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No programa \u00daltima An\u00e1lise desta quarta-feira (16), os convidados detalharam todos os aspectos da mais nova t\u00e1tica de Donald Trump contra o Brasil: uma investiga\u00e7\u00e3o comercial. Ela se realizar\u00e1 nos termos da\u00a0Se\u00e7\u00e3o 301 da Lei de Com\u00e9rcio de 1974, um tipo de procedimento que tem o objetivo de analisar se os atos, pol\u00edticas ou pr\u00e1ticas de um pa\u00eds s\u00e3o \u201cirrazo\u00e1veis ou discriminat\u00f3rios e oneram ou restringem o com\u00e9rcio dos EUA\u201d.<\/p>\n
Dentre os pontos da investiga\u00e7\u00e3o, o documento cita poss\u00edves pr\u00e1ticas comerciais desleais perpretadas pelo Brasil. Al\u00e9m disso, acusa o pa\u00eds de privilegiar sistemas de pagamento desenvolvidos pelo governo, como o PIX, em detrimento de grandes empresas americanas como Visa, Mastercard e PayPal. Ainda, h\u00e1 expressa men\u00e7\u00e3o ao Supremo Tribunal Federal (STF), acusado de emitir ordens “secretas e ilegais”, ferindo a liberdade de express\u00e3o de americanos.<\/p>\n
Para o ex-procurador Deltan Dallagnol h\u00e1 duas raz\u00f5es principais para tal investiga\u00e7\u00e3o: a postura antiamericana de Lula e os abusos cometidos pelo STF, sobretudo contra as big techs. Assim, o Brasil erra ao achar que se trata apenas de uma quest\u00e3o econ\u00f4mica. “Se o pa\u00eds n\u00e3o endere\u00e7ar o problema central, vamos tratar a consequ\u00eancia e n\u00e3o a causa do problema”, ele afirma.<\/p>\n
O escritor Francisco Escorsim concorda. “Trump todo dia est\u00e1 falando do Bolsonaro. Ele n\u00e3o cita a tarifa, ele n\u00e3o cita a quest\u00e3o econ\u00f4mica”, observa. Segundo ele, \u00e9 como se as sobretaxas fossem apenas uma parte da pena.<\/p>\n
O governo, na \u00faltima ter\u00e7a-feira (15), relatou oficialmente a Trump sua \u201cindigna\u00e7\u00e3o\u201d pela sobretaxa de 50% imposta, que dever\u00e1 valer a partir de 1\u00ba de agosto. A manifesta\u00e7\u00e3o foi enviada ao Secret\u00e1rio de Com\u00e9rcio dos EUA, Howard Lutnick, e ao representante de Com\u00e9rcio dos EUA, Jamieson Greer. Ainda n\u00e3o h\u00e1 declara\u00e7\u00e3o oficial a respeito da investiga\u00e7\u00e3o comercial de Trump.<\/p>\n
Ainda durante o \u00daltima An\u00e1lise, o comentarista Guilherme Kilter observou que Lula s\u00f3 focou na quest\u00e3o econ\u00f4mica do conflito com Trump e ignorou demais aspectos. “Se focassem na quest\u00e3o das redes sociais teria um estrago muito maior. STF e governo seriam pressionados a rever esta medida e o Congresso seria colocado contra a parede”, explica.<\/p>\n
Greer afirmou que\u00a0o mais recente Relat\u00f3rio Anual de Estimativa de Com\u00e9rcio Nacional (NTE, na sigla em ingl\u00eas)\u00a0j\u00e1 havia identificado pr\u00e1ticas comerciais injustas do Brasil e que a investiga\u00e7\u00e3o aberta agora buscar\u00e1 apontar se a\u00e7\u00f5es de resposta devem ser tomadas. O ponto alto da investiga\u00e7\u00e3o ser\u00e1 em setembro, quando retalia\u00e7\u00f5es poder\u00e3o ser adotadas contra o Brasil.<\/p>\n
“Eu diria que essa Sess\u00e3o 301 dos Estados Unidos \u00e9 quase como uma ‘guilhotina comercial americana’, que eles usam contra pa\u00edses que podem estar atentando contra o livre com\u00e9rcio das suas empresas”, define Kilter.<\/p>\n
“As san\u00e7\u00f5es aplicadas podem ser novas tarifas, restri\u00e7\u00f5es ou at\u00e9 a retirada de circula\u00e7\u00e3o de produtos brasileiros. Atitudes que seriam terr\u00edveis para o Brasil”, alerta Dallagnol. O pa\u00eds poder\u00e1 recorrer \u00e0 Organiza\u00e7\u00e3o Mundial do Com\u00e9rcio (OMC) para tentar contestar medidas retaliat\u00f3rias que considere ilegais e buscar compensa\u00e7\u00f5es, reitera.<\/p>\n
O programa \u00daltima An\u00e1lise faz parte do conte\u00fado jornal\u00edstico ao vivo da Gazeta do Povo, no YouTube. O hor\u00e1rio de exibi\u00e7\u00e3o \u00e9 das 19h \u00e0s 20h30, de segunda a sexta-feira. A proposta \u00e9 discutir de forma racional, aprofundada e respeitosa alguns dos temas desafiadores para os rumos do pa\u00eds.<\/p>\n