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\n\t\t\t\t\t\tO UniversalizaSP foi qualificado no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) em mar\u00e7o deste ano e j\u00e1 conta com ades\u00e3o inicial de 218 prefeituras, que est\u00e3o sendo organizadas em arranjos regionais.
\n\t\t\t\t\t\t – \t\t\t\t\t\tDivulga\u00e7\u00e3o\n\t\t\t\t\t<\/p>\n
O\u00a0UniversalizaSP, programa criado pelo Governo de S\u00e3o Paulo para apoiar os munic\u00edpios no cumprimento das metas de universaliza\u00e7\u00e3o do acesso aos servi\u00e7os de \u00e1gua e esgoto, d\u00e1 mais um passo na operacionaliza\u00e7\u00e3o dos arranjos regionais. Est\u00e3o sendo apresentadas esta semana pelas secretarias de Meio Ambiente, Infraestrutura e Log\u00edstica (Semil) e Parcerias em Investimentos (SPI) aos prefeitos que aderiram ao Programa as premissas a serem utilizadas nas concess\u00f5es, com previs\u00e3o de conclus\u00e3o de todo o processo at\u00e9 o segundo semestre do ano que vem.<\/p>\n
LEIA TAMB\u00c9M:\u00a0Fundo de Apoio \u00e0 Universaliza\u00e7\u00e3o financia liga\u00e7\u00f5es de esgoto de 12 mil fam\u00edlias de baixa renda<\/strong><\/p>\n Entre os destaques da proposta apresentada est\u00e1 a previs\u00e3o de uma contrapresta\u00e7\u00e3o anual do Estado ao UniversalizaSP estimada em R$ 630 milh\u00f5es, a ser utilizada para equilibrar as concess\u00f5es e subsidiar a tarifa. \u201cEsse subs\u00eddio traz mais seguran\u00e7a aos munic\u00edpios que v\u00e3o participar do programa, pois eles passam a ter a garantia de que teremos investimento, servi\u00e7o de qualidade e tarifa justa para os cidad\u00e3os\u201d, enfatiza a secret\u00e1ria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Log\u00edstica, Nat\u00e1lia Resende.<\/p>\n Outra vantagem \u00e9 a cria\u00e7\u00e3o dos Fundos Municipais de Saneamento Ambiental e Infraestrutura (Fmsai), por meio dos quais cada prefeitura participante receber\u00e1 repasses peri\u00f3dicos de 4% das receitas da concession\u00e1ria no munic\u00edpio, e poder\u00e1 contar com esse recurso para fazer investimentos em infraestrutura, drenagem, entre outros benef\u00edcios.<\/p>\n Ser\u00e1 criada uma tarifa \u00fanica de \u00e1gua e esgoto, com subs\u00eddio do Governo Estadual. Outro benef\u00edcio trazido pelo Governo \u00e9 a aplica\u00e7\u00e3o da Tarifa Social tamb\u00e9m nas concess\u00f5es regionais do UniversalizaSP. Ela garante descontos de no m\u00ednimo 50% na conta de \u00e1gua e esgoto para fam\u00edlias vulner\u00e1veis inscritas no CadUnico. \u201cNossa preocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 garantir um servi\u00e7o de qualidade para todos os paulistas, com tarifa justa\u201d, ressalta Nat\u00e1lia. De acordo com o Novo Marco Legal do Saneamento, todas as cidades brasileiras precisam garantir 100% de acesso aos servi\u00e7os de \u00e1gua e esgoto at\u00e9 2033. No estado de S\u00e3o Paulo, as cidades atendidas pela Sabesp contar\u00e3o com 100% de cobertura at\u00e9 2029, quatro anos antes da meta. No caso do UniversalizaSP, o objetivo tamb\u00e9m \u00e9 antecipar nas cidades onde for poss\u00edvel, para data ainda a ser definida ap\u00f3s a conclus\u00e3o dos estudos.<\/p>\n LEIA TAMB\u00c9M:\u00a0Programa UniversalizaSP recebe ades\u00e3o de 211 prefeituras<\/strong><\/p>\n O UniversalizaSP foi qualificado no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) em mar\u00e7o deste ano e j\u00e1 conta com ades\u00e3o inicial de 218 prefeituras, que est\u00e3o sendo organizadas em arranjos regionais.<\/p>\n Governan\u00e7a<\/strong><\/p>\n Cada concess\u00e3o regional vai contar com governan\u00e7a pr\u00f3pria, composta por um Conselho Deliberativo Regional, que ter\u00e1 a fun\u00e7\u00e3o de coordenar os investimentos e quest\u00f5es regionais, al\u00e9m de aprovar o Plano Regional de Saneamento. O funcionamento ser\u00e1 semelhante ao da URAE-1, que congrega representantes dos munic\u00edpios atendidos pela Sabesp.<\/p>\n \u00c0 concession\u00e1ria caber\u00e1 a execu\u00e7\u00e3o do contrato, cujo prazo total ainda est\u00e1 em defini\u00e7\u00e3o, e a realiza\u00e7\u00e3o dos investimentos previstos, que, em virtude do modelo regulat\u00f3rio e da escala contratual, trar\u00e1 mais efici\u00eancia na execu\u00e7\u00e3o dos investimentos e na opera\u00e7\u00e3o das infraestruturas de forma articulada.<\/p>\n O Estado entrar\u00e1 com a contrapresta\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para garantir o equil\u00edbrio da tarifa. Al\u00e9m disso, o projeto contar\u00e1 com a ag\u00eancia reguladora que far\u00e1 a regula\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os, proporcionado mais estabilidade e t\u00e9cnica aos usu\u00e1rios, tanto no curto quanto no longo prazo. \u201c\u00c9 muito importante ressaltar que a autonomia dos munic\u00edpios permanece, pois a titularidade dos servi\u00e7os n\u00e3o muda. N\u00e3o h\u00e1, por exemplo, necessidade de extin\u00e7\u00e3o das estruturas municipais hoje existentes nas prefeituras, sejam elas secretarias ou autarquias\u201d, destaca a secret\u00e1ria da Semil.<\/p>\n Ela ressalta que a grande vantagem do UniversalizaSP \u00e9 a constru\u00e7\u00e3o de modelos regionais eficientes, que considerem as particularidades de cada munic\u00edpio. \u201cN\u00e3o podemos olhar para o servi\u00e7o de \u00e1gua e esgoto de forma isolada, sem entender as especificidades dos munic\u00edpios e a l\u00f3gica das bacias hidrogr\u00e1ficas, de forma integrada, al\u00e9m do cen\u00e1rio de mudan\u00e7as clim\u00e1ticas\u201d, afirma. Segundo ela, os munic\u00edpios poder\u00e3o pleitear a inclus\u00e3o de demandas relacionadas a drenagem em seus planos de investimento.<\/p>\n LEIA TAMB\u00c9M:\u00a0SP cria Tarifa Social para ampliar desconto na taxa de \u00e1gua e esgoto<\/strong><\/p>\n Com a apresenta\u00e7\u00e3o das premissas ao longo desta semana aos prefeitos que fizeram a ades\u00e3o, o Governo espera contar com uma decis\u00e3o de cada munic\u00edpio sobre os pontos discutidos at\u00e9 o pr\u00f3ximo dia 15 de julho, quando dar\u00e1 in\u00edcio \u00e0 Fase 2 do projeto. Nela, ser\u00e3o feitos os estudos e modelagem em sete grandes frentes: regulat\u00f3ria, tarif\u00e1ria, jur\u00eddica, socioambiental, econ\u00f4mico-financeira, promo\u00e7\u00e3o e comunica\u00e7\u00e3o. A expectativa \u00e9 de que essa etapa seja conclu\u00edda em seis meses, com in\u00edcio do processo licitat\u00f3rio previsto para o primeiro semestre de 2026.<\/p>\n \u00a0<\/p>\n Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o do Estado de S\u00e3o Paulo<\/strong><\/p>\n<\/p><\/div>\n