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O governo federal mudou o tom diante do tarifa\u00e7o de 50% anunciado pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, na semana passada. Ap\u00f3s bravatas p\u00fablicas, a equipe do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) recuou e agora recorre \u00e0 articula\u00e7\u00e3o e ao empresariado para tentar evitar danos econ\u00f4micos.<\/p>\n
Na manh\u00e3 desta ter\u00e7a-feira (15), o vice-presidente Geraldo Alckmin iniciou uma reuni\u00e3o com representantes do setor empresarial afirmando que o governo trabalha para reverter as tarifas de 50% impostas pelos Estados Unidos contra o Brasil.<\/p>\n
“O que n\u00f3s ouvimos aqui foi negocia\u00e7\u00e3o, ou seja, um empenho para rever, o que coincide com a proposta do governo brasileiro e do presidente Lula. Foi colocado que o prazo \u00e9 ex\u00edguo. O prazo \u00e9 curto. De que n\u00f3s dever\u00edamos trabalhar pela sua dila\u00e7\u00e3o”, disse Alckmin ap\u00f3s o encontro.<\/p>\n
No dia seguinte ao an\u00fancio feito por Trump,\u00a0 Lula afirmou, em entrevista \u00e0 Record<\/em>, que responderia na mesma moeda. Em tom de enfrentamento, o petista disse que “se ele cobrar 50[%] de n\u00f3s, vamos cobrar 50[%] deles”.<\/p>\n Antes de recuar, o governo Lula havia sinalizado poss\u00edveis retalia\u00e7\u00f5es aos EUA na \u00e1rea de propriedade intelectual, o que pode envolver a quebra de patentes, softwares, entre outras a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n Lu\u00eds Garcia, s\u00f3cio do Tax Group e do MLD Advogados Associados, afirma que a estrat\u00e9gia poderia gerar preocupa\u00e7\u00f5es sobre a seguran\u00e7a jur\u00eddica e a previsibilidade do ambiente de neg\u00f3cios no Brasil.<\/p>\n \u201cOs investidores geralmente buscam estabilidade e prote\u00e7\u00e3o de seus ativos. Se o governo implementar medidas que afetem a propriedade intelectual de forma abrupta ou n\u00e3o transparente, isso pode desencorajar investimentos estrangeiros, aumentando o clima de incerteza e instabilidade jur\u00eddica”, disse.<\/p>\n A possibildade de retalia\u00e7\u00e3o pelo governo americando veio em novo alerta para o Brasil. O subsecret\u00e1rio de Diplomacia P\u00fablica do Departamento de Estado americano, Darren Beattie, usou o X para enviar uma mensagem alertando que a gest\u00e3o Donald Trump est\u00e1 \u201cacompanhando de perto\u201d a situa\u00e7\u00e3o no pa\u00eds.<\/p>\n Segundo Renata Emery, co-head da \u00e1rea tribut\u00e1ria de TozziniFreire Advogados, em rela\u00e7\u00e3o as amea\u00e7as de adotar tarifas rec\u00edprocas, o governo nem sequer poderia adotar tal medida, em raz\u00e3o das regras comerciais do Mercosul.<\/p>\n \u201cSendo o Brasil um pa\u00eds membro do Mercosul, o aumento do imposto de importa\u00e7\u00e3o deve obedecer os ritos para a sua aprova\u00e7\u00e3o pelos membros do bloco, inclusive para a ado\u00e7\u00e3o de exce\u00e7\u00f5es \u00e0 tarifa comum adotada pelo bloco. Por este motivo, o Brasil n\u00e3o tem a flexibilidade para alterar unilateralmente as al\u00edquotas do imposto de importa\u00e7\u00e3o”, afirmou.<\/p>\n Al\u00e9m disso, Emery afirma que as al\u00edquotas do Imposto de Importa\u00e7\u00e3o (II), assim como as de outros tributos, como o Imposto sobre Produtos Industrializados, s\u00e3o adotadas de maneira uniforme por produto, n\u00e3o podendo discriminar qualquer pa\u00eds.<\/p>\n Em outro poss\u00edvel recuo, um dia ap\u00f3s Alckmin negar que tenha solicitado o adiamento das tarifas ou negocia\u00e7\u00f5es com os EUA, o governo Lula pode estar preparando uma carta propondo exatamente essas medidas.<\/p>\n Segundo o Estad\u00e3o<\/em>, a proposta ser\u00e1 enviada a Trump por meio da embaixada brasileira, em carta assinada por Alckmin e pelo ministro das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores, Mauro Vieira. Na carta, vice-presidente e o chanceler ir\u00e3o sugerir a retomada do di\u00e1logo e das rodadas t\u00e9cnicas de negocia\u00e7\u00e3o bilateral, sem uma data espec\u00edfica para que a proposta se concretize.<\/p>\n Caso seja realmente feita, a correspond\u00eancia ser\u00e1 endere\u00e7ada a Howard Lutnick, chefe do Departamento de Com\u00e9rcio, e ao embaixador Jamieson Greer, Representante Comercial dos EUA (USTr). Os dois participaram de uma videoconfer\u00eancia de negocia\u00e7\u00e3o realizada em \u00e2mbito t\u00e9cnico e pol\u00edtico entre os dois governos, em mar\u00e7o deste ano.<\/p>\n O recuo do governo vem na esteira da press\u00e3o da ind\u00fastria e do agroneg\u00f3cio pedindo por negocia\u00e7\u00f5es. No fim da tarde de segunda-feira, a Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria (CNI) solicitou ao governo brasileiro que intercedesse junto aos Estados Unidos para obter o adiamento m\u00ednimo de 90 dias na aplica\u00e7\u00e3o das tarifas de 50%.<\/p>\n O pedido foi formalizado durante reuni\u00e3o virtual convocada pelo presidente da CNI, Ricardo Alban, com a participa\u00e7\u00e3o da secret\u00e1ria de Com\u00e9rcio Exterior do MDIC, Tatiana Lacerda Prazeres, e dos presidentes das federa\u00e7\u00f5es industriais de todo o pa\u00eds.<\/p>\n VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\nRegras comerciais do Mercosul limitariam tarifa rec\u00edproca contra EUA<\/h2>\n
Governo Lula recua e estaria preparando carta para os EUA<\/h2>\n
Ind\u00fastria pediu prorroga\u00e7\u00e3o de 90 dias para in\u00edcio das tarifas<\/h2>\n
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