<\/p>\n| Infogr\u00e1fico 1 | Principais n\u00fameros da Lei Aldir Blanc no estado no ciclo 2023 \/ 2024<\/td>\n
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\n<\/table>\n \u00a0<\/p>\n No estado, R$ 227,52 milh\u00f5es foram destinados a a\u00e7\u00f5es de fomento cultural, de acordo com o Plano de A\u00e7\u00e3o apresentado no primeiro ciclo. Outros R$ 28,4 milh\u00f5es devem ser empregados em Pontos de Cultura e R$ 5,2 milh\u00f5es em Pont\u00f5es de Cultura.
\n\u00a0<\/p>\n A capital, S\u00e3o Paulo, executou 19,2% do montante recebido por meio da Aldir Blanc. A cidade recebeu R$ 68,5 milh\u00f5es e usou R$ 13,15 milh\u00f5es em a\u00e7\u00f5es culturais.
\n\u00a0<\/p>\n Um dos exemplos de projetos culturais beneficiados por meio da lei de fomento \u00e0 cultura \u00e9 “Retratos de Saberes: Griots e Representantes de Povos de Matriz Africana”. A iniciativa busca, por meio de fotografias, preservar e divulgar a riqueza cultural e hist\u00f3rica dos griots, l\u00edderes espirituais, sacerdotes e demais representantes de terreiros e povos tradicionais de matriz africana.
\n\u00a0<\/p>\n Os griots, como contadores de hist\u00f3rias e guardi\u00f5es da tradi\u00e7\u00e3o oral, s\u00e3o respons\u00e1veis por manter vivas as hist\u00f3rias, mitos, cantos e rituais que conectam as gera\u00e7\u00f5es passadas com as futuras, transmitindo sabedoria, espiritualidade e resist\u00eancia. O projeto visa proporcionar uma visibilidade que amplifique a import\u00e2ncia desses indiv\u00edduos e suas pr\u00e1ticas culturais, muitas vezes invisibilizadas pela sociedade.
\n\u00a0<\/p>\n NACIONAL<\/strong>\u00a0\u2013 Em todo o pa\u00eds, dos R$ 3 bilh\u00f5es dispon\u00edveis para o primeiro ciclo, R$ 1,81 bilh\u00e3o j\u00e1 foram gastos, ou 60,41% do total. Os munic\u00edpios j\u00e1 utilizaram R$ 954 milh\u00f5es dos R$ 1,49 bilh\u00e3o dispon\u00edveis, e os estados empregaram R$ 858,38 milh\u00f5es, o equivalente a 56,84% dos R$ 1,51 bilh\u00e3o recebidos.
\n\u00a0<\/p>\nREGI\u00d5ES<\/strong>\u00a0\u2013 A regi\u00e3o Sul foi a que mais executou recursos da lei Aldir Blanc no primeiro ciclo. Dos R$ 413,68 milh\u00f5es recebidos por estado e munic\u00edpios, R$ 299,39 milh\u00f5es (72,37%) foram empregados em a\u00e7\u00f5es culturais. Na sequ\u00eancia aparecem a regi\u00e3o Sudeste (R$ 1,13 bilh\u00e3o e 61,05% executados); a Norte (R$ 324,37 milh\u00f5es e 60,29%); a Nordeste (R$ 902 milh\u00f5es e 56,80%) e a Centro-Oeste (R$ 232,28 milh\u00f5es e 50,25%).
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<\/p>\n| Infogr\u00e1fico 2 | Raio-x do primeiro ciclo da lei Aldir Blanc: R$ 3 bilh\u00f5es distribu\u00eddos para todos os entes da Federa\u00e7\u00e3o<\/td>\n
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\n<\/table>\n \u00a0<\/p>\n SEGUNDO CICLO<\/strong>\u00a0\u2013 Todas as unidades da Federa\u00e7\u00e3o e 5.568 munic\u00edpios aderiram ao segundo ciclo da Aldir Blanc, que prev\u00ea o repasse de R$ 12 bilh\u00f5es para todo o pa\u00eds at\u00e9 2029. S\u00e3o recursos federais anuais de at\u00e9 R$ 3 bilh\u00f5es a cada ciclo, dispon\u00edveis para investimentos em a\u00e7\u00f5es como fomento direto, apoio a Pontos e Pont\u00f5es de Cultura, manuten\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os culturais e obras de infraestrutura.<\/p>\nPara a ministra da Cultura, Margareth Menezes, os n\u00fameros reafirmam o compromisso da pasta com a nacionaliza\u00e7\u00e3o dos recursos e a democratiza\u00e7\u00e3o do acesso \u00e0s pol\u00edticas culturais. “\u00c9 uma ades\u00e3o hist\u00f3rica. Cultura \u00e9 direito e tamb\u00e9m um pilar estrat\u00e9gico do desenvolvimento social e econ\u00f4mico. Estamos vivendo a maior mobiliza\u00e7\u00e3o cultural da hist\u00f3ria do Brasil. Isso mostra que a cultura \u00e9 prioridade para os governos federal, estaduais e municipais e que estamos construindo, juntos, uma pol\u00edtica s\u00f3lida, estruturante e transformadora para todo o pa\u00eds.”
\n\u00a0<\/p>\n A\u00c7\u00d5ES<\/strong>\u00a0\u2013 Com os recursos da Aldir Blanc, os entes federativos podem implementar a\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por meio de editais e chamamentos de fomento direto, beneficiando diretamente os trabalhadores da cultura, entidades, pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas que atuam na produ\u00e7\u00e3o, difus\u00e3o, promo\u00e7\u00e3o, preserva\u00e7\u00e3o e aquisi\u00e7\u00e3o de bens, produtos ou servi\u00e7os art\u00edsticos e culturais, incluindo o patrim\u00f4nio cultural material e imaterial.
\n\u00a0<\/p>\nUm exemplo de aplica\u00e7\u00e3o desses recursos \u00e9 a execu\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es voltadas para constru\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os culturais, bem como aquisi\u00e7\u00e3o de bens culturais. O ente pode direcionar esses recursos para aprimorar espa\u00e7os como cinema, teatro, museu e biblioteca do munic\u00edpio. Dessa forma, ter\u00e1 a flexibilidade de utilizar os recursos para fomentar a\u00e7\u00f5es culturais nesses locais, ou at\u00e9 mesmo realizar diretamente obras, promover reformas e adquirir itens que contribuam para a melhoria e desenvolvimento desses locais culturais.
\n\u00a0<\/p>\n CULTURA VIVA<\/strong>\u00a0\u2013 Munic\u00edpios que recebem valores iguais ou superiores a R$ 360 mil devem investir, no m\u00ednimo, 25% dos recursos na implementa\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Nacional de Cultura Viva, uma iniciativa que busca reconhecer e apoiar atividades culturais j\u00e1 existentes, incentivando a participa\u00e7\u00e3o social, a colabora\u00e7\u00e3o e a gest\u00e3o compartilhada de pol\u00edticas p\u00fablicas culturais. Para aqueles com valores inferiores, n\u00e3o h\u00e1 percentuais vinculantes. Estados e o Distrito Federal devem destinar at\u00e9 25% para a constru\u00e7\u00e3o de CEUs da Cultura, que s\u00e3o centros culturais comunit\u00e1rios que promovem express\u00e3o corporal, educa\u00e7\u00e3o cidad\u00e3, arte, educa\u00e7\u00e3o, trabalho, renda e sustentabilidade ambiental.<\/p>\n\u00a0<\/p>\n Saiba mais sobre a Pol\u00edtica Nacional Aldir Blanc de Fomento \u00e0 Cultura<\/p>\n \u00a0<\/p>\n \u00a0Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o Social da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica<\/em><\/p>\n<\/p><\/div>\n | | |