\n<\/p>\n
\n\t\t\t\t\t\tO valor do casamento \u00e9 tabelado em cada estado da Federa\u00e7\u00e3o e pode variar de acordo com a escolha do local da cerim\u00f4nia na sede do cart\u00f3rio ou fora dela (em dilig\u00eancia).
\n\t\t\t\t\t\t – \t\t\t\t\t\tIvan Lucas\n\t\t\t\t\t<\/p>\n
O avan\u00e7o de atos de cidadania da popula\u00e7\u00e3o LGBTQIA+ no estado de S\u00e3o Paulo tem se refletido de forma concreta nos Cart\u00f3rios de Registro Civil do estado, que v\u00eam registrando um crescimento hist\u00f3rico nos atos de reconhecimento de direitos. Em 2024, o estado atingiu o maior n\u00famero de casamentos homoafetivos desde a regulamenta\u00e7\u00e3o nacional do ato, com mais de 4 mil uni\u00f5es entre pessoas do mesmo sexo. refor\u00e7ando o papel dos cart\u00f3rios na promo\u00e7\u00e3o da dignidade e da inclus\u00e3o.<\/p>\n
Dados consolidados pelo Portal da Transpar\u00eancia do Registro Civil, base de dados nacional administrada pela Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) \u2014 entidade que re\u00fane os 7.488 Cart\u00f3rios respons\u00e1veis pelos atos de nascimento, casamento e \u00f3bito no Brasil \u2014 mostram um total de\u00a04.848\u00a0<\/strong>matrim\u00f4nios homoafetivos e outras\u00a01.687\u00a0<\/strong>altera\u00e7\u00f5es de g\u00eanero realizados em 2024 no estado de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n \u00a0<\/p>\n Os mais de\u00a04,8 mil<\/strong>\u00a0casamentos registrados neste ano representam o maior n\u00famero desde que o ato foi regulamentado nacionalmente. O dado corresponde a um aumento de\u00a078%<\/strong>\u00a0em rela\u00e7\u00e3o a 2020, quando foram realizados pouco mais de\u00a02,6 mil<\/strong>\u00a0casamentos. Para al\u00e9m da tradicional Parada paulistana, o Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+, celebrado em 28 de junho, traz ainda outro dado simb\u00f3lico: mais de\u00a07,2 mil<\/strong>\u00a0altera\u00e7\u00f5es de g\u00eanero foram realizadas desde 2020 nos Cart\u00f3rios de Registro Civil de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n \u00a0<\/p>\n “Cada casamento celebrado e cada altera\u00e7\u00e3o de nome e g\u00eanero formalizada nos cart\u00f3rios representa muito mais do que um ato burocr\u00e1tico \u2014 \u00e9 o reconhecimento da dignidade, da identidade e do direito de cada pessoa viver plenamente quem ela \u00e9”, afirma a presidente da Arpen-SP, Karine Boselli. “O Registro Civil tem esse papel fundamental: transformar a cidadania em realidade, com seguran\u00e7a jur\u00eddica, acolhimento e respeito \u00e0s escolhas individuais. \u00c9 uma honra para os cart\u00f3rios de S\u00e3o Paulo fazerem parte da hist\u00f3ria de milhares de pessoas que constroem, todos os dias, um futuro mais igualit\u00e1rio e inclusivo”, completa.<\/p>\n \u00a0<\/p>\n O n\u00famero de casamentos homoafetivos consolidados no \u00faltimo ano \u00e9\u00a013,5%<\/strong>\u00a0maior que os\u00a04.268\u00a0<\/strong>registrados em 2023 e\u00a0136%<\/strong>\u00a0superior aos\u00a02.050<\/strong>\u00a0realizados em 2014 \u2014 um ano ap\u00f3s a edi\u00e7\u00e3o da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 175\/2013, do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), que regulamentou o ato em todo o territ\u00f3rio nacional, com base em decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal (STF). Somente nos cinco primeiros meses de 2025,\u00a01.961<\/strong>\u00a0casamentos entre pessoas do mesmo sexo j\u00e1 foram realizados no estado.<\/p>\n \u00a0<\/p>\n Regulamentadas nos Cart\u00f3rios desde 2018, as\u00a01.687\u00a0<\/strong>mudan\u00e7as de nome e sexo registradas em S\u00e3o Paulo em 2024 representam um crescimento de\u00a04,2%\u00a0<\/strong>em rela\u00e7\u00e3o a 2023, quando foram registrados\u00a01.619\u00a0<\/strong>atos, e\u00a059%<\/strong>\u00a0de aumento em compara\u00e7\u00e3o a 2019 (1.061 atos), primeiro ano completo ap\u00f3s a edi\u00e7\u00e3o do Provimento n\u00ba 73\/2018 do CNJ, que estabeleceu o procedimento. De janeiro a maio de 2025,\u00a0725\u00a0<\/strong>mudan\u00e7as de g\u00eanero j\u00e1 foram registradas, indicando um poss\u00edvel crescimento ao final do ano.<\/p>\n \u00a0<\/p>\n Como fazer<\/strong><\/p>\n \u00a0<\/p>\n Para realizar o casamento civil, \u00e9 necess\u00e1rio que os noivos, acompanhados de duas testemunhas (maiores de 18 anos e com seus documentos de identifica\u00e7\u00e3o), compare\u00e7am ao Cart\u00f3rio de Registro Civil da regi\u00e3o de resid\u00eancia de um dos noivos para dar entrada na habilita\u00e7\u00e3o do casamento. \u00c9 preciso apresentar:<\/p>\n \u00a0<\/p>\n – Certid\u00e3o de nascimento (se solteiros),<\/p>\n – Certid\u00e3o de casamento com averba\u00e7\u00e3o de div\u00f3rcio (para os divorciados),<\/p>\n – Certid\u00e3o de casamento averbada com \u00f3bito do c\u00f4njuge (para os vi\u00favos),<\/p>\n – Documento de identidade e comprovante de resid\u00eancia.<\/p>\n \u00a0<\/p>\n O valor do casamento \u00e9 tabelado em cada estado da Federa\u00e7\u00e3o e pode variar de acordo com a escolha do local da cerim\u00f4nia \u2014 na sede do cart\u00f3rio ou fora dela (em dilig\u00eancia).<\/p>\n \u00a0<\/p>\n Para a altera\u00e7\u00e3o de nome e g\u00eanero, \u00e9 necess\u00e1rio apresentar todos os documentos pessoais, comprovante de endere\u00e7o e certid\u00f5es dos distribuidores c\u00edveis e criminais (estaduais e federais) dos \u00faltimos cinco anos, al\u00e9m das certid\u00f5es de execu\u00e7\u00e3o criminal, dos Tabelionatos de Protesto e da Justi\u00e7a do Trabalho. Ap\u00f3s an\u00e1lise documental, o oficial de registro realiza uma entrevista com a pessoa interessada.<\/p>\n \u00a0<\/p>\n A Arpen-Brasil disponibiliza uma cartilha completa com orienta\u00e7\u00f5es para o p\u00fablico.\u00a0Clique aqui para acessar.<\/p>\n \u00a0<\/p>\n Importante:<\/strong>\u00a0n\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio laudo m\u00e9dico ou psicol\u00f3gico para a realiza\u00e7\u00e3o do ato. Eventuais apontamentos nas certid\u00f5es n\u00e3o impedem a mudan\u00e7a, cabendo ao Cart\u00f3rio comunicar os \u00f3rg\u00e3os competentes sobre a altera\u00e7\u00e3o realizada. A emiss\u00e3o dos demais documentos (como RG e CPF) deve ser solicitada diretamente aos \u00f3rg\u00e3os respons\u00e1veis.<\/p>\n \u00a0<\/p>\n Sobre a Arpen-S\u00e3o Paulo<\/strong><\/p>\n \u00a0<\/p>\n Fundada em fevereiro de 1994, a Associa\u00e7\u00e3o dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de S\u00e3o Paulo (Arpen-SP) representa os 836 cart\u00f3rios de registro civil, que atendem a popula\u00e7\u00e3o em todos os 645 munic\u00edpios do Estado, al\u00e9m de estarem presentes em outros 169 distritos e subdistritos, realizando os principais atos da vida civil de uma pessoa: o registro de nascimento, casamento e \u00f3bito.<\/p>\n \u00a0<\/p>\n<\/p><\/div>\n