\n<\/p>\n
Consumidores residenciais e pequenas e m\u00e9dias empresas podem reduzir at\u00e9 26,5% na conta de luz ao migrar do modelo regulado para o mercado livre de energia, onde ter\u00e3o liberdade para escolher o fornecedor. Os c\u00e1lculos s\u00e3o da Volt Robotics, empresa especializada em regula\u00e7\u00e3o e comercializa\u00e7\u00e3o de energia.<\/p>\n
A flexibiliza\u00e7\u00e3o foi autorizada pela MP 1.300, atualmente em tramita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados. O marco legal permite que resid\u00eancias e pequenos neg\u00f3cios possam romper com modelos de tarifas fixas e, muitas vezes, elevadas das concession\u00e1rias tradicionais. Os segmentos ainda n\u00e3o atendidos da ind\u00fastria e do com\u00e9rcio poder\u00e3o aderir ao modelo a partir de agosto de 2026. Os consumidores residenciais, em dezembrio de 2027.<\/p>\n
S\u00e3o cerca de 58,4 milh\u00f5es de usu\u00e1rios que poder\u00e3o ser beneficiados, com uma economia estimada em at\u00e9 R$ 7,6 bilh\u00f5es<\/strong> por ano. Ao contratar energia diretamente de empresas geradoras ou comercializadoras, elimina-se uma camada de intermedi\u00e1rios e abra\u00e7a-se a din\u00e2mica de um mercado competitivo.<\/p>\n Os efeitos, entretanto, n\u00e3o v\u00e3o ser uniformes. Consumidores do Centro-Oeste, por exemplo, podem ver uma redu\u00e7\u00e3o m\u00e9dia de 15,2%, com o Distrito Federal liderando o ranking nacional, podendo alcan\u00e7ar impressionantes 26,5% de corte na despesa de energia.<\/p>\n J\u00e1 na Regi\u00e3o Sul, a m\u00e9dia de economia \u00e9 de 12,9%, enquanto no Sudeste, a estimativa fica em 12,6%. O Norte e o Nordeste, embora tamb\u00e9m beneficiados, preveem redu\u00e7\u00f5es mais modestas, de 9,8% e 9%, respectivamente. Na lanterna dessa lista, a Para\u00edba dever\u00e1 ter a menor economia, com uma redu\u00e7\u00e3o estimada de 5%. A diferen\u00e7a se explica pelas varia\u00e7\u00f5es nos valores e na composi\u00e7\u00e3o das tarifas das distribuidoras regionais.<\/p>\n A ideia de um mercado de energia mais aberto n\u00e3o \u00e9 nova. J\u00e1 existe h\u00e1 30 anos, com a promulga\u00e7\u00e3o da Lei 9.074\/1995. A norma, em sua origem, abria o mercado para grandes consumidores, aqueles com carga igual ou superior a 3 mil kW, e sinalizava uma futura expans\u00e3o para todos.<\/p>\n Em setembro de 2022, no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o Minist\u00e9rio de Minas e Energia publicou uma portaria que permitia a todos os consumidores de alta tens\u00e3o aderirem ao mercado livre. Antes disso, apenas 0,03% dos consumidores tinham essa liberdade de contratar diretamente de geradoras, de acordo com a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Fornecedores de Energia (Abraceel).<\/p>\n Para esses grandes players <\/em>\u2013 grandes empresas comerciais e industriais \u2013, a migra\u00e7\u00e3o representou uma economia significativa, variando de 30% a 50% nos gastos com energia. O hist\u00f3rico de sucesso com grandes consumidores acende a esperan\u00e7a para o mercado de baixa tens\u00e3o.<\/p>\n A abertura do mercado livre de energia para o consumidor de baixa tens\u00e3o ganhar\u00e1 corpo em duas fases claras:<\/p>\n Apesar do otimismo, a experi\u00eancia internacional serve como um sinal de alerta. A diretora do Centro de Estudos em Regula\u00e7\u00e3o e Infraestrutura da Funda\u00e7\u00e3o Getulio Vargas (FGV Ceri) e ex-diretora da Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (Aneel), Joisa Dutra, explica que a abertura de mercado em outros pa\u00edses visava a redu\u00e7\u00e3o de custos e o ganho de efici\u00eancia pela competi\u00e7\u00e3o. No entanto, nem sempre o resultado foi o esperado.<\/p>\n O caso brit\u00e2nico \u00e9 um exemplo marcante. Ap\u00f3s enfrentarem problemas de fornecimento por empresas do mercado aberto, muitos consumidores buscaram ref\u00fagio nas antigas concession\u00e1rias, priorizando a seguran\u00e7a. A li\u00e7\u00e3o \u00e9 clara: a competi\u00e7\u00e3o, por mais ben\u00e9fica que seja, exige marcos regulat\u00f3rios s\u00f3lidos para funcionar de forma adequada<\/strong>.<\/p>\n Esse \u00e9 um gargalo no modelo brasileiro. Em mercados mais maduros, a negocia\u00e7\u00e3o de energia funciona com um equil\u00edbrio entre oferta e demanda: compradores sinalizam o quanto est\u00e3o dispostos a pagar, e vendedores estabelecem seus pre\u00e7os m\u00ednimos. “Esse encontro entre oferta e demanda \u00e9 que permitia gerar pre\u00e7os que davam sinais importantes para a opera\u00e7\u00e3o do sistema e para sua expans\u00e3o”, observa a especialista do FGV Ceri.<\/p>\n Essa din\u00e2mica crucial n\u00e3o est\u00e1 prevista na medida brasileira<\/strong>, um elemento que pode comprometer a efici\u00eancia do mercado livre. Segundo Dutra, a aus\u00eancia desse mecanismo pode gerar distor\u00e7\u00f5es de pre\u00e7o que, em \u00faltima inst\u00e2ncia, penalizar\u00e3o o consumidor final<\/strong>. Esse \u00e9 um ponto de aten\u00e7\u00e3o m\u00e1ximo para o Congresso, que est\u00e1 avaliando a MP.<\/p>\n Um dos principais desafios da liberaliza\u00e7\u00e3o est\u00e1 na regula\u00e7\u00e3o rigorosa das empresas<\/strong> que atuar\u00e3o no mercado livre. H\u00e1 uma necessidade de garantir que os fornecedores cumpram os contratos e, acima de tudo, que os consumidores n\u00e3o fiquem desabastecidos. A seguran\u00e7a do fornecimento \u00e9 t\u00e3o vital quanto a economia na conta.<\/p>\n Outra quest\u00e3o delicada s\u00e3o os custos de sobrecontrata\u00e7\u00e3o das distribuidoras<\/strong>, aponta a Volt Robotics. Em um cen\u00e1rio de migra\u00e7\u00e3o massiva, as distribuidoras podem ficar com contratos de compra de energia “sobrando”, gerando um custo que precisa ser endere\u00e7ado. Se esses custos forem simplesmente divididos entre os agentes, sem uma solu\u00e7\u00e3o sustent\u00e1vel, os benef\u00edcios da migra\u00e7\u00e3o para o mercado livre podem ser drasticamente reduzidos.<\/p>\n O alerta da empresa de comercializa\u00e7\u00e3o de energia \u00e9 contundente: essa transfer\u00eancia de custos pode anular os ganhos de efici\u00eancia prometidos, transformando a liberaliza\u00e7\u00e3o em mera redistribui\u00e7\u00e3o de \u00f4nus entre diferentes grupos de consumidores.<\/p>\n A moderniza\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica pode servir como um catalisador para a amplia\u00e7\u00e3o do mercado livre de energia. Em junho, o Minist\u00e9rio de Minas e Energia (MME) atualizou as diretrizes para a digitaliza\u00e7\u00e3o do sistema de medi\u00e7\u00e3o por meio da portaria n\u00ba 111. A pasta afirma que essa mudan\u00e7a pode trazer uma transpar\u00eancia sem precedentes sobre o consumo e o funcionamento do mercado livre de energia.<\/p>\n Segundo o minist\u00e9rio, a digitaliza\u00e7\u00e3o pode viabilizar a implementa\u00e7\u00e3o do Open Energy<\/strong> <\/em>\u2013 um conceito similar ao Open Banking<\/em> do setor financeiro. Isso permitiria que consumidores compartilhem seus dados de consumo com diferentes empresas, buscando ofertas mais competitivas e personalizadas.<\/p>\n A diretora do FGV Ceri v\u00ea essa medida como uma “democratiza\u00e7\u00e3o” que permite aos comercializadores desenhar produtos “mais adequados \u00e0s realidades distintas dos clientes, gerando benef\u00edcios”. Ela alerta que a tecnologia, por si s\u00f3, n\u00e3o resolve todos os problemas.<\/p>\n Nos Estados Unidos, a instala\u00e7\u00e3o de um sistema de medi\u00e7\u00e3o digital gerou insatisfa\u00e7\u00e3o em 97% dos consumidores. Para evitar uma experi\u00eancia similar no Brasil, Dutra avalia que a moderniza\u00e7\u00e3o deve ter como foco principal o aumento da efici\u00eancia para o consumidor<\/strong>, e n\u00e3o apenas os benef\u00edcios operacionais para distribuidoras e geradoras de energia.<\/p>\n<\/div>\nPromessa j\u00e1 tem tr\u00eas d\u00e9cadas<\/h2>\n
\n
Experi\u00eancia internacional serve de alerta<\/h2>\n
Principal desafio das novas regras \u00e9 a regula\u00e7\u00e3o<\/h2>\n
Digitaliza\u00e7\u00e3o na medi\u00e7\u00e3o pode ajudar mercado livre de energia<\/h2>\n