Os cursos t\u00e9cnicos e as universidades estaduais de S\u00e3o Paulo ter\u00e3o de reservar vagas para pessoas com defici\u00eancia, como prev\u00ea a Lei 18.167\/2025. Promulgada pelo governador Tarc\u00edsio de Freitas, a lei foi publicada na quinta-feira (10) no Di\u00e1rio Oficial do Estado<\/em>. Segundo o texto, em cada uma das institui\u00e7\u00f5es, a reserva de vagas para estudantes\u00a0com\u00a0defici\u00eancia deve ser\u00a0em quantidade igual a no m\u00ednimo o percentual de pessoas nessas condi\u00e7\u00f5es no estado<\/strong>, segundo o \u00faltimo Censo do\u00a0Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE).<\/p>\n O projeto que originou a lei \u00e9 de autoria das\u00a0deputadas Andr\u00e9a Werner (PSB) e Clarice Ganem (Podemos).<\/p>\n Segundo o \u00faltimo Censo do IBGE, a propor\u00e7\u00e3o\u00a0de pessoas com\u00a0defici\u00eancia com mais de 2 anos de idade na popula\u00e7\u00e3o \u00e9 de 8,9% no Brasil e 7,9% no estado de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n O percentual cai para 3,3% na faixa et\u00e1ria de 10 a 19 anos;\u00a03,5% na de 20 a 29 anos; e 4,3% na de\u00a030 e 39 anos. S\u00f3 h\u00e1 aumento significativo na popula\u00e7\u00e3o acima de 50 anos, em que as pessoas com defici\u00eancia representam mais de 12% em todos os extratos. O texto n\u00e3o especifica se o crit\u00e9rio de idade ser\u00e1 usado.<\/p>\n Os dados educacionais das pessoas com\u00a0defici\u00eancia\u00a0s\u00e3o piores do que os da popula\u00e7\u00e3o sem defici\u00eancia. A taxa de analfabetismo de pessoas com defici\u00eancia no pa\u00eds, por exemplo, chegava a 21,3% em 2022, para as pessoas com 15 anos ou mais, segundo dados do Censo. O \u00edndice \u00e9 quatro vezes maior do que o observado entre a popula\u00e7\u00e3o de 15 anos ou mais sem defici\u00eancia (5,2%).<\/p>\n As institui\u00e7\u00f5es\u00a0de educa\u00e7\u00e3o superior e de ensino t\u00e9cnico de n\u00edvel m\u00e9dio ter\u00e3o prazo m\u00e1ximo de dois anos\u00a0para o cumprimento integral do disposto na lei.<\/strong><\/p>\n <\/p>\n \n <\/div>\n![](\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.gif?id=1650634&o=node\")
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