O procurador-geral da Rep\u00fablica (PGR), Paulo Gonet, adotou uma postura cr\u00edtica em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 colabora\u00e7\u00e3o premiada de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL) no inqu\u00e9rito da suposta tentativa de golpe de Estado. Ele sugeriu em suas alega\u00e7\u00f5es finais a redu\u00e7\u00e3o de apenas um ter\u00e7o da pena do tenente-coronel, n\u00e3o um perd\u00e3o completo pela sua colabora\u00e7\u00e3o. Isso pode fazer com que a senten\u00e7a de Cid chegue a 25 anos de pris\u00e3o, segundo juristas.<\/p>\n
Bolsonaro pode receber uma pena de 43 anos de pris\u00e3o, segundo analistas ouvidos pela reportagem. Os ex-ministros Walter Braga Netto, Anderson Torres, Augusto Heleno, Paulo S\u00e9rgio Nogueira, o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) e o ex-comandante da Marinha Almir Garnier, que s\u00e3o os demais integrantes do que o STF chama de N\u00facleo 1 do processo, podem ser condenados a penas de mais de 40 anos de deten\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A defesa de Cid disse que vai se manifestar apenas nos autos do processo sobre o posicionamento de Gonet. Ele pode come\u00e7ar a cumprir pena em regime fechado de pris\u00e3o e depois receber benef\u00edcios de progress\u00e3o de pena.<\/p>\n
O processo do golpe tramita de forma acelerada no STF. O procurador-geral entregou suas alega\u00e7\u00f5es finais no fim da noite de segunda-feira (14) e pediu a condena\u00e7\u00e3o de Bolsonaro, de seus aliados e de Cid pelos crimes como: organiza\u00e7\u00e3o criminosa armada, tentativa de aboli\u00e7\u00e3o violenta do Estado Democr\u00e1tico de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado contra o patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o e deteriora\u00e7\u00e3o de patrim\u00f4nio tombado.<\/p>\n
As penas definitivas dos r\u00e9us s\u00f3 ser\u00e3o estabelecidas na fase final do processo, prevista para ocorrer at\u00e9 outubro deste ano.<\/p>\n
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\u201cO texto todo est\u00e1 dentro do esperado: sabia-se que Gonet iria buscar a posi\u00e7\u00e3o m\u00e1xima, avalio que as penas ser\u00e3o pesadas, devem superar ou ficar pr\u00f3ximas dos 40 anos e para Cid pr\u00f3ximo dos 25 anos\u201d, calcula o professor de Direito Constitucional Alessandro Chioratino.<\/p>\n
Para o constitucionalista Andr\u00e9 Marsiglia, o procurador-geral quer punir Mauro Cid pelas m\u00faltiplas vers\u00f5es e hesita\u00e7\u00f5es apresentadas ao longo da colabora\u00e7\u00e3o premiada. \u201cN\u00e3o h\u00e1 como algu\u00e9m dar uma dezena de vers\u00f5es e falar a verdade, e n\u00e3o h\u00e1 como algu\u00e9m mentir e ser beneficiado\u201d, afirmou.<\/p>\n
Marsiglia avalia que Cid tentou agradar a Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica, moldando seus depoimentos para se alinhar \u00e0 narrativa acusat\u00f3ria, mas a estrat\u00e9gia falhou. Diante desse hist\u00f3rico, o procurador-geral afastou a possibilidade de concess\u00e3o de benef\u00edcios mais amplos, como o perd\u00e3o judicial ou a substitui\u00e7\u00e3o da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos.<\/p>\n
Uma pena restritiva de direitos \u00e9 uma pena que limita certos direitos do condenado, como usar tornozeleira eletr\u00f4nica, n\u00e3o poder trabalhar em cargos p\u00fablicos ou sair em determinados hor\u00e1rios, mas n\u00e3o envolve pris\u00e3o.<\/p>\n
Em vez disso, recomendou que a redu\u00e7\u00e3o da pena de Mauro Cid seja limitada ao m\u00ednimo previsto em lei: um ter\u00e7o. Segundo Gonet, a decis\u00e3o leva em conta o \u201cgrau de lealdade\u201d demonstrado durante a colabora\u00e7\u00e3o, al\u00e9m da necessidade de preservar a integridade da jurisdi\u00e7\u00e3o penal.<\/p>\n
\u201cA omiss\u00e3o de fatos graves, a ado\u00e7\u00e3o de uma narrativa seletiva e a ambiguidade do comportamento prejudicam apenas o pr\u00f3prio r\u00e9u, sem nada afetar o acervo probat\u00f3rio desta a\u00e7\u00e3o penal\u201d, escreveu o procurador-geral. Ele enfatizou que a colabora\u00e7\u00e3o deve ser recompensada com proporcionalidade, tendo como base n\u00e3o apenas o conte\u00fado, mas a forma como o colaborador se comporta ao longo do processo.<\/p>\n
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<\/picture><\/div>\nAliados de Bolsonaro dizem que alega\u00e7\u00f5es da PGR s\u00e3o persegui\u00e7\u00e3o e sem novidades<\/li>\n
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<\/picture><\/div>\nSeis perguntas e respostas sobre o pedido de condena\u00e7\u00e3o de Bolsonaro pela PGR<\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\n
Mauro Cid pode desistir da colabora\u00e7\u00e3o premiada?<\/h2>\n
Segundo Andr\u00e9 Marsiglia, Mauro Cid n\u00e3o pode simplesmente, neste momento e com a pena prevista, desistir da colabora\u00e7\u00e3o premiada, pois ela j\u00e1 foi formalizada e suas declara\u00e7\u00f5es foram prestadas. O que ele poderia fazer seria afirmar que mentiu ou que foi coagido a colaborar, o que teria o efeito de invalidar sua dela\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Caso isso ocorra, Cid perderia os benef\u00edcios j\u00e1 propostos, como a redu\u00e7\u00e3o de um ter\u00e7o da pena, e poderia ser julgado pela pena integral. \u201cIsso provocaria um rebuli\u00e7o enorme, afetando n\u00e3o s\u00f3 a situa\u00e7\u00e3o de Cid, mas tamb\u00e9m os demais depoimentos, condena\u00e7\u00f5es e pedidos feitos com base na dela\u00e7\u00e3o\u201d, afirma.<\/p>\n
Alessandro Chioratino diz que, no caso de ele invalidar sua colabora\u00e7\u00e3o, poderia inclusive ser acusado de litig\u00e2ncia de m\u00e1 f\u00e9 e perderia todos os seus benef\u00edcios.<\/p>\n
Segundo analistas ouvidos pela reportagem, na fase final do julgamento o STF pode optar por desconsiderar a recomenda\u00e7\u00e3o de Gonet e n\u00e3o mandar Cid para a pris\u00e3o. Ele pode receber uma pena mais branda, de restri\u00e7\u00e3o de liberdade. Essa seria uma forma de assegurar que o delator n\u00e3o se rebele e diga que mentiu durante toda a colabora\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Segundo o especialista em Direito Penal Matheus Herren Falivene, a pena no Brasil \u00e9 aplicada com base em um m\u00e9todo trif\u00e1sico: na primeira fase define-se a pena-base, na segunda consideram-se as circunst\u00e2ncias agravantes e atenuantes e na terceira aplicam-se as causas de aumento ou diminui\u00e7\u00e3o de pena.<\/p>\n
Ele explica que as penas s\u00e3o fixadas individualmente para cada crime e, embora seja dif\u00edcil prever exatamente a quantos anos de pris\u00e3o cada um ser\u00e1 condenado, \u00e9 poss\u00edvel tra\u00e7ar perspectivas. \u201cEm caso de condena\u00e7\u00e3o, a pena-base de Mauro Cid certamente ser\u00e1 elevada [em torno de 25 anos] em raz\u00e3o da culpabilidade e das consequ\u00eancias sociais do crime, como tem ocorrido em outros casos semelhantes\u201d, afirma.<\/p>\n
Mesmo com o pedido da PGR para que Cid tenha direito \u00e0 redu\u00e7\u00e3o de um ter\u00e7o da pena por ter colaborado, Falivene avalia que as puni\u00e7\u00f5es dever\u00e3o ficar \u201cconsideravelmente acima do m\u00ednimo legal\u201d. Sobre os benef\u00edcios da colabora\u00e7\u00e3o premiada, o especialista ressalta que o acordo previa desde o perd\u00e3o judicial at\u00e9 a diminui\u00e7\u00e3o da pena.<\/p>\n
Mas como a colabora\u00e7\u00e3o de Cid n\u00e3o foi considerada imprescind\u00edvel para a elucida\u00e7\u00e3o dos fatos, ele dever\u00e1 ter direito apenas \u00e0 redu\u00e7\u00e3o parcial e, possivelmente, a um regime inicial de cumprimento mais brando. \u201cMesmo assim, as penas devem ser altas\u201d, conclui.<\/p>\n
A ideia atualmente exposta pelo procurador-geral de que a colabora\u00e7\u00e3o do delator n\u00e3o foi imprescind\u00edvel diverge de cr\u00edticas de analistas de que a Procuradoria-Geral e a Pol\u00edcia Federal teriam baseado a quase totalidade de suas investiga\u00e7\u00f5es nas afirma\u00e7\u00f5es do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.<\/p>\n
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![\"Lula\"](\"https:\/\/media.gazetadopovo.com.br\/2025\/07\/15104555\/lula-foto-marcelo-camargo-agencia-brasil-5-380x214.jpg.webp\")
<\/picture><\/div>\nDesaprova\u00e7\u00e3o de Lula recua ap\u00f3s rea\u00e7\u00e3o ao tarifa\u00e7o de Trump<\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\n
Procuradoria-Geral diz que Mauro Cid manteve omiss\u00f5es ao longo do processo<\/h2>\n
O procurador-geral tamb\u00e9m afirmou em sua manifesta\u00e7\u00e3o que Mauro Cid manteve \u201comiss\u00f5es ao longo de toda a persecu\u00e7\u00e3o penal\u201d e resistiu ao reconhecimento de sua \u201cefetiva participa\u00e7\u00e3o nos eventos sob investiga\u00e7\u00e3o\u201d, adotando uma postura \u201camb\u00edgua\u201d e \u201cseletiva\u201d em suas declara\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
O advogado e comentarista pol\u00edtico Luiz Augusto M\u00f3dolo avalia que Mauro Cid \u00e9 tido como n\u00e3o \u201cmuito confi\u00e1vel\u201d para o processo. Ele chegou a dizer ao longo do curso das investiga\u00e7\u00f5es que havia sido coagido a falar o que o STF queria, por\u00e9m, seus depoimentos s\u00e3o utilizados conforme a conveni\u00eancia. \u201cMas para a PGR [ele se mostra] confi\u00e1vel o suficiente para mandar dezenas de pessoas para a cadeia por d\u00e9cadas\u201d.<\/p>\n
O especialista alerta que o ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro deveria ter enfrentado seu destino com dignidade, j\u00e1 que sua carreira militar chegou ao fim e a pris\u00e3o \u00e9 inevit\u00e1vel, mas n\u00e3o cogitou desfazer sua colabora\u00e7\u00e3o, apesar de tantas altera\u00e7\u00f5es em suas vers\u00f5es.<\/p>\n
“Para Gonet, Cid prestou um ‘servi\u00e7o incompleto ao pa\u00eds e \u00e0 verdade’, omitiu fatos graves, adotou uma narrativa seletiva e agiu com ambiguidade. Sua colabora\u00e7\u00e3o \u00e9 tratada como um card\u00e1pio \u00e0 la carte \u2014 \u00fatil apenas quando favorece a acusa\u00e7\u00e3o\u201d, completou.<\/p>\n
Gonet classificou como \u201csuperficiais e pouco elucidativos\u201d os depoimentos de Cid sobre sua pr\u00f3pria atua\u00e7\u00e3o no caso, sobretudo nos fatos de maior gravidade.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, pesa sobre o colaborador a suspeita de ter violado medidas cautelares ao manter, de janeiro a mar\u00e7o de 2024, contato com investigados por meio do perfil @gabriela702, no Instagram \u2014 supostamente criado a partir de e-mail vinculado ao ex-ajudante. A den\u00fancia foi revelada por reportagem da revista Veja<\/em> em junho deste ano e confirmada pela empresa Meta. A defesa de Cid nega qualquer envolvimento com o perfil.<\/p>\n
Bolsonaro pode ser condenado e come\u00e7ar a cumprir pena em regime fechado, avaliam especialistas<\/h2>\n
A pena do ex-presidente Jair Bolsonaro pode somar 43 anos de reclus\u00e3o, similar a dos demais r\u00e9us do N\u00facleo. Para especialistas que analisaram as alega\u00e7\u00f5es finais de Gonet, se Bolsonaro for de fato condenado poder\u00e1 iniciar o cumprimento da pena em regime fechado.<\/p>\n
\u201cExiste a possibilidade de fatores de sa\u00fade e idade do ex-presidente levarem ele a cumprir parte da pena em car\u00e1ter domiciliar. Mas acho que ele come\u00e7ar\u00e1 no regime fechado. Uma esp\u00e9cie de “puni\u00e7\u00e3o exemplar”, de car\u00e1ter simb\u00f3lico\u201d, alerta Chioratino.<\/p>\n
Para Marsiglia, a pena de Bolsonaro precisa ser grande o suficiente para justificar a dos demais. \u201cSe a dele for baixa, como justificar que a dos r\u00e9us do dia 8 de janeiro seja t\u00e3o ampla? N\u00e3o tem como\u201d, alerta o especialista que tamb\u00e9m avalia o in\u00edcio de uma pena do ex-presidente em regime fechado e posteriormente uma pris\u00e3o domiciliar.<\/p>\n
Em suas alega\u00e7\u00f5es finais, Gonet voltou a vincular o suposto plano de golpe aos atos de 8 de janeiro de 2023 e chamou Bolsonaro de “l\u00edder enaltecido” pelos manifestantes.<\/p>\n
“O l\u00edder enaltecido pelos manifestantes era Jair Bolsonaro e a pauta defendida era fruto do seu insistente e reiterado discurso de radicaliza\u00e7\u00e3o, embasado em fantasias sobre fraudes do sistema eletr\u00f4nico de vota\u00e7\u00e3o e em injustas descren\u00e7as na lisura dos poderes constitucionais, exatamente nos mesmos moldes da narrativa constru\u00edda e propagada pela organiza\u00e7\u00e3o criminosa”, afirmou o procurador-geral.<\/p>\n
Para o procurador-geral, “as evid\u00eancias revelam que o ex-presidente foi o principal coordenador da dissemina\u00e7\u00e3o de not\u00edcias falsas e ataques \u00e0s institui\u00e7\u00f5es, utilizando a estrutura do governo para promover a subvers\u00e3o da ordem. Portanto, cabe a responsabiliza\u00e7\u00e3o do r\u00e9u pelos crimes descritos na den\u00fancia”.<\/p>\n<\/div>\n
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