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\n\t\t\t\t\t\tA data, institu\u00edda pela\u00a0Lei n\u00ba 13.120\/2015, foi criada para refor\u00e7ar a import\u00e2ncia da participa\u00e7\u00e3o da juventude no processo democr\u00e1tico.
\n\t\t\t\t\t\t – \t\t\t\t\t\tDivulga\u00e7\u00e3o\n\t\t\t\t\t<\/p>\n
Cerca de 170 mil jovens com idade entre 16 e 17 anos estavam cadastrados para votar nas elei\u00e7\u00f5es de 2024 no estado de S\u00e3o Paulo. Desde 2021, uma resolu\u00e7\u00e3o do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) permite que adolescentes a partir dos 15 anos tirem o t\u00edtulo, no entanto, s\u00f3 podem votar, de forma facultativa, aqueles que tenham completado 16 anos at\u00e9 o dia do 1\u00ba turno. A possibilidade de fazer a inscri\u00e7\u00e3o eleitoral desde cedo busca incentivar o exerc\u00edcio do voto entre os jovens, assim como o Dia Nacional da Consci\u00eancia do 1\u00ba Voto, celebrado neste 26 de junho. A data, institu\u00edda pela\u00a0Lei n\u00ba 13.120\/2015, foi criada para refor\u00e7ar a import\u00e2ncia da participa\u00e7\u00e3o da juventude no processo democr\u00e1tico.
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H\u00e1 57 anos, milhares de jovens sa\u00edram \u00e0s ruas em defesa da democracia. O ato ocorrido no Rio de Janeiro, em 26 de junho de 1968, tornou-se um protesto de resist\u00eancia ao regime militar. Organizada pelo movimento estudantil, a manifesta\u00e7\u00e3o teve a ades\u00e3o de diversos setores da sociedade civil, ficando conhecida como Passeata dos Cem Mil, uma das maiores mobiliza\u00e7\u00f5es j\u00e1 registradas na hist\u00f3ria contra o governo militar que havia sido institu\u00eddo em 1964.
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Ap\u00f3s 21 anos de regime militar, em 1985, iniciou-se um processo de redemocratiza\u00e7\u00e3o, sendo convocada a Assembleia Nacional Constituinte para elaborar uma nova Constitui\u00e7\u00e3o. O direito ao alistamento eleitoral foi ent\u00e3o consagrado no artigo 14 da\u00a0Constitui\u00e7\u00e3o Federal, promulgada em 1988. Segundo a Carta Magna, o voto \u00e9 obrigat\u00f3rio para quem tem entre 18 e 70 anos e facultativo para os analfabetos e os maiores de 70. Os jovens podem tirar o t\u00edtulo a partir dos 15 anos, no entanto, s\u00f3 podem votar, de forma facultativa, ao completarem 16 anos at\u00e9 o dia da elei\u00e7\u00e3o.
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A possibilidade da inscri\u00e7\u00e3o eleitoral a partir da data em que a pessoa completar 15 anos consta no artigo 30 da\u00a0Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 23.659\/2021\u00a0do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). De janeiro at\u00e9 o fim de maio deste ano, o Tribunal Regional Eleitoral de S\u00e3o Paulo (TRE-SP) registrou no estado mais de 560 mil atendimentos a eleitoras e eleitores, sendo 248 mil alistamentos, que \u00e9 a emiss\u00e3o do t\u00edtulo eleitoral pela primeira vez. Cerca de 58 mil desses documentos corresponderam a solicita\u00e7\u00f5es feitas por jovens de 15 a 17 anos, 23% do total.
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Veja como solicitar o t\u00edtulo<\/strong> Para solicitar o t\u00edtulo, adolescentes a partir dos 15 anos podem se dirigir a qualquer cart\u00f3rio eleitoral do estado. O atendimento ao p\u00fablico \u00e9 feito de segunda a sexta, das 11h \u00e0s 17h. O procedimento inclui a captura das digitais (biometria), utilizadas pelo eleitor para liberar a urna eletr\u00f4nica no dia da vota\u00e7\u00e3o. Antes de buscar um cart\u00f3rio, \u00e9 necess\u00e1rio fazer um\u00a0agendamento pr\u00e9vio\u00a0para escolher data e hor\u00e1rio do atendimento presencial. O requerimento tamb\u00e9m pode ser feito pela internet, no\u00a0Autoatendimento Eleitoral. No entanto, o solicitante tamb\u00e9m dever\u00e1 ir presencialmente ao cart\u00f3rio para a coleta biom\u00e9trica. No momento do comparecimento ao cart\u00f3rio, \u00e9 preciso apresentar um documento de identifica\u00e7\u00e3o, como o RG, a carteira de trabalho ou o passaporte, e um comprovante de resid\u00eancia recente em nome do solicitante ou de seus pais. S\u00e3o aceitos, entre outros, contas de luz, \u00e1gua ou telefone. Conclu\u00eddo o procedimento com sucesso, o t\u00edtulo impresso poder\u00e1 ser entregue ao solicitante. Posteriormente, o documento tamb\u00e9m pode ser baixado pelo aplicativo\u00a0e-T\u00edtulo. D\u00favidas sobre a emiss\u00e3o do t\u00edtulo tamb\u00e9m podem ser esclarecidas pela Central de Atendimento ao Eleitor (n\u00famero 148).<\/p>\n \u00a0<\/p>\n<\/p><\/div>\n
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