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Um novo decreto (n\u00ba 12.549) publicado nesta sexta-feira (11) no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o regulamenta o direito a IPI Zero para carros \u201cmenos poluentes”. Para garantir o chamado IPI Verde, as montadoras devem cumprir alguns requisitos. Seis modelos foram cadastrados, segundo o governo federal.<\/p>\n
A nova proposta de redu\u00e7\u00e3o do Imposto sobre Produtos Industrializados faz parte do Programa Nacional de Mobilidade Verde e Inova\u00e7\u00e3o (Mover). Ela foi lan\u00e7ada pelo vice-presidente ministro do Desenvolvimento, Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio, Geraldo Alckmin, ainda na quinta (10).<\/p>\n
Para ter direito ao IPI zero, o ve\u00edculo deve emitir menos g\u00e1s carb\u00f4nico (CO\u2082) \u2013 at\u00e9 83 gramas por quil\u00f4metro \u2013, ter produ\u00e7\u00e3o com mais de 80% de materiais recicl\u00e1veis, ser de fabrica\u00e7\u00e3o brasileira em diversas etapas (como soldagem, pintura, motor e montagem), e ter enquadramento em categorias compactas, ou seja, \u201ccarros de entrada\u201d.<\/p>\n
Ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o do decreto, General Motors (Chevrolet), Renault, Volkswagem, Hyundai e Stellants (Fiat) enviaram, respectivamente, ao MDIC o pedido de credenciamento de alguns modelos de carros para o IPI Zero:<\/p>\n
Ap\u00f3s an\u00e1lise e aprova\u00e7\u00e3o, ainda \u00e9 necess\u00e1ria a publica\u00e7\u00e3o de uma portaria para oficializar os modelos aptos a receber o desconto integral. O benef\u00edcio ser\u00e1 concedido apenas aos ve\u00edculos que comprovadamente atendam a todos os crit\u00e9rios t\u00e9cnicos e ambientais estabelecidos pelo decreto.<\/p>\n
Em entrevista \u00e0 R\u00e1dio Bandeirantes, Alckmin disse que a redu\u00e7\u00e3o do IPI de autom\u00f3veis pode baratear o custo de um modelo de carro de entrada de R$ 5 a R$ 10 mil.<\/p>\n
A ren\u00fancia fiscal com o IPI verde deve ser compensada por um novo c\u00e1lculo do imposto para ve\u00edculos mais poluentes, que entra em vigor em 90 dias.<\/p>\n
O decreto prev\u00ea al\u00edquota m\u00ednima para 6,3% para ve\u00edculos de passeio que n\u00e3o sejam de entrada e a partir de 3,9% para ve\u00edculos comerciais leves como picapes e vans.<\/p>\n
Atualmente, esses ve\u00edculos, assim como os de entrada, possuem IPI de 5,27%.<\/p>\n<\/div>\n