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Um estudo recente elaborado por auditores-fiscais que atuam em \u00e1reas estrat\u00e9gicas da Receita Federal aponta que o governo poderia arrecadar mais R$ 53 bilh\u00f5es ao ano sem a greve da categoria, que se arrastava desde novembro de 2024 e terminou na semana passada. O levantamento \u00e9 uma resposta dos servidores \u00e0 recente crise envolvendo o Executivo e o Congresso por conta do decreto derrubado que elevaria as al\u00edquotas do IOF.<\/p>\n
A audi\u00eancia de concilia\u00e7\u00e3o no Supremo Tribunal Federal (STF) entre os dois Poderes terminou sem acordo nesta ter\u00e7a (15), o que levar\u00e1 o ministro Alexandre de Moraes a decidir se o aumento da taxa\u00e7\u00e3o \u00e9 v\u00e1lido ou n\u00e3o.<\/p>\n
\u201cTrata-se de grave erro de gest\u00e3o financeira e tribut\u00e1ria desconsiderar a participa\u00e7\u00e3o na arrecada\u00e7\u00e3o decorrente das a\u00e7\u00f5es do Fisco. N\u00e3o existe arrecada\u00e7\u00e3o espont\u00e2nea, ela sempre \u00e9 induzida pelas a\u00e7\u00f5es diretas do fisco (cerca de 7% da arrecada\u00e7\u00e3o total) ou induzidas indiretamente pelo risco da atua\u00e7\u00e3o do fisco\u201d, afirma a diretora de estudos t\u00e9cnicos do Sindifisco Nacional, Maria Regina Duarte.<\/p>\n
VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n
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Segundo o estudo dos auditores-fiscais, apenas o fim da paralisa\u00e7\u00e3o j\u00e1 poderia gerar uma receita na ordem de R$ 35,5 bilh\u00f5es em seis meses. As principais contribui\u00e7\u00f5es seriam:<\/p>\n
De um lado, o governo afirma que precisa do aumento do IOF para tampar um rombo de R$ 12 bilh\u00f5es nas contas p\u00fablicas neste ano. Do outro, o Congresso diz que n\u00e3o aceita aumento de impostos, e que o Executivo precisa cortar gastos.<\/p>\n
J\u00e1 os auditores-fiscais afirmam que o fim da greve pode permitir a \u201cretomada total das atividades\u201d da categoria, o que \u201cpotencializa a fiscaliza\u00e7\u00e3o, a conformidade tribut\u00e1ria e a recupera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos\u201d.<\/p>\n
\u201cA arrecada\u00e7\u00e3o induzida direta pela Receita Federal foi da ordem de R$ 146 bilh\u00f5es de reais em 2023, de um total de R$ 2,2 trilh\u00f5es, sendo que R$ 93 bilh\u00f5es foram recuperados de forma semiautom\u00e1tica por meio de sistemas de cobran\u00e7a de d\u00e9bitos declarados atrasados, e cerca de R$ 53 bilh\u00f5es decorrentes das a\u00e7\u00f5es diretas acima elencadas dos trabalhos dos Auditores-Fiscais da Receita Federal\u201d, completou a diretora de estudos t\u00e9cnicos do Sindifisco Nacional.<\/p>\n
Os auditores-fiscais ficaram com parte das atividades paralisadas desde novembro do ano passado requisitando a compensa\u00e7\u00e3o de perdas inflacion\u00e1rias nos sal\u00e1rios desde 2016.<\/p>\n
Na semana passada, a categoria aceitou a proposta do governo e encerrou a greve. O texto, aponta o sindicato, prev\u00ea reajuste de 9,22% no vencimento b\u00e1sico; altera\u00e7\u00e3o no percentual do b\u00f4nus para aposentados, elevando-o para 52%; e acelera\u00e7\u00e3o dos prazos de progress\u00e3o, reduzindo de 10 para 8 anos o tempo necess\u00e1rio para atingir o topo da carreira.<\/p>\n<\/div>\n