big techs<\/em> diz respeito ao sigilo de dados dos usu\u00e1rios. Segundo a acusa\u00e7\u00e3o, a legisla\u00e7\u00e3o brasileira dificulta o acesso dessas empresas americanas aos dados pessoais dos brasileiros, afetando modelos de neg\u00f3cio baseados em publicidade digital.<\/p>\nPara Marcelo Crespo, coordenador do curso de Direito da ESPM e especialista em Direito Digital, as cr\u00edticas s\u00e3o infundadas e revelam uma motiva\u00e7\u00e3o mais pol\u00edtica do que jur\u00eddica. \u201cRotular a LGPD como uma “barreira desleal” ignora que ela se aplica de forma igualit\u00e1ria a todas as empresas, nacionais ou estrangeiras\u201d, afirma Crespo.<\/p>\n
\u201cTrata-se de um instrumento leg\u00edtimo de prote\u00e7\u00e3o de direitos fundamentais e de soberania digital, alinhado \u00e0s melhores pr\u00e1ticas internacionais. Claramente o principal motivo da investiga\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 de fato o Pix ou a LGPD, que est\u00e1 longe de representar um empecilho para que empresas norte-americanas fa\u00e7am neg\u00f3cios aqui no Brasil.\u201d<\/p>\n
Ele tamb\u00e9m alerta para os riscos de o Brasil ceder a press\u00f5es externas em temas sens\u00edveis como a prote\u00e7\u00e3o de dados. \u201c\u00c9 preciso manter uma posi\u00e7\u00e3o firme. A privacidade dos cidad\u00e3os n\u00e3o pode ser tratada como moeda de troca em disputas comerciais.\u201d<\/p>\n
Foco de Trump pode ser o Brics <\/h2>\n
A possibilidade de o Pix internacional ser usado como meio de pagamento entre pa\u00edses do Brics (Brasil, R\u00fassia, China, \u00cdndia, \u00c1frica do Sul, Emirados \u00c1rabes Unidos, Egito, Ar\u00e1bia Saudita, Eti\u00f3pia, Indon\u00e9sia e Ir\u00e3) pode incomodar os EUA.<\/p>\n
Analistas sugerem que isso amea\u00e7aria a hegemonia do d\u00f3lar nas negocia\u00e7\u00f5es internacionais e concorreria diretamente com o sistema SWIFT, uma rede global de transfer\u00eancias financeiras, e poderia ser instrumento de san\u00e7\u00f5es internacionais, especialmente dos EUA. Trump j\u00e1 manifestou oposi\u00e7\u00e3o \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de uma nova moeda ou meios de pagamento que substituam o d\u00f3lar e amea\u00e7ou impor tarifas aos membros do Brics.<\/p>\n
Para Crespo, o cen\u00e1rio internacional pode ter pesado mais nas decis\u00f5es de investiga\u00e7\u00e3o do presidente dos EUA. “A preocupa\u00e7\u00e3o dele [de Trump] n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 com o Brasil\u201d, diz. \u201cEu acredito que essa preocupa\u00e7\u00e3o vem muito mais das notas conjuntas divulgadas durante o encontro do Brics do que de algo espec\u00edfico sobre o pa\u00eds. Como o Brasil est\u00e1 alinhado com R\u00fassia e China, que s\u00e3o grandes pot\u00eancias dentro do grupo, e assinaram comunicados em conjunto, acho que isso incomoda mais do que o Brasil, isoladamente, com seu Pix ou com a sua LGPD.”<\/p>\n
Pix \u00e9 vitrine de sucesso para Brasil<\/h2>\n
Tamb\u00e9m h\u00e1 especula\u00e7\u00f5es sobre a amea\u00e7a representada pelo sucesso do Pix e seu papel como vitrine para o Brasil. Visto como um modelo de inova\u00e7\u00e3o estatal eficiente – gratuito para pessoas f\u00edsicas e com baixo custo para empresas – que pode ser replicado por outros pa\u00edses, poderia representar uma poss\u00edvel amea\u00e7a ao dom\u00ednio de empresas americanas no mercado global de meios de pagamento.<\/p>\n
No cen\u00e1rio internacional, os EUA t\u00eam um hist\u00f3rico de contestar pol\u00edticas que favorecem infraestruturas dom\u00e9sticas em pa\u00edses emergentes, como nos casos da Indon\u00e9sia, \u00cdndia e China (com a UnionPay). Essas infraestruturas p\u00fablicas de baixo custo s\u00e3o adotadas para inclus\u00e3o social e financeira, e para reduzir a depend\u00eancia de redes atreladas ao d\u00f3lar, gerando um atrito geopol\u00edtico.<\/p>\n
\u201cO que sabemos \u00e9 que, na Indon\u00e9sia, os Estados Unidos demonstraram uma preocupa\u00e7\u00e3o espec\u00edfica com a concorr\u00eancia que um sistema de pagamentos instant\u00e2neos local representava para os cart\u00f5es de cr\u00e9dito\u201d, afirma Germer.<\/p>\n
\u201cPor isso, s\u00f3 podemos especular se algo semelhante est\u00e1 ocorrendo com o Pix. Talvez haja inc\u00f4modo com a concorr\u00eancia que ele representa para os sistemas de pagamento americanos – especialmente os cart\u00f5es de cr\u00e9dito e d\u00e9bito, com destaque para bandeiras como Visa e Mastercard.”<\/p>\n
Mas ressalta: “At\u00e9 agora, n\u00e3o temos 100% de clareza sobre isso. N\u00e3o sabemos exatamente por que os Estados Unidos \u2014 ou o governo Trump \u2014 est\u00e3o preocupados com o Pix, porque eles ainda n\u00e3o se pronunciaram em detalhes sobre essa preocupa\u00e7\u00e3o.”<\/p>\n
Para Velloni, da Forte Corretora, n\u00e3o existe uma resposta consistente. \u201cO grande ponto \u00e9 tentar entender o que passa pela cabe\u00e7a do governo americano – quais s\u00e3o as d\u00favidas concretas que eles t\u00eam -, para que se possa chegar a uma conclus\u00e3o mais fundamentada. Hoje, tudo \u00e9 muito vago.\u201d<\/p>\n
Sistema como o Pix tendem a proliferar <\/h2>\n
O CEO da PagBrasil lembra que o Brasil n\u00e3o est\u00e1 sozinho no desenvolvimento de sistemas de pagamentos instant\u00e2neos como o Pix. Em diversas partes do mundo, solu\u00e7\u00f5es semelhantes v\u00eam sendo adotadas por governos e institui\u00e7\u00f5es privadas, acompanhando uma tend\u00eancia global de moderniza\u00e7\u00e3o e inclus\u00e3o financeira.<\/p>\n
Na Am\u00e9rica Latina, por exemplo, pa\u00edses como Uruguai e Argentina j\u00e1 contam com sistemas pr\u00f3prios de transfer\u00eancia r\u00e1pida de valores. A Col\u00f4mbia lan\u00e7ou recentemente o sistema Brev\u00e9, enquanto o Peru ainda n\u00e3o implementou uma solu\u00e7\u00e3o nacional. “Em geral, esses sistemas podem ser criados tanto por bancos centrais quanto por empresas privadas”, explica.<\/p>\n
Na \u00c1sia, um dos principais exemplos \u00e9 o UPI (Unified Payments Interface<\/em>), criado em 2016 na \u00cdndia. O sistema \u00e9 muito semelhante ao Pix e tem amplo alcance no pa\u00eds. A China tamb\u00e9m possui alternativas semelhantes, como o sistema Alipay e o WeChat Pay, refor\u00e7ando a presen\u00e7a desses sistemas em grandes economias asi\u00e1ticas.<\/p>\nNa Europa, v\u00e1rios pa\u00edses operam seus pr\u00f3prios sistemas de pagamentos instant\u00e2neos, que nos \u00faltimos anos passaram a ser interconectados, ampliando a integra\u00e7\u00e3o entre bancos e sistemas nacionais. A digitaliza\u00e7\u00e3o dos meios de pagamento \u00e9 vista como um passo importante para facilitar o com\u00e9rcio e aumentar a efici\u00eancia financeira.<\/p>\n
Finalmente, nos Estados Unidos, h\u00e1 pelo menos dois sistemas relevantes: o Zelle, desenvolvido por um cons\u00f3rcio de grandes bancos e usado por cerca de 100 milh\u00f5es de pessoas; e o FedNow, lan\u00e7ado pelo Federal Reserve<\/em>, que \u00e9 uma entidade de natureza h\u00edbrida \u2014 p\u00fablica e privada.<\/p>\nAmbos permitem transfer\u00eancias gratuitas e imediatas entre usu\u00e1rios, embora, diferentemente do Brasil, os bancos americanos tenham liberdade para cobrar pelo servi\u00e7o.<\/p>\n
No entanto, esses sistemas n\u00e3o alcan\u00e7aram o mesmo grau de penetra\u00e7\u00e3o e popularidade que o Pix no Brasil. A ades\u00e3o ao FedNow, por exemplo, foi opcional, e nenhum dos grandes bancos americanos aderiu at\u00e9 o momento.<\/p>\n
O CEO da PagBrasil n\u00e3o acredita, no entanto, que a iniciativa americana tenha qualquer impacto no pa\u00eds nem impe\u00e7a a evolu\u00e7\u00e3o dos meios de pagamento. \u201cAcredito \u2014 e estou convencido \u2014 de que isso n\u00e3o ter\u00e1 qualquer impacto no desenvolvimento do Pix\u201d, afirmou.<\/p>\n
Para ele, a tentativa dos Estados Unidos de questionar o modelo brasileiro n\u00e3o deve interferir em um movimento que j\u00e1 \u00e9 global. \u201cA economia precisa ser dinamizada com sistemas de pagamento eficientes \u2014 tanto em tecnologia quanto em custo.\u201d<\/p>\n
O executivo refor\u00e7a que o Pix \u00e9 uma inova\u00e7\u00e3o bem-sucedida, apoiada pela popula\u00e7\u00e3o e por toda a cadeia econ\u00f4mica. Ele v\u00ea o avan\u00e7o dos pagamentos instant\u00e2neos como uma realidade irrevers\u00edvel, impulsionada pela digitaliza\u00e7\u00e3o e pela necessidade de solu\u00e7\u00f5es r\u00e1pidas e baratas. \u201cEssa tend\u00eancia vai continuar, independentemente de como essa iniciativa dos EUA evoluir\u00e1\u201d, conclui.<\/p>\n<\/div>\n
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Fonte: Gazeta do Povo<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Especialistas n\u00e3o veem motivos consistentes para o governo dos Estados Unidos, sob a gest\u00e3o de Donald Trump, ter colocado o Pix, sistema de pagamentos instant\u00e2neos desenvolvido pelo Banco Central do Brasil, numa investiga\u00e7\u00e3o sob alega\u00e7\u00e3o de pr\u00e1ticas comerciais desleais. A investiga\u00e7\u00e3o foi iniciada pelo Escrit\u00f3rio do Representante Comercial dos EUA (USTR), com base na Lei […]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":30126,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_seopress_robots_primary_cat":"","_seopress_titles_title":"","_seopress_titles_desc":"","_seopress_robots_index":"","footnotes":""},"categories":[45],"tags":[],"class_list":["post-30125","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/30125","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=30125"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/30125\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/media\/30126"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=30125"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=30125"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=30125"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}