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O presidente do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto, disse nesta ter\u00e7a-feira (15), em depoimento no Supremo Tribunal Federal (STF) que sofreu press\u00e3o para divulgar o relat\u00f3rio elaborado pelo Instituto Voto Legal (IVL) sobre as elei\u00e7\u00f5es de 2022. O dirigente disse tamb\u00e9m que a divulga\u00e7\u00e3o ocorreu contra sua vontade, mas que o relat\u00f3rio tinha car\u00e1ter t\u00e9cnico. Engenheiros que participaram dos trabalhos do Instituto afirmaram que n\u00e3o encontraram fraudes nas urnas, mas mencionaram inconformidades e falta de seguran\u00e7a no sistema.<\/p>\n
O relat\u00f3rio elaborado pelo Instituto foi levado ao TSE em a\u00e7\u00e3o que pediu a invalida\u00e7\u00e3o de votos que foram registrados no segundo turno das elei\u00e7\u00f5es de 2022. A a\u00e7\u00e3o, no entanto, acabou gerando uma multa ao partido comandado por Costa Neto. Durante o depoimento no STF, enfatizou o valor de R$ 22,9 milh\u00f5es cobrado. \u201cFoi um preju\u00edzo enorme para o partido\u201d, disse Costa Neto.<\/p>\n
As afirma\u00e7\u00f5es de Valdemar e dos engenheiros foram feitas durante depoimentos ao STF no processo que apura a suposta tentativa de golpe de Estado. As testemunhas, ouvidas na manh\u00e3 desta ter\u00e7a-feira (15), foram elencadas pelas defesas de r\u00e9us do \u201cn\u00facleo 4\u201d.<\/p>\n
Os engenheiros e Valdemar Costa Neto s\u00e3o testemunhas de Carlos Cesar Moretzsohn Rocha, presidente do IVL, que elaborou os relat\u00f3rios sobre as urnas eletr\u00f4nicas para o PL.\u00a0Segundo a PGR, os integrantes do n\u00facleo 4, atuaram em frentes estrat\u00e9gicas de desinforma\u00e7\u00e3o, com o intuito de minar a credibilidade das urnas eletr\u00f4nicas e do processo eleitoral, al\u00e9m de pressionar as For\u00e7as Armadas a se envolverem no plano golpista.<\/p>\n
Os engenheiros destacaram ainda que os relat\u00f3rios do Instituto Voto Legal tiveram escopo estritamente t\u00e9cnico, sem avan\u00e7ar para quest\u00f5es pol\u00edticas ou mesmo de an\u00e1lise dos resultados.<\/p>\n
O presidente do PL, Valdemar Costa Neto, foi questionado durante a oitiva no STF sobre a contrata\u00e7\u00e3o do Instituto Voto Legal para o trabalho relacionado \u00e0s urnas eletr\u00f4nicas. Ele afirmou que n\u00e3o havia, na \u00e9poca, outra empresa no mercado especializada nesse tipo de servi\u00e7o. A indica\u00e7\u00e3o do Instituto, comandado pelo engenheiro Carlos Rocha, de acordo com o presidente do PL, foi feita pelo senador Marcos Pontes (PL-SP) e foi destacada por ser composta por egressos do Instituto Tecnol\u00f3gico da Aeron\u00e1utica (ITA), o que refor\u00e7aria o car\u00e1ter t\u00e9cnico.<\/p>\n
O presidente do PL afirmou ainda que, embora contra sua vontade, foi pressionado pelos parlamentares do partido a tornar p\u00fablicos os relat\u00f3rios t\u00e9cnicos produzidos pelo IVL. Segundo ele, por\u00e9m, os relat\u00f3rios n\u00e3o tinham vi\u00e9s pol\u00edtico.<\/p>\n
O professor da Unicamp e doutor em Computa\u00e7\u00e3o pela Universidade de Manchester (Inglaterra), Paulo L\u00edcio de Geus, foi uma das testemunhas ouvidas. Ele relatou que sua participa\u00e7\u00e3o se deu por meio da an\u00e1lise de conformidade do sistema eleitoral com base em fontes p\u00fablicas e abertas. Sua contribui\u00e7\u00e3o foi feita por meio de cr\u00edticas t\u00e9cnicas, sugest\u00f5es de melhoria e recomenda\u00e7\u00f5es ligadas \u00e0 seguran\u00e7a computacional.<\/p>\n
Ao ser questionado sobre a possibilidade de fraudes, o professor afirmou que nunca chegou a esse tipo de conclus\u00e3o, nem participou de an\u00e1lises com essa finalidade. Seu foco, segundo explicou, era compreender o funcionamento dos sistemas e levantar poss\u00edveis vulnerabilidades, sem extrapolar para o campo das investiga\u00e7\u00f5es sobre o resultado das elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Outra testemunha, o engenheiro Flavio Gottardo de Oliveira, respons\u00e1vel por parte do trabalho prestado ao PL, afirmou ter identificado falhas t\u00e9cnicas nos sistemas das urnas eletr\u00f4nicas, mas negou qualquer conclus\u00e3o sobre fraude. \u201cNosso trabalho se limitou a apontar n\u00e3o conformidades. Nunca mencionamos fraude\u201d, declarou. Entre julho de 2022 e janeiro de 2023, ele integrou o projeto conduzido pelo Instituto Voto Legal (IVL), para examinar aspectos t\u00e9cnicos do processo eleitoral.<\/p>\n
Entre os achados mencionados por Gottardo est\u00e3o registros de \u201creliga\u00e7\u00f5es frequentes\u201d das urnas e a presen\u00e7a da palavra \u201cERROR\u201d (erro, em ingl\u00eas) em \u201cmuitas linhas\u201d dos logs <\/em>de funcionamento. Os logs<\/em>, por defini\u00e7\u00e3o, s\u00e3o um registro de eventos ocorridos em um sistema. Ou seja, tudo o que ocorre dentro da urna \u00e9 registrado por meio de logs<\/em>.<\/p>\n Ele tamb\u00e9m falou em exposi\u00e7\u00e3o de nomes e t\u00edtulos de eleitores que poderiam comprometer o sigilo do voto, mas n\u00e3o explicou a que se referia nem foi questionado pelos ministros no interrogat\u00f3rio.<\/p>\n O engenheiro disse que o estudo se limitou a identificar as inconformidades, sem apontar as causas dos problemas.<\/p>\n Gottardo citou auditorias anteriores feitas pelo Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU), que, segundo ele, j\u00e1 indicavam fragilidades no sistema de gest\u00e3o da seguran\u00e7a da informa\u00e7\u00e3o do processo eleitoral. Segundo ele, os relat\u00f3rios do Instituto, contratado pelo PL, seguiram as metodologias do TCU e tem embasamento t\u00e9cnico.<\/p>\n \u201cTodo o trabalho do IVL tem uma justificativa, tem embasamento t\u00e9cnico. N\u00e3o h\u00e1 opini\u00e3o, h\u00e1 apenas evid\u00eancias objetivas\u201d, destacou. Ainda, de acordo com o engenheiro, o sistema brasileiro n\u00e3o possui certifica\u00e7\u00e3o, o que, na sua vis\u00e3o, impossibilita a garantia plena de seguran\u00e7a.<\/p>\n<\/div>\n