\n<\/p>\n
Curupira triste<\/strong> Em sil\u00eancio<\/strong> Passando do ponto<\/strong> Exemplo para o mundo<\/strong> Convite \u00e0 realidade<\/strong> Vergonha internacional<\/strong> Outros interesses<\/strong> Caminho certo<\/strong> Passo atr\u00e1s<\/strong> Propostas na mesa<\/strong> Novo mandato<\/strong>
\nPor 267 votos a 116, a C\u00e2mara dos Deputados aprovou, na madrugada de ontem, o Projeto de Lei 2.159\/2021, que foi batizado de “PL da Devasta\u00e7\u00e3o”. O texto muda as regras de licenciamento do Pa\u00eds ao introduzir mecanismos como autodeclara\u00e7\u00f5es, dispensa de licenciamento e renova\u00e7\u00f5es autom\u00e1ticas. A decis\u00e3o foi tomada pelos parlamentares em 17 de julho, justamente no Dia de Prote\u00e7\u00e3o das Florestas, data escolhida tamb\u00e9m em homenagem ao Curupira, personagem do folclore brasileiro conhecido por ser o protetor da natureza.<\/p>\n
\nOs tr\u00eas deputados federais da Baixada Santista – Delegado da Cunha (PP), Paulo Alexandre Barbosa (PSDB) e Rosana Valle (PL) – \u00a0foram favor\u00e1veis \u00e0 mat\u00e9ria, que ser\u00e1 encaminhada \u00e0 san\u00e7\u00e3o do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT). Nenhum deles se pronunciou durante a sess\u00e3o, nem utilizou as redes sociais para justificar o posicionamento.\u00a0<\/p>\n
\nPor outro lado, alguns parlamentares fizeram discursos inflamados no plen\u00e1rio e at\u00e9 passaram do ponto, como S\u00e2mia Bomfim (PSOL), que fez cr\u00edticas contundentes ao processo e citou Cubat\u00e3o como exemplo negativo. Contr\u00e1ria ao projeto de lei, ela disse que muitas empresas ganhar\u00e3o muito dinheiro ao fazerem empreendimentos sem nenhum tipo de responsabilidade e que as futuras gera\u00e7\u00f5es viver\u00e3o em cidades-fantasmas, “como Cubat\u00e3o, uma zona industrial que foi mundialmente reconhecida como Vale da Morte”. A deputada mencionou que, “at\u00e9 hoje, a popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o consegue respirar pelo impacto sofrido no meio ambiente”. \u00a0<\/p>\n
\nO prefeito Cesar Nascimento (PSD) reconheceu que Cubat\u00e3o enfrentou s\u00e9rios problemas ambientais nas d\u00e9cadas de 1970 e 1980, mas refor\u00e7ou que o Munic\u00edpio hoje \u00e9 s\u00edmbolo de supera\u00e7\u00e3o, inclusive reconhecida pela Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU) como cidade-s\u00edmbolo de recupera\u00e7\u00e3o ambiental. Mencionou, ainda, que o pronunciamento da parlamentar representa um desrespeito a homens e mulheres que se empenharam para transformar o “Vale da Morte” no “Vale da Vida”.<\/p>\n
\nO chefe do Executivo aproveitou a oportunidade para convidar S\u00e2mia a conhecer a “Cubat\u00e3o real”, conversar com os mun\u00edcipes e passar pelo Parque Ecol\u00f3gico do Itutinga-Pil\u00f5es para conhecer de perto os guar\u00e1s-vermelhos, s\u00edmbolos da recupera\u00e7\u00e3o ambiental do Munic\u00edpio. \u00a0“Tenho certeza de que, ap\u00f3s essa visita, a senhora n\u00e3o s\u00f3 mudar\u00e1 sua opini\u00e3o, mas se tornar\u00e1 uma aliada da nossa hist\u00f3ria. Estou \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para receb\u00ea-la”, ressaltou.<\/p>\n
\nSob a presid\u00eancia de Carlos Bocuhy, o Instituto Brasileiro de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental (Proam) criticou a proposta aprovada pela C\u00e2mara dos Deputados. A entidade apontou que a mat\u00e9ria representa “o incha\u00e7o econ\u00f4mico e n\u00e3o o desenvolvimento ao eliminar” ao excluir a participa\u00e7\u00e3o da sociedade e da ci\u00eancia da gest\u00e3o ambiental. O Proam tamb\u00e9m alertou para o descr\u00e9dito internacional do Brasil, \u00e0s v\u00e9speras da COP 30, que ocorrer\u00e1 em novembro, em Bel\u00e9m (PA).\u00a0<\/p>\n
\n“Al\u00e9m dos vetos presidenciais, que devem ocorrer para assegurar a probidade no sistema de governan\u00e7a e em defesa da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, deve o Minist\u00e9rio P\u00fablico dedicar-se imediatamente ao imenso conflito de interesses instalado dentro do parlamento brasileiro, que afastou aquela casa da defesa dos bens ambientais, que s\u00e3o de interesse p\u00fablico, lan\u00e7ando-os no colo da especula\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica\u201d, ressaltou a institui\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/p>\n
\nA Confedera\u00e7\u00e3o da Agricultura e Pecu\u00e1ria do Brasil (CNA) enalteceu a aprova\u00e7\u00e3o do PL 2.159\/2021, pois o texto “moderniza, desburocratiza, garante a seguran\u00e7a jur\u00eddica e ambiental e evita perdas de competitividade para o Pa\u00eds”. A entidade destacou que as mudan\u00e7as ir\u00e3o reduzir a demora na aprova\u00e7\u00e3o dos pedidos de licenciamento ambiental e atualizar “normas obsoletas” dos anos 1990.\u00a0<\/p>\n
\nO prefeito de S\u00e3o Vicente, Kayo Amado (Pode), reconheceu publicamente ontem que cometeu um equ\u00edvoco ao encaminhar \u00e0 C\u00e2mara, no final do m\u00eas passado, um projeto de lei complementar (PLC) para retomar o pagamento da cesta b\u00e1sica aos servidores. “Erramos em n\u00e3o discutir. Admito! Mas era a melhor forma de colocar o dinheiro na conta das pessoas, o mais r\u00e1pido poss\u00edvel, sem criar esses problemas todos. OK, n\u00e3o foi legal!”, admitiu.<\/p>\n
\nO PLC foi elaborado ap\u00f3s o Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo (TJSP) determinar a suspens\u00e3o dos dep\u00f3sitos desse benef\u00edcio, pois a legisla\u00e7\u00e3o que trata do tema foi considerada inconstitucional. Amado explicou que foram apresentadas quatro propostas para que os sindicatos avaliem a melhor op\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/p>\n
\nNa \u00faltima quarta-feira, Samira de Castro foi reeleita por mais tr\u00eas anos como presidente da Federa\u00e7\u00e3o Nacional dos Jornalistas (Fenaj). Cearense, ela liderou a chapa 1 – Fenaj em luta pelos jornalistas, por direitos e democracia, a \u00fanica inscrita no pleito. Uma das lutas da institui\u00e7\u00e3o junto \u00e0 classe pol\u00edtica \u00e9 a aprova\u00e7\u00e3o da proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) 206\/2012, a PEC do Diploma, que busca restabelecer a exig\u00eancia do curso superior em Jornalismo para o exerc\u00edcio da profiss\u00e3o. A mat\u00e9ria j\u00e1 foi aprovada pelo Senado e est\u00e1 pronta para ser apreciada pela C\u00e2mara.\u00a0<\/p>\n<\/p><\/div>\n