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Uma coaliz\u00e3o de 20 procuradores estaduais dos Estados Unidos, 19 deles de estados governados pela oposi\u00e7\u00e3o democrata, processou nesta quarta-feira (16) o governo do presidente Donald Trump por encerrar um programa da Ag\u00eancia Federal de Gerenciamento de Emerg\u00eancias (Fema, na sigla em ingl\u00eas) que destina fundos para que os estados se preparem e mitiguem os riscos de desastres naturais.<\/p>\n
Os estados pediram a um tribunal federal em Massachusetts que obrigue a Fema a reverter o t\u00e9rmino do programa de Constru\u00e7\u00e3o de Infraestrutura e Comunidades Resilientes, que aloca bilh\u00f5es de d\u00f3lares para a preven\u00e7\u00e3o de desastres.<\/p>\n
A a\u00e7\u00e3o judicial alega que n\u00e3o contar com os recursos alocados pelo programa tem sido devastador para os estados. \u201cComunidades de todo o pa\u00eds s\u00e3o for\u00e7adas a atrasar, reduzir ou cancelar centenas de projetos de mitiga\u00e7\u00e3o que dependem desses fundos\u201d, l\u00ea-se no processo.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, os estados afirmam que o cancelamento do programa foi \u201cilegal\u201d e \u201ccontradiz categoricamente\u201d a decis\u00e3o do Congresso de continuar financiando-o, em viola\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A aloca\u00e7\u00e3o de fundos para a preven\u00e7\u00e3o de desastres foi aprovada com apoio bipartid\u00e1rio e majorit\u00e1rio sob a administra\u00e7\u00e3o do presidente democrata Bill Clinton (1993-2001) e tem sido mantida por quase tr\u00eas d\u00e9cadas, ressaltaram os requerentes.<\/p>\n
\u201cEm nome de reduzir o desperd\u00edcio, a fraude e o abuso, o presidente Trump e seus lacaios voltaram a p\u00f4r em perigo a seguran\u00e7a p\u00fablica com o corte indiscriminado dos fundos para a mitiga\u00e7\u00e3o de riscos antes de um desastre\u201d, disse em comunicado o procurador-geral da Calif\u00f3rnia, Rob Bonta.<\/p>\n
Ele alegou que a Calif\u00f3rnia, o maior benefici\u00e1rio do programa, encontra-se em uma situa\u00e7\u00e3o de \u201crisco excepcional\u201d diante de desastres naturais, e que o fim desses fundos \u201catrapalha\u201d o trabalho de preven\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A Casa Branca n\u00e3o se pronunciou ainda sobre a a\u00e7\u00e3o. Anteriormente, defendeu os cortes na Fema para atribuir maior responsabilidade aos estados na resposta a emerg\u00eancias.<\/p>\n
O processo foi aberto pouco depois de o estado do Texas ser atingido por chuvas devastadoras que provocaram a morte de mais de 130 pessoas no feriado de 4 de julho. As autoridades procuram mais de cem desaparecidos.<\/p>\n
O condado de Kerr, onde a maioria das mortes foi contabilizada, teve dificuldades para financiar os alertas de inunda\u00e7\u00e3o e enfrentou cr\u00edticas.<\/p>\n
A secret\u00e1ria de Seguran\u00e7a Interna, Kristi Noem, que tem a Fema sob seu comando, disse em visita ao Texas na \u00faltima semana que o governo Trump est\u00e1 \u201ccapacitando os funcion\u00e1rios estaduais e locais para que tomem as melhores decis\u00f5es para a popula\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n
Uniram-se no processo de Calif\u00f3rnia e Arizona os estados de Colorado, Connecticut, Delaware, Illinois, Maine, Maryland, Massachusetts, Michigan, Minnesota, Nova Jersey, Nova York, Carolina do Norte, Oregon, Pensilv\u00e2nia, Rhode Island, Vermont (\u00fanico na lista governado pelos republicanos), Wisconsin e Washington.<\/p>\n<\/div>\n