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L\u00edderes do PT no Congresso protocolaram nesta quarta-feira (17) um pedido ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitando a pris\u00e3o preventiva do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP). O pedido foi apresentado no \u00e2mbito do Inqu\u00e9rito n\u00ba 4995\/DF, que investiga supostos atos contra o Estado Democr\u00e1tico de Direito.<\/p>\n
Assinado pelos senadores Randolfe Rodrigues (sem partido-AP) e Lindbergh Farias (PT-RJ), o documento acusa o deputado de \u201ca\u00e7\u00f5es deliberadas contra a soberania nacional\u201d. A raz\u00e3o disso seria uma articula\u00e7\u00e3o de Eduardo junto ao presidente americano Donald Trump para impor san\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas contra o Brasil.<\/p>\n
O foco principal da den\u00fancia que visa a decreta\u00e7\u00e3o da pris\u00e3o preventiva de Eduardo Bolsonaro \u00e9 a tarifa de 50% imposta pelos Estados Unidos sobre produtos brasileiros, anunciada por Trump no dia 9 de julho. Para os autores do pedido, Eduardo Bolsonaro foi um dos articuladores da medida e celebrou publicamente a san\u00e7\u00e3o ao lado do jornalista Paulo Figueiredo, que teve seu passaporte cassado e suas contas banc\u00e1rias bloqueadas por Moraes em janeiro de 2023.<\/p>\n
Segundo o documento, Eduardo ainda voltou a se reunir com integrantes do governo americano ap\u00f3s o an\u00fancio da tarifa, defendendo novas san\u00e7\u00f5es contra o ministro Alexandre de Moraes e outras autoridades brasileiras. Os senadores alegam que a conduta do parlamentar busca pressionar o STF e as institui\u00e7\u00f5es brasileiras para evitar a pris\u00e3o de Jair Bolsonaro, libertar os presos do 8 de janeiro por meio da aprova\u00e7\u00e3o da anistia e responsabilizar autoridades brasileiras por supostos abusos.<\/p>\n
Os supostos crimes apontados pelos petistas no pedido incluem:<\/p>\n
O texto ainda solicita ao STF a inclus\u00e3o de Jair Bolsonaro e Paulo Figueiredo na investiga\u00e7\u00e3o como poss\u00edveis coautores das articula\u00e7\u00f5es externas e das a\u00e7\u00f5es que resultaram nas san\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Al\u00e9m da pris\u00e3o preventiva, os autores pedem, alternativamente, a aplica\u00e7\u00e3o de medidas cautelares, como:<\/p>\n
O caso agora aguarda manifesta\u00e7\u00e3o do ministro Alexandre de Moraes.<\/p>\n
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