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Para tudo<\/strong> Corrida contra o tempo<\/strong> Prud\u00eancia<\/strong> Segundo alerta<\/strong> Sem resposta<\/strong> Sem irregularidades<\/strong> Mudan\u00e7as na Capep-Sa\u00fade<\/strong> Tentativa frustrada<\/strong> Papel de destaque<\/strong> Fazendo pontes<\/strong> De volta \u00e0s origens<\/strong>
\nO promotor de Justi\u00e7a de Mongagu\u00e1 Rafael Viana de Oliveira Vidal expediu, na \u00faltima quarta-feira, uma nova recomenda\u00e7\u00e3o ao prefeito interino, Luiz Berbiz de Oliveira, o Tubar\u00e3o (Uni\u00e3o), para que suspenda imediatamente todos os pagamentos relacionados a contratos firmados pela Administra\u00e7\u00e3o Municipal sem licita\u00e7\u00e3o, exceto aqueles considerados essenciais e que garantem a continuidade de servi\u00e7os essenciais \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\nO representante do Minist\u00e9rio P\u00fablico de S\u00e3o Paulo (MPSP) solicitou que o chefe do Executivo se abstenha de celebrar novos contratos sem processo licitat\u00f3rio, salvo em casos emergenciais e inadi\u00e1veis. Al\u00e9m disso, deu prazo de cinco dias para que a Administra\u00e7\u00e3o Municipal apresente a rela\u00e7\u00e3o detalhada de todas as contrata\u00e7\u00f5es diretas feitas em 2024 e neste ano, assim como a comprova\u00e7\u00e3o da suspens\u00e3o dos pagamentos questionados.<\/p>\n
\nVidal justificou que a recomenda\u00e7\u00e3o \u00e9 necess\u00e1ria, pois a destina\u00e7\u00e3o de recursos em larga escala para objetos n\u00e3o emergenciais representa um “risco \u00e0 gest\u00e3o fiscal respons\u00e1vel e \u00e0 transpar\u00eancia, dificultando o controle social e a fiscaliza\u00e7\u00e3o dos gastos p\u00fablicos”. Ele apontou, ainda, que a continuidade de contrata\u00e7\u00f5es sem licita\u00e7\u00f5es nos \u00faltimos dias de um mandato interino “pode comprometer a sa\u00fade financeira do Munic\u00edpio e engessar atua\u00e7\u00e3o” da futura gestora.\u00a0<\/p>\n
\nA solicita\u00e7\u00e3o do MPSP teve como origem um levantamento realizado pela equipe de transi\u00e7\u00e3o de governo ligada \u00e0 prefeita eleita, Cristina Wiazowski (PP), que assumir\u00e1 o posto no pr\u00f3ximo dia 11. Coordenado pelo advogado Sandro Abreu, o grupo identificou que as contrata\u00e7\u00f5es sem licita\u00e7\u00f5es feitas desde o ano passado somam cerca de R$ 9,2 milh\u00f5es. Esta \u00e9 a segunda recomenda\u00e7\u00e3o expedida pelo \u00f3rg\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00e3o \u00e0 Tubar\u00e3o em raz\u00e3o desse trabalho. No \u00faltimo dia 12, o promotor de Justi\u00e7a j\u00e1 havia solicitado a suspens\u00e3o de um contrato de R$ 2,842 milh\u00f5es para o fornecimento de livros aos estudantes da rede municipal.\u00a0<\/p>\n
\nA coluna pediu um posicionamento ao chefe do Executivo interino, mas ainda n\u00e3o obteve retorno. O espa\u00e7o segue aberto para a manifesta\u00e7\u00e3o da Administra\u00e7\u00e3o Municipal.\u00a0<\/p>\n
\nO ex-prefeito M\u00e1rcio Cabe\u00e7a (Republicanos) afirmou que sempre respeitou e analisou as recomenda\u00e7\u00f5es do MPSP. “Sob a \u00f3tica apontada, esclare\u00e7o que n\u00e3o houve contrata\u00e7\u00e3o sem licita\u00e7\u00e3o. Os pagamentos por indeniza\u00e7\u00e3o foram realizados sob a \u00e9gide da Lei de Licita\u00e7\u00f5es vigente e pareceres t\u00e9cnicos de sua legalidade, respeitando os pre\u00e7os e valores contratados de servi\u00e7os essenciais ao atendimento da popula\u00e7\u00e3o de Mongagu\u00e1 e ao bom funcionamento da Administra\u00e7\u00e3o Municipal”, destacou.\u00a0<\/p>\n
\nSob protesto de funcion\u00e1rios p\u00fablicos municipais, a C\u00e2mara de Santos aprovou ontem, em segunda discuss\u00e3o, o projeto de lei complementar que altera as regras da Caixa de Assist\u00eancia ao Servidor P\u00fablico Municipal de Santos (Capep-Sa\u00fade). Foram 14 votos favor\u00e1veis e 5 contr\u00e1rios. Agora, a mat\u00e9ria segue para a san\u00e7\u00e3o do prefeito Rog\u00e9rio Santos (Republicanos).<\/p>\n
\nAssim como na sess\u00e3o da \u00faltima ter\u00e7a-feira, a bancada de oposi\u00e7\u00e3o tentou adiar a vota\u00e7\u00e3o da proposta para o segundo semestre, alegando falta de di\u00e1logo com a categoria e necessidade de mais tempo para an\u00e1lise do texto. No entanto, os pedidos foram rejeitados pela bancada governista, que representa 2\/3 dos integrantes da Casa de Leis.\u00a0<\/p>\n
\nO deputado estadual Caio Fran\u00e7a (PSB) aceitou o convite do presidente nacional da legenda e atual prefeito de Recife, Jo\u00e3o Campos, para liderar o processo de moderniza\u00e7\u00e3o do partido em n\u00edvel nacional. A inten\u00e7\u00e3o da agremia\u00e7\u00e3o \u00e9 ampliar o di\u00e1logo com os mais jovens e estar mais presente nas redes sociais, renovando sua presen\u00e7a no debate pol\u00edtico contempor\u00e2neo.<\/p>\n
\n\u201cO PSB tem um papel hist\u00f3rico na pol\u00edtica brasileira. Nossa miss\u00e3o agora \u00e9 fazer com que esse legado se conecte ainda mais com os desafios do presente e as expectativas do futuro\u201d, destacou o parlamentar. Fran\u00e7a, que tamb\u00e9m preside a sigla no territ\u00f3rio paulista, passa a fazer parte da Executiva nacional dos socialistas. \u00a0<\/p>\n
\nA Comiss\u00e3o de Infraestrutura da Assembleia Legislativa aprovou, na \u00faltima quarta-feira, a constitui\u00e7\u00e3o de uma subcomiss\u00e3o com a finalidade de implementar um grupo de estudos relacionado \u00e0 reestatiza\u00e7\u00e3o do fornecimento de energia el\u00e9trica no Estado. A iniciativa partiu do deputado estadual Luiz Fernando (PT).\u00a0<\/p>\n<\/p><\/div>\n