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A C\u00e2mara dos Deputados aprovou, na noite de quarta-feira (16), o Projeto de Lei 5122, que cria uma linha especial de financiamento com recursos do Fundo Social para refinanciar d\u00edvidas de produtores rurais atingidos por desastres clim\u00e1ticos. A chamada securitiza\u00e7\u00e3o das d\u00edvidas rurais foi aprovada por ampla maioria: 346 votos a favor e 96 contr\u00e1rios. A proposta agora segue para an\u00e1lise no Senado Federal. \n<\/p>\n
O texto prev\u00ea o uso de recursos do Fundo Social, com foco especial nos produtores afetados por fen\u00f4menos clim\u00e1ticos extremos, como as enchentes e estiagens que devastaram regi\u00f5es do Rio Grande do Sul nos \u00faltimos anos. De acordo com a Federa\u00e7\u00e3o da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul (Farsul), entre 2020 e 2024, o preju\u00edzo acumulado no campo alcan\u00e7a R$ 106,6 bilh\u00f5es nas culturas de arroz, soja, milho e trigo. Considerando toda a cadeia do agroneg\u00f3cio, as perdas ultrapassam os R$ 319 bilh\u00f5es \u2014 valor equivalente a cerca de 49% do PIB ga\u00facho em 2023.<\/p>\n
Pelo texto aprovado, ter\u00e3o acesso \u00e0 securitiza\u00e7\u00e3o os produtores localizados em munic\u00edpios que tenham registrado ao menos dois eventos clim\u00e1ticos graves reconhecidos entre 2020 e 2025. \u00c9 necess\u00e1rio comprovar perdas superiores a 30% em duas safras distintas.<\/p>\n
O ministro Augusto Nardes comemorou o resultado e destacou que a aprova\u00e7\u00e3o do PL 5122 representa um novo horizonte para os agricultores, especialmente os do Rio Grande do Sul. Para ele, o avan\u00e7o do projeto \u00e9 uma resposta concreta aos desafios enfrentados por quem produz alimento em meio \u00e0s adversidades clim\u00e1ticas. \u201c\u00c9 fundamental que o Estado assuma a responsabilidade de proteger esses agricultores, implementando pol\u00edticas de preven\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica e irriga\u00e7\u00e3o que garantam a seguran\u00e7a h\u00eddrica, especialmente nas regi\u00f5es mais vulner\u00e1veis\u201d, disse. \n<\/p>\n
Nardes lembrou que, nos \u00faltimos 25 anos, o Estado enfrentou tr\u00eas enchentes devastadoras e duas secas severas, comprometendo seriamente a produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola. Ele tamb\u00e9m resgatou sua experi\u00eancia em 1999, quando liderou um movimento com 20 mil pessoas em Bras\u00edlia para negociar a securitiza\u00e7\u00e3o e foi o idealizador do modelo 4,20,40: quatro anos de car\u00eancia, 20 anos de prazo e 40% de rebate.<\/p>\n
O ministro revelou que orientou tecnicamente o presidente da Farsul, Gede\u00e3o Pereira, para incluir no PL a vincula\u00e7\u00e3o dos recursos do Fundo Social \u00e0 rubrica do pr\u00e9-sal destinada a a\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas, estrat\u00e9gia que, segundo ele, foi decisiva para a aprova\u00e7\u00e3o sem comprometer o arcabou\u00e7o fiscal. \u201cSem essa abordagem, o projeto n\u00e3o teria passado\u201d, afirmou.<\/p>\n
Nardes tamb\u00e9m agradeceu aos deputados Pedro Westphalen, autor do projeto, e Afonso Hamm, relator da proposta, pelo empenho na tramita\u00e7\u00e3o do PL, al\u00e9m de reconhecer o trabalho de articula\u00e7\u00e3o realizado por Gede\u00e3o Pereira. \u201cEssa aprova\u00e7\u00e3o \u00e9 uma demonstra\u00e7\u00e3o clara de que, quando trabalhamos juntos, podemos construir um futuro melhor para nossos agricultores e para o Brasil\u201d, finalizou. \n<\/p>\n<\/p><\/div>\n