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O Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou nesta quinta (17) a soltura do prefeito afastado de Palmas, Eduardo Siqueira Campos (Podemos-TO), e o retorno imediato ao cargo. A decis\u00e3o do ministro Cristiano Zanin acolheu os argumentos da defesa do pol\u00edtico, que sustentou que as investiga\u00e7\u00f5es n\u00e3o t\u00eam rela\u00e7\u00e3o com a fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica dele.<\/p>\n
Siqueira Campos estava preso desde o dia 27 de junho em uma das fases da Opera\u00e7\u00e3o Sisamnes, que investiga a suspeita de vazamento de informa\u00e7\u00f5es sigilosas do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ).<\/p>\n
\u201cEstou de volta \u00e0 prefeitura onde o povo de Palmas me colocou. O trabalho ser\u00e1 dobrado\u201d, disse o pol\u00edtico em uma rede social.<\/p>\n
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A pris\u00e3o preventiva de Siqueira Campos havia sido decretada pelo pr\u00f3prio ministro Zanin, que tamb\u00e9m determinou o afastamento do comando da prefeitura. O pol\u00edtico chegou a ser transferido para pris\u00e3o domiciliar ap\u00f3s sofrer um infarto nas depend\u00eancias do Quartel do Comando Geral (QCG), onde ficou detido.<\/p>\n
Ao acolher o pedido da defesa de Siqueira Campos, Zanin afirmou que os argumentos apresentados \u2013 e aceitos por ele \u2013 tornaram desnecess\u00e1ria a manuten\u00e7\u00e3o do afastamento. Segundo o ministro, a revoga\u00e7\u00e3o da pris\u00e3o possibilita os deslocamentos pr\u00f3prios do exerc\u00edcio do mandato.<\/p>\n
Apesar da revoga\u00e7\u00e3o da pris\u00e3o, o ministro manteve medidas cautelares, como a proibi\u00e7\u00e3o de contato com outros investigados e a proibi\u00e7\u00e3o de sair do pa\u00eds, com reten\u00e7\u00e3o do passaporte.<\/p>\n
Eduardo Siqueira Campos foi um dos alvos da Opera\u00e7\u00e3o Sisamnes, que investiga uma suposta rede de comercializa\u00e7\u00e3o e repasse de informa\u00e7\u00f5es sigilosas de processos em curso no STJ, com potencial impacto direto sobre investiga\u00e7\u00f5es da Pol\u00edcia Federal. Segundo a autoridade, a opera\u00e7\u00e3o visa desarticular um esquema respons\u00e1vel por esse vazamento sistem\u00e1tico de informa\u00e7\u00f5es sens\u00edveis.<\/p>\n
\u201cA apura\u00e7\u00e3o revelou ind\u00edcios de que informa\u00e7\u00f5es confidenciais estariam sendo antecipadamente acessadas, articuladas e repassadas a investigados, com o envolvimento de agentes p\u00fablicos, advogados e operadores externos\u201d, afirmou a PF em nota na \u00e9poca.<\/p>\n
O grupo \u00e9 suspeito de utilizar \u201cdados sens\u00edveis\u201d para proteger aliados, \u201cfrustrar a\u00e7\u00f5es policiais e construir redes de influ\u00eancia\u201d. H\u00e1 ind\u00edcios de que as informa\u00e7\u00f5es eram acessadas de forma antecipada, manipuladas e repassadas a investigados, com a participa\u00e7\u00e3o de agentes p\u00fablicos, advogados e pessoas de fora das institui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Al\u00e9m de Eduardo, tamb\u00e9m foram presos o advogado Ant\u00f4nio Ianowich Filho e o policial civil Marco Augusto Velasco Nascimento Albernaz. No entanto, a decis\u00e3o do STF de revogar a pris\u00e3o n\u00e3o se estende aos dois investigados, que seguem detidos.<\/p>\n<\/div>\n