A crise diplom\u00e1tica com os Estados Unidos reacendeu no Congresso a discuss\u00e3o sobre a proposta de anistia para investigados e condenados pelos atos de 8 de janeiro. A carta enviada por Donald Trump ao Brasil \u2014 na qual ele classifica o julgamento do suposto golpe de Estado como uma “ca\u00e7a \u00e0s bruxas” \u2014 foi interpretada por parlamentares da oposi\u00e7\u00e3o como um novo elemento, capaz de fortalecer o movimento por anistia ao evidenciar a persegui\u00e7\u00e3o pol\u00edtica sofrida por integrantes da direita.<\/p>\n
Os opositores tentam se levantar contra uma narrativa forte do governo do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) para tentar enterrar de vez a anistia a partir do ru\u00eddo gerado pela amea\u00e7a de Washington taxar em 50% as exporta\u00e7\u00f5es brasileiras a partir de agosto. O entendimento do governo \u00e9 que aprovar a anistia seria ceder a Trump e assim demonstrar fraqueza.<\/p>\n
Por ora, com 62% da popula\u00e7\u00e3o contr\u00e1ria \u00e0s tarifas americanas, segundo pesquisa da AtlasIntel, os presidentes da C\u00e2mara, Hugo Motta (Republicanos-PB) e do Senado, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP) est\u00e3o apoiando o governo.<\/p>\n
Mas parlamentares da oposi\u00e7\u00e3o acreditam que a carta de Trump comprova o reconhecimento internacional de uma ofensiva direcionada a pol\u00edticos e cidad\u00e3os de direita, o que justificaria um “ato de repara\u00e7\u00e3o” por parte do Congresso Nacional. O objetivo \u00e9 claro: usar o simbolismo do apoio estrangeiro para for\u00e7ar o avan\u00e7o da proposta de anistia a investigados e condenados pelos atos de 8 de janeiro \u2014 incluindo Bolsonaro.<\/p>\n
A carta foi recebida como \u201cautoriza\u00e7\u00e3o moral\u201d para que o Congresso entre em campo, com base no argumento de que a democracia brasileira est\u00e1 punindo advers\u00e1rios pol\u00edticos ao inv\u00e9s de julg\u00e1-los com isen\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A meta da oposi\u00e7\u00e3o \u00e9 destravar a pauta e colocar em vota\u00e7\u00e3o at\u00e9 o final do ano um texto que possa anistiar Bolsonaro e os demais envolvidos nos atos de 8 de janeiro.\u00a0Pol\u00edticos como o senador Fl\u00e1vio Bolsonaro\u00a0(PL-RJ) afirmam que a tarifa de Trump tem motiva\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e, por isso, precisa de uma solu\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, como a anistia, e n\u00e3o puramente econ\u00f4mica ou t\u00e9cnica como quer o governo.<\/p>\n
Nesta semana seria discutida uma proposta alternativa \u00e0 anistia que vinha sendo elaborada pelos presidentes da C\u00e2mara e do Senado, Hugo Motta e Davi Alcolumbre, mas n\u00e3o avan\u00e7ou por receio de se tornar uma \u201crendi\u00e7\u00e3o\u201d aos Estados Unidos. A ideia do centro era trocar a anistia completa dos acusados por uma redu\u00e7\u00e3o das penas dadas aos manifestantes de 8 de janeiro<\/p>\n
O l\u00edder do PL na C\u00e2mara, deputado S\u00f3stenes Cavalcante (RJ), afirmou \u00e0 Gazeta do Povo<\/strong> que a simples redu\u00e7\u00e3o de penas n\u00e3o representa o que a oposi\u00e7\u00e3o defende.<\/p>\n Assim, \u00e9 falsa a narrativa do governo e do centro de que a atitude de Trump de amea\u00e7ar taxar o Brasil acabou com um acordo sobre anistia que j\u00e1 estava pronto para ser aprovado. A oposi\u00e7\u00e3o n\u00e3o chegou nem a ter acesso aos termos da proposta de redu\u00e7\u00e3o de penas.<\/p>\n \u201cNunca foi o que pedimos. Queremos o que a Constitui\u00e7\u00e3o preconiza: a anistia das pessoas que foram injusti\u00e7adas pelo STF. Essa decis\u00e3o ficar\u00e1 para agosto\u201d, disse S\u00f3stenes. Ele se referiu ao fato de que o assunto tamb\u00e9m n\u00e3o foi discutido na reuni\u00e3o de l\u00edderes desta semana e por isso n\u00e3o deve avan\u00e7ar antes do recesso parlamentar que inicia no dia 18 de julho.<\/p>\n \u201cA crise do Donald Trump pode ajudar, pode fortalecer ou pode enfraquecer. Estamos num momento em que a fuma\u00e7a subiu. A decis\u00e3o inesperada sobre taxa\u00e7\u00e3o nos pegou de surpresa. Precisamos deixar a poeira baixar para avaliar se teremos refor\u00e7o pol\u00edtico ou n\u00e3o”, disse S\u00f3stenes.<\/p>\n H\u00e1 diversas propostas em debate para viabilizar a anistia. Elas s\u00e3o projetos de lei e PECs (Propostas de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o) que preveem a anistia para crimes relacionados \u00e0s manifesta\u00e7\u00f5es que culminaram na invas\u00e3o das sedes dos Tr\u00eas Poderes. Em boa parte dos textos, a reda\u00e7\u00e3o \u00e9 ampla e poderia atingir desde manifestantes at\u00e9 organizadores e financiadores.<\/p>\n O foco da oposi\u00e7\u00e3o, no entanto, est\u00e1 na situa\u00e7\u00e3o de Jair Bolsonaro. Alvo de investiga\u00e7\u00f5es por incita\u00e7\u00e3o ao golpe, dissemina\u00e7\u00e3o de not\u00edcias falsas e suposta tentativa de subvers\u00e3o institucional, o ex-presidente corre o risco de enfrentar condena\u00e7\u00f5es que podem n\u00e3o s\u00f3 mant\u00ea-lo ineleg\u00edvel, mas tamb\u00e9m lev\u00e1-lo \u00e0 pris\u00e3o. A anistia seria, portanto, uma sa\u00edda legislativa para neutralizar decis\u00f5es do Judici\u00e1rio.<\/p>\n Al\u00e9m de Bolsonaro, militares, influenciadores e deputados investigados por envolvimento em atos antidemocr\u00e1ticos tamb\u00e9m seriam potencialmente beneficiados. A proposta, por\u00e9m, gera desconforto entre integrantes do centro, que veem o tema como politicamente arriscado demais e por isso n\u00e3o querem que ele avance.<\/p>\n Do lado do governo Lula, a rea\u00e7\u00e3o tem sido de cautela com a oposi\u00e7\u00e3o. Embora se oponha publicamente \u00e0 medida, o Planalto evita confronto direto para n\u00e3o inflamar ainda mais a base bolsonarista no Congresso. Nos bastidores, integrantes do governo acreditam que o desgaste da oposi\u00e7\u00e3o ao abra\u00e7ar a pauta da anistia pode jogar a favor do governo em 2026.<\/p>\n VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n Eduardo Bolsonaro diz que tarifa \u00e9 s\u00f3 o come\u00e7o das san\u00e7\u00f5es americanas ao Brasil<\/li>\n Bolsonaro alerta que \u201csistema\u201d quer tir\u00e1-lo do caminho para transformar Brasil em ditadura<\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\n Os defensores da anistia sustentam que o pa\u00eds precisa superar a polariza\u00e7\u00e3o e que a anistia poderia ser um gesto de pacifica\u00e7\u00e3o nacional \u2014 como ocorreu na transi\u00e7\u00e3o da ditadura para a democracia, em 1979. Tamb\u00e9m alegam que manter l\u00edderes pol\u00edticos populares como Bolsonaro fora do jogo eleitoral pode agravar a crise de representatividade.<\/p>\n O deputado Osmar Terra (PL-RS) defende que a anistia \u00e9 necess\u00e1ria para neutralizar o que considera um ambiente de instabilidade institucional. Para ele, a postura do Supremo Tribunal Federal (STF) compromete a confian\u00e7a p\u00fablica nos julgamentos.<\/p>\n \u201cO presidente do Supremo disse que o tribunal deixou de ser t\u00e9cnico para ser pol\u00edtico. E antes disso afirmou: \u2018n\u00f3s derrotamos o bolsonarismo\u2019. Como confiar num julgamento desses?\u201d, questiona.<\/p>\n \u201cO Supremo n\u00e3o tem voto. Quem faz pol\u00edtica s\u00e3o os eleitos. O STF tem que cuidar da Constitui\u00e7\u00e3o \u2014 essa j\u00e1 \u00e9 uma fun\u00e7\u00e3o enorme. Quando interfere em leis sobre drogas, terras ind\u00edgenas e redes sociais, est\u00e1 ultrapassando seu papel.\u201d<\/p>\n Terra afirma que, para haver di\u00e1logo com os Estados Unidos e restaurar o respeito democr\u00e1tico, o Brasil precisa corrigir esse desequil\u00edbrio institucional.<\/p>\n \u201cA anistia \u00e9 o caminho. Ela zera o jogo e permite que cada Poder volte ao seu lugar. Com isso, inclusive, podemos negociar melhor com Trump. Sem estabilidade democr\u00e1tica, os Estados Unidos n\u00e3o v\u00e3o nos respeitar\u201d, refor\u00e7ou.<\/p>\n Cr\u00edticos da proposta, por sua vez, argumentam que perdoar supostos crimes contra a democracia fragiliza as institui\u00e7\u00f5es. Para eles, a anistia envia uma mensagem perigosa de que a\u00e7\u00f5es golpistas podem ser relevadas por conveni\u00eancia pol\u00edtica. O temor \u00e9 que esse precedente alimente novos ataques ao Estado de Direito no futuro.<\/p>\n Mesmo que aprovada pelo Congresso, a anistia ter\u00e1 de enfrentar o crivo do STF. A Corte j\u00e1 firmou entendimento de que alegados crimes contra a ordem democr\u00e1tica, como tentativa de golpe de Estado e ataques a institui\u00e7\u00f5es, n\u00e3o s\u00e3o pass\u00edveis de anistia. Juristas alertam para o risco de ser declarada a inconstitucionalidade da proposta, o que pode travar sua aplica\u00e7\u00e3o antes mesmo de entrar em vigor.<\/p>\n Para o jurista Andr\u00e9 Marsiglia, a chance de avan\u00e7o do projeto da anistia \u00e9 m\u00ednima no atual cen\u00e1rio pol\u00edtico. “Muito dif\u00edcil que ocorra nesta legislatura. Seria ceder aos EUA e desagradar o STF. Tudo o que o Congresso n\u00e3o parece querer fazer”, avalia.<\/p>\n Ainda assim, segundo Marsiglia, o tema deve ficar congelado at\u00e9 o fim do processo eleitoral. \u201cAnistia, impeachment de ministro e reforma do Judici\u00e1rio s\u00e3o temas que ser\u00e3o tratados, a meu ver, apenas ap\u00f3s as elei\u00e7\u00f5es. Seja pela ideologia do Congresso, seja porque tradicionalmente o Congresso evita temas espinhosos \u00e0s portas do per\u00edodo eleitoral, como j\u00e1 estamos.\u201d<\/p>\n Na avalia\u00e7\u00e3o do jurista, qualquer proposta que exclua Bolsonaro da anistia ser\u00e1 in\u00f3cua. \u201cA melhor anistia \u00e9 a que pacifique o Brasil. Para isso, \u00e9 necess\u00e1rio que Bolsonaro e as pessoas pr\u00f3ximas a ele sejam inclu\u00eddas. N\u00e3o haver\u00e1 paz enquanto o bolsonarismo for alvo de persegui\u00e7\u00e3o no pa\u00eds. Qualquer outro arranjo me parecer\u00e1 um curativo superficial posto em uma ferida profunda\u201d, conclui.<\/p>\n<\/div>\nDiversos projetos tratam de anistia, mas o foco da oposi\u00e7\u00e3o \u00e9 a situa\u00e7\u00e3o de Bolsonaro<\/h2>\n
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<\/picture><\/div>\nAs linhas do embate: pacifica\u00e7\u00e3o x impunidade<\/h2>\n
Anistia ainda tem baixa chance de aprova\u00e7\u00e3o\u00a0<\/h2>\n