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\n\t\t\t\t\t\tO novo modelo prop\u00f5e unificar e padronizar o recolhimento, a cust\u00f3dia, a gest\u00e3o, a prepara\u00e7\u00e3o para leil\u00e3o e a restitui\u00e7\u00e3o dos ve\u00edculos.
\n\t\t\t\t\t\t – \t\t\t\t\t\tDivulga\u00e7\u00e3o\n\t\t\t\t\t<\/p>\n
O Governo de S\u00e3o Paulo abre nesta ter\u00e7a-feira (8) o per\u00edodo de consulta p\u00fablica para o projeto de concess\u00e3o dos servi\u00e7os de remo\u00e7\u00e3o e guarda de ve\u00edculos apreendidos por infra\u00e7\u00f5es de tr\u00e2nsito no Estado. A iniciativa, coordenada pela Secretaria de Parcerias em Investimentos (SPI), busca receber contribui\u00e7\u00f5es da popula\u00e7\u00e3o, autoridades e de interessados at\u00e9 o dia 8 de agosto.<\/p>\n
Hoje, o servi\u00e7o \u00e9 prestado de forma descentralizada. O Departamento de Estradas de Rodagem (DER\/SP) utiliza 42 p\u00e1tios no Estado, enquanto o Detran\/SP atua com 43 conv\u00eanios municipais – onde a prefeitura contrata o p\u00e1tio – e 168 contratos privados de gest\u00e3o direta com o \u00f3rg\u00e3o. Esse modelo gera diferen\u00e7as nos procedimentos, nas taxas cobradas e nas condi\u00e7\u00f5es dos p\u00e1tios, dificultando a padroniza\u00e7\u00e3o e a moderniza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o.<\/p>\n
O novo modelo prop\u00f5e unificar e padronizar o recolhimento, a cust\u00f3dia, a gest\u00e3o, a prepara\u00e7\u00e3o para leil\u00e3o e a restitui\u00e7\u00e3o dos ve\u00edculos. A concess\u00e3o ser\u00e1 estruturada em sete lotes, abrangendo os 645 munic\u00edpios paulistas, com contrato de 26 anos, sendo o primeiro para implanta\u00e7\u00e3o e os demais para opera\u00e7\u00e3o. O investimento estimado \u00e9 de R$ 555 milh\u00f5es.<\/p>\n
A remunera\u00e7\u00e3o das concession\u00e1rias se dar\u00e1 por tarifas dos usu\u00e1rios e por receitas acess\u00f3rias permitidas, desde que n\u00e3o comprometam a qualidade dos servi\u00e7os. A sele\u00e7\u00e3o ser\u00e1 definida pelo maior valor de outorga fixa oferecido por lote.<\/p>\n
O projeto prev\u00ea a implanta\u00e7\u00e3o de plataforma tecnol\u00f3gica integrada, rastreamento da frota e canais digitais de atendimento. Tamb\u00e9m est\u00e3o previstas metas de desempenho, incentivo a pr\u00e1ticas sustent\u00e1veis e reconhecimento de iniciativas alinhadas a crit\u00e9rios ambientais, sociais e de governan\u00e7a (ESG). A concess\u00e3o ser\u00e1 fiscalizada pela Ag\u00eancia Reguladora de Servi\u00e7os P\u00fablicos do Estado de S\u00e3o Paulo (Arsesp), com acompanhamento t\u00e9cnico do Detran\/SP, DER\/SP e de um verificador independente.
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Como participar<\/strong> Audi\u00eancias P\u00fablicas<\/strong> 21 de Julho \u2013 Campinas<\/strong>
29 de Julho – S\u00e3o Paulo<\/strong> Mais informa\u00e7\u00f5es sobre a consulta e as audi\u00eancias p\u00fablicas est\u00e3o dispon\u00edveis em:\u00a0www.parceriaseminvestimentos.sp.gov.br.
\nOs documentos do projeto est\u00e3o dispon\u00edveis no site da SPI:\u00a0www.parceriaseminvestimentos.sp.gov.br\/projeto-qualificado\/remocao-e-guarda-de-veiculos. Os interessados podem acessar o material completo mediante solicita\u00e7\u00e3o por e-mail ([email\u00a0protected]<\/span>), informando dados pessoais e institucionais. As contribui\u00e7\u00f5es devem ser enviadas at\u00e9 8 de agosto.
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\nNas audi\u00eancias ser\u00e3o apresentados os estudos do projeto e coletadas sugest\u00f5es da sociedade para o aprimoramento do modelo. Os encontros ser\u00e3o presenciais e ocorrer\u00e3o em sete cidades, representando as regi\u00f5es abrangidas pela concess\u00e3o, que contempla os 645 munic\u00edpios do Estado, divididos em sete lotes. A popula\u00e7\u00e3o de cada regi\u00e3o poder\u00e1 participar da audi\u00eancia correspondente. Confira as datas e os locais<\/p>\n
\nHor\u00e1rio: 11h
\nPrefeitura de Campinas, Av. Anchieta, 200 – Centro, Campinas<\/p>\n
\n22 de Julho – S\u00e3o Jos\u00e9 do Rio Preto<\/strong>
\nHor\u00e1rio: 11h
\nEscrit\u00f3rio Regional do Governo – Av. Floriano Andr\u00e9 Cabrera s\/n\u00ba – Jardim S\u00e3o Marcos, S\u00e3o Jos\u00e9 do Rio Preto<\/p>\n
\n23 de Julho – Ribeir\u00e3o Preto<\/strong>
\nHor\u00e1rio: 11h
\nEscrit\u00f3rio Regional do Governo – Av. Pres. Kennedy, 1760 – Ribeir\u00e2nia, Ribeir\u00e3o Preto<\/p>\n
\n24 de Julho \u2013 Bauru<\/strong>
\nHor\u00e1rio: 11h
\nEscrit\u00f3rio Regional do Governo – Av. Cruzeiro do Sul, Qd 13-15 – Vila Cardia, Bauru<\/p>\n
\n25 de Julho \u2013 Sorocaba<\/strong>
\nHor\u00e1rio: 11h
\nC\u00e2mara Municipal de Sorocaba – Av. Eng. Carlos Reinaldo Mendes, n\u00ba 2945, Alto da Boa Vista, Sorocaba – SP<\/p>\n
\n28 de Julho – S\u00e3o Jos\u00e9 dos Campos<\/strong>
\nHor\u00e1rio: 11h
\nPIT – Parque de Inova\u00e7\u00e3o Tecnol\u00f3gica S\u00e3o Jos\u00e9 dos Campos
\nEstr. Dr. Altino Bondesan, 500 – Eug\u00eanio de Melo, S\u00e3o Jos\u00e9 dos Campos – SP
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\nHor\u00e1rio: 11h
\nSede do Detran\/SP – Rua Jo\u00e3o Br\u00edcola, 32 – Centro, S\u00e3o Paulo<\/p>\n
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