Soberania Nacional do Povo brasileiro, \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o Federal e \u00e0 independ\u00eancia do Poder Judici\u00e1rio, expressamente, confessou sua consciente e volunt\u00e1ria atua\u00e7\u00e3o criminosa na extors\u00e3o que se pretende contra a Justi\u00e7a brasileira, condicionando o fim da \u2018taxa\u00e7\u00e3o\/san\u00e7\u00e3o\u2019 \u00e0 sua pr\u00f3pria anistia\u201d, seguiu Moraes.<\/p>\n
Por outro lado, Moraes justificou a imposi\u00e7\u00e3o de medidas cautelares em vez de uma pris\u00e3o cautelar para \u201cresguardar a ordem p\u00fablica, a ordem econ\u00f4mica, a instru\u00e7\u00e3o criminal ou a aplica\u00e7\u00e3o da lei penal\u201d.<\/p>\n
\u201cEst\u00e1 plenamente demonstrado o risco de dano grave ou de dif\u00edcil repara\u00e7\u00e3o, em raz\u00e3o dos ind\u00edcios de cometimento de grav\u00edssimos crimes contra a Soberania Nacional e a independ\u00eancia do Poder Judici\u00e1rio, mediante uso de grave amea\u00e7a, em raz\u00e3o da exist\u00eancia de uma campanha criminosa cujo objetivo \u00e9 justamente obstruir o andamento das a\u00e7\u00e3o penal\u201d, pontuou Moraes.<\/p>\n
Bolsonaro teve a tornozeleira eletr\u00f4nica colocada no meio da manh\u00e3 na sede da Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria (Seape-DF), em Bras\u00edlia. Ele considerou a opera\u00e7\u00e3o, os mandados e as medidas cautelares como “suprema humilha\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n<\/div>\n