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A Prefeitura de Itanha\u00e9m participou do evento \u201cDesafios Atuais do Mercado Imobili\u00e1rio & Nova Legisla\u00e7\u00e3o de Itanha\u00e9m\u201d, promovido pelo LIDE Litoral Paulista, em parceria com a Associa\u00e7\u00e3o Comercial de Itanha\u00e9m (ACAI). O encontro reuniu autoridades, empres\u00e1rios e especialistas do setor imobili\u00e1rio e da constru\u00e7\u00e3o civil para discutir o novo ambiente urban\u00edstico e as oportunidades de investimento na cidade.<\/p>\n
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Realizado no restaurante Humo, o evento lan\u00e7ou oficialmente as tr\u00eas novas leis urbanas, em vigor desde 5 de mar\u00e7o, que passam a orientar o desenvolvimento da cidade: a Lei de Parcelamento do Solo, a Lei de Zoneamento, Uso e Ocupa\u00e7\u00e3o do Solo, e o C\u00f3digo de Edifica\u00e7\u00f5es e Instala\u00e7\u00f5es. As normas foram elaboradas com base em estudos t\u00e9cnicos promovidos pela empresa Geo Brasilis e ampla escuta da sociedade civil, substituindo legisla\u00e7\u00f5es que estavam em vigor h\u00e1 mais de 40 anos.<\/p>\n
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\u201cItanha\u00e9m tinha um arcabou\u00e7o de normas jur\u00eddicas extremamente arcaico. Algumas legisla\u00e7\u00f5es vigentes em nossa Cidade tinham mais de quatro d\u00e9cadas. N\u00f3s t\u00ednhamos realmente essa vontade pol\u00edtica e coragem para que a legisla\u00e7\u00e3o mudasse. E n\u00f3s fizemos. Foram quatro anos de discuss\u00e3o com a sociedade e com a C\u00e2mara Municipal para que essas leis fossem atualizadas\u201d, pontuou o prefeito Tiago Cervantes.<\/p>\n
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Durante o evento, foram debatidos temas como o fortalecimento do ambiente jur\u00eddico para investidores, o est\u00edmulo \u00e0 ocupa\u00e7\u00e3o racional do territ\u00f3rio, o incentivo \u00e0 verticaliza\u00e7\u00e3o em \u00e1reas estrat\u00e9gicas e o equil\u00edbrio entre desenvolvimento e sustentabilidade.<\/p>\n
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Empres\u00e1rios presentes destacaram a qualidade t\u00e9cnica das mudan\u00e7as, a transpar\u00eancia do processo de elabora\u00e7\u00e3o das leis e o comprometimento da cidade em oferecer um ambiente seguro para empreender. Muitos demonstraram otimismo com o momento vivido por Itanha\u00e9m e interesse em desenvolver projetos na regi\u00e3o.<\/p>\n
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UM NOVO AMBIENTE PARA INVESTIR<\/strong>\u00a0\u2013 A nova legisla\u00e7\u00e3o urban\u00edstica de Itanha\u00e9m representa uma moderniza\u00e7\u00e3o profunda das diretrizes que regulam o uso do solo e a ocupa\u00e7\u00e3o urbana. Entre as principais inova\u00e7\u00f5es, destacam-se:<\/p>\n \u00a0<\/p>\n
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