{"id":29079,"date":"2025-07-11T09:21:44","date_gmt":"2025-07-11T12:21:44","guid":{"rendered":"https:\/\/mussicom.com\/camara-dos-deputados-instala-comissao-especial-para-revisar-a-lei-dos-portos\/"},"modified":"2025-07-11T09:21:44","modified_gmt":"2025-07-11T12:21:44","slug":"camara-dos-deputados-instala-comissao-especial-para-revisar-a-lei-dos-portos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/camara-dos-deputados-instala-comissao-especial-para-revisar-a-lei-dos-portos\/","title":{"rendered":"C\u00e2mara dos Deputados instala comiss\u00e3o especial para revisar a Lei dos Portos"},"content":{"rendered":"<p> <br \/>\n<\/p>\n<div id=\"texto\">\n<p><strong>Pontap\u00e9 inicial<\/strong><br \/>&#13;<br \/>\nA C\u00e2mara dos Deputados instalou ontem a comiss\u00e3o especial que analisar\u00e1 o Projeto de Lei 733\/2025, que trata da revis\u00e3o do\u00a0marco regulat\u00f3rio do setor portu\u00e1rio do Pa\u00eds. O grupo ser\u00e1 presidido por Murilo Galdino (Republicanos-PB) e ter\u00e1 Arthur Maia (Uni\u00e3o-BA) como relator. De autoria do parlamentar Leur Lomanto J\u00fanior (Uni\u00e3o-BA), a mat\u00e9ria apenas replica o anteprojeto elaborado por uma comiss\u00e3o de juristas liderada pelo ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Douglas Alencar Rodrigues.<\/p>\n<p><strong>Busca pelo equil\u00edbrio<\/strong><br \/>&#13;<br \/>\nO ex-prefeito de Santos Paulo Alexandre Barbosa (PSDB) foi eleito segundo vice-presidente do colegiado. &#8220;Faremos uma discuss\u00e3o equilibrada, ouvindo todos os setores, de maneira que, ao final, a gente tenha um texto que n\u00e3o represente esse ou aquele setor ou segmento, mas que represente os interesses do Brasil. Vamos trabalhar para ter uma legisla\u00e7\u00e3o moderna, capaz de atrair investimentos e gerar emprego, renda e oportunidades&#8221;, destacou.\u00a0<\/p>\n<p><strong>Ligeirinho<\/strong><br \/>&#13;<br \/>\nDurante a atividade de ontem, Barbosa apresentou os dois primeiros requerimentos para a comiss\u00e3o especial, que devem ser analisados na pr\u00f3xima reuni\u00e3o do colegiado, agendada para o dia 6 de agosto: a realiza\u00e7\u00e3o de uma visita t\u00e9cnica dos parlamentares ao Porto de Santos e de uma audi\u00eancia p\u00fablica no Munic\u00edpio. A composi\u00e7\u00e3o do grupo tamb\u00e9m conta com Daniela Reinehr (PL-SC) como primeira vice-presidente. J\u00falio Lopes (PP-RJ) \u00e9 o terceiro. Ambos fazem parte da Frente Parlamentar Mista de Portos e Aeroportos presidida por Barbosa.\u00a0<\/p>\n<p><strong>Santos presente<\/strong><br \/>&#13;<br \/>\nO in\u00edcio da reuni\u00e3o de ontem foi presidido pelo deputado federal Le\u00f4nidas Cristino (PDT-CE), que foi ministro-chefe da extinta Secretaria Especial de Portos entre janeiro de 2011 a outubro de 2023. O parlamentar elogiou a presen\u00e7a de lideran\u00e7as de Santos no local e fez men\u00e7\u00e3o que a Cidade \u00e9 &#8220;maravilhosa&#8221;. Em tom bem-humorado, perguntou se o jogador Neymar estava na Casa de Leis. Quando Barbosa foi anunciado como segundo vice-presidente da comiss\u00e3o especial, ele fez um novo coment\u00e1rio: &#8220;Rapaz, teve at\u00e9 claque. Ave Maria, Santos \u00e9 Santos, rapaz!&#8221;. Rosana Valle (PL) \u00e9 uma das integrantes titulares do colegiado, enquanto Delegado da Cunha (PP) est\u00e1 como suplente.<\/p>\n<p><strong>Mais gastos<\/strong><br \/>&#13;<br \/>\nA C\u00e2mara dos Deputados aprovou ontem, por 178 votos a 155, o Projeto de Lei 769\/2024, que cria 160 fun\u00e7\u00f5es comissionadas de n\u00edvel FC-6 para os gabinetes dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Essa gratifica\u00e7\u00e3o, no valor de R$ 3.256,70, tem o objetivo de reter os profissionais mais qualificados para auxiliar os magistrados em seus gabinetes. A medida causar\u00e1 um impacto anual de cerca de R$ 7,8 milh\u00f5es.<\/p>\n<p><strong>Bancada dividida<\/strong><br \/>&#13;<br \/>\nO substitutivo, de autoria do parlamentar Defensor St\u00e9lio Dener (Republicanos-RR), tamb\u00e9m estabelece a amplia\u00e7\u00e3o de 40 vagas para o cargo de t\u00e9cnico judici\u00e1rio de agente da pol\u00edcia judicial. Os deputados federais com base eleitoral na Baixada Santista tiveram posi\u00e7\u00f5es divergentes nessa vota\u00e7\u00e3o. Rosana e da Cunha votaram contra o texto. J\u00e1 Barbosa foi favor\u00e1vel \u00e0 mat\u00e9ria.\u00a0<\/p>\n<p><strong>Primeiro da fila<\/strong><br \/>&#13;<br \/>\nCaso seja confirmada a nomea\u00e7\u00e3o do deputado federal Guilherme Boulos (PSOL) para comandar a Secretaria-Geral da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, o ex-diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Cient\u00edfico e Tecnol\u00f3gico (CNPq), Ricardo Galv\u00e3o (Rede), ser\u00e1 convocado para assumir a vaga na C\u00e2mara.\u00a0<\/p>\n<p><strong>Ci\u00eancia em primeiro lugar<\/strong><br \/>&#13;<br \/>\nEm entrevista concedida ontem \u00e0 coluna, o pesquisador afirmou que ainda iria conversar sobre essa possibilidade com a c\u00fapula da legenda. &#8220;Caso o partido considere importante eu assumir, eu o farei, embora tenha prefer\u00eancia por permanecer no CNPq&#8221;, justificou.\u00a0<\/p>\n<p><strong>Muita calma nessa hora<\/strong><br \/>&#13;<br \/>\nSe Galv\u00e3o declinar do convite, ser\u00e1 chamado o ex-deputado estadual e atual vereador de S\u00e3o Jos\u00e9 do Rio Preto, Jo\u00e3o Paulo Rillo (PSOL). Em contato com a coluna, o parlamentar disse que ainda \u00e9 preciso aguardar os desdobramentos dessa situa\u00e7\u00e3o. No entanto, ele explicou que, se tiver de renunciar ao mandato na C\u00e2mara Municipal, n\u00e3o assumir\u00e1 o posto em Bras\u00edlia.\u00a0<\/p>\n<p><strong>Solu\u00e7\u00e3o \u00e0 vista?<\/strong><br \/>&#13;<br \/>\nO prefeito de S\u00e3o Vicente, Kayo Amado (Pode), chamou ontem os representantes dos sindicatos dos Servidores P\u00fablico Municipais (SindservSV) e dos Trabalhadores no Magist\u00e9rio e na Educa\u00e7\u00e3o Municipal (Sintramem) para tentar encontrar uma solu\u00e7\u00e3o para que a categoria volte a receber os valores da cesta b\u00e1sica. Em maio, o Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo considerou inconstitucional a lei que garantia esse benef\u00edcio aos profissionais da ativa e aposentados.\u00a0<\/p>\n<p><strong>Primeiro passo<\/strong><br \/>&#13;<br \/>\nDurante o encontro, ficou definida a cria\u00e7\u00e3o de uma comiss\u00e3o com representantes da Administra\u00e7\u00e3o Municipal, sindicatos e trabalhadores para discutir alternativas e encontrar uma sa\u00edda para a situa\u00e7\u00e3o at\u00e9 o final deste m\u00eas. A primeira atividade desse grupo ocorrer\u00e1 em data e hor\u00e1rio a serem definidos na pr\u00f3xima semana. Hoje ser\u00e1 realizado um novo encontro entre as partes para discutir especificamente a quest\u00e3o dos aposentados.\u00a0<\/p>\n<\/p><\/div>\n<p><script async defer crossorigin=\"anonymous\" src=\"https:\/\/connect.facebook.net\/pt_BR\/sdk.js#xfbml=1&#038;version=v12.0&#038;appId=&#038;autoLogAppEvents=1\" nonce=\"ou0fI1lo\"><\/script><br \/>\n<br \/><br \/>\n<br \/>Fonte: <a href=\"https:\/\/www.bs9.com.br\/politica\/camara-dos-deputados-instala-comissao-especial-para-discutir-nova-lei\/33146\/\">BS9<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Pontap\u00e9 inicial&#13; A C\u00e2mara dos Deputados instalou ontem a comiss\u00e3o especial que analisar\u00e1 o Projeto de Lei 733\/2025, que trata da revis\u00e3o do\u00a0marco regulat\u00f3rio do setor portu\u00e1rio do Pa\u00eds. O grupo ser\u00e1 presidido por Murilo Galdino (Republicanos-PB) e ter\u00e1 Arthur Maia (Uni\u00e3o-BA) como relator. 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