A ministra do Meio Ambiente e Mudan\u00e7a do Clima, Marina Silva, v\u00ea como \u201cum tiro no p\u00e9\u201d do agroneg\u00f3cio o projeto de lei que estabelece novas regras de licenciamento ambiental.\u00a0O texto,\u00a0aprovado na madrugada desta quinta-feira (17)\u00a0no plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados, prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o de novos tipos de licen\u00e7as, diminui prazos de an\u00e1lises e simplifica ades\u00f5es.<\/strong>
<\/p>\n \u201cSe voc\u00ea afrouxa o licenciamento, voc\u00ea vai impedir que a gente continue reduzindo o desmatamento, vai aumentar inc\u00eandios, vai aumentar emiss\u00e3o de CO2, vai afetar toda parte do sistema hidrol\u00f3gico do nosso pa\u00eds com preju\u00edzos enormes, principalmente para o agroneg\u00f3cio brasileiro\u201d, disse a ministra na noite de quarta-feira (16), pouco antes da aprova\u00e7\u00e3o do projeto de lei.<\/p>\n
\n<\/p><\/blockquote>\n \u201c\u00c9 um verdadeiro tiro no p\u00e9 esse tipo de afrouxamento dos cuidados ambientais em um pa\u00eds que \u00e9 altamente sens\u00edvel como o Brasil, que depende do equil\u00edbrio clim\u00e1tico para poder ser uma pot\u00eancia agr\u00edcola. N\u00f3s s\u00f3 somos uma pot\u00eancia agr\u00edcola\u00a0porque somos uma pot\u00eancia ambiental\u201d, complementou.<\/p>\n Marina Silva participou da solenidade de comemora\u00e7\u00e3o dos 25 anos do Sistema Nacional de Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza (SNUC). A cerim\u00f4nia foi realizada no Parque Nacional da Tijuca, no Rio de Janeiro. No evento,\u00a0ela apontou preju\u00edzos ao desenvolvimento econ\u00f4mico do pa\u00eds e a acordos comerciais, como os da Uni\u00e3o Europeia com o Mercosul.<\/strong><\/p>\n
<\/p>\n \u201cSem respeitar a legisla\u00e7\u00e3o ambiental, n\u00f3s vamos fechar os mercados que n\u00f3s j\u00e1 conseguimos abrir. O que pesou para abrir mais de 300 mercados nesses dois anos foi exatamente ter um governo que protege o meio ambiente, que passa seguran\u00e7a para as pessoas de que elas n\u00e3o est\u00e3o fazendo neg\u00f3cios com quem est\u00e1 invadindo a terra dos ind\u00edgenas, com quem est\u00e1 destruindo a floresta, est\u00e1 contaminando os rios\u201d, disse a ministra.<\/p>\n
\n<\/p><\/blockquote>\n \u00a0<\/p>\n Novas licen\u00e7as<\/p>\n O substitutivo do Projeto de Lei 2159\/21 traz, entre as 29 emendas aprovadas, a cria\u00e7\u00e3o da Licen\u00e7a Ambiental Especial (LAE) para empreendimentos considerados estrat\u00e9gicos por um conselho do governo ligado \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica. Isso\u00a0mesmo que haja \u201csignificativa degrada\u00e7\u00e3o do meio ambiente\u201d.<\/p>\n No caso do licenciamento ambiental simplificado por ades\u00e3o e compromisso (LAC), a solicita\u00e7\u00e3o poder\u00e1 ocorrer sem a necessidade de estudos de impacto. O ente federativo definir\u00e1 o potencial poluidor das atividades dos empreendimentos.<\/p>\n \u201cA prote\u00e7\u00e3o \u00e9 assegurada por um bom licenciamento, que faz com que os processos possam ganhar agilidade, qualidade e seguran\u00e7a jur\u00eddica. Se cada estado e cada munic\u00edpio determinarem o que \u00e9 risco ambiental de forma diferente na sua unidade da Federa\u00e7\u00e3o, isso vai criar um processo de questionamento jur\u00eddico, de judicializa\u00e7\u00e3o generalizado\u201d, disse Marina.<\/p>\n \u201cAs leis da natureza n\u00e3o v\u00e3o mudar porque algo \u00e9 prioridade de um governo. O rio pode entrar em colapso do mesmo jeito, sendo prioridade ou n\u00e3o. Por isso, nas hidrel\u00e9tricas de Santo Ant\u00f4nio e de Jirau, mesmo sendo prioridades para evitar o apag\u00e3o, n\u00f3s fizemos o licenciamento obedecendo \u00e0s tr\u00eas fases, porque a natureza n\u00e3o muda em fun\u00e7\u00e3o das nossas necessidades.\u201d<\/p>\n \u00a0<\/p>\n Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n<\/p><\/div>\n![](\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.gif?id=1651177&o=node\"\/)
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