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Os deputados da Assembleia Legislativa de S\u00e3o Paulo aprovaram, nesta ter\u00e7a-feira (24), o projeto do Governo do Estado que cria o programa\u00a0SuperA\u00e7\u00e3o SP. Voltado \u00e0 supera\u00e7\u00e3o da pobreza em todo o territ\u00f3rio paulista, o programa foi encaminhado \u00e0 Alesp em maio e tramitou em regime de urg\u00eancia. O Projeto de Lei 482\/2025 recebeu 51 votos favor\u00e1veis e 14 contr\u00e1rios e agora segue para san\u00e7\u00e3o do governador Tarc\u00edsio de Freitas.<\/p>\n
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O SuperA\u00e7\u00e3o SP re\u00fane 29 pol\u00edticas p\u00fablicas de diferentes secretarias em uma jornada completa de atendimento \u00e0s fam\u00edlias. Cada n\u00facleo familiar recebe um plano de desenvolvimento individualizado, com acompanhamento t\u00e9cnico, defini\u00e7\u00e3o de metas e apoio cont\u00ednuo para alcan\u00e7ar a autonomia e superar a pobreza. Tudo isso sem abrir m\u00e3o de garantir assist\u00eancia imediata \u00e0s pessoas que mais precisam.<\/p>\n
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O investimento inicial para a operacionaliza\u00e7\u00e3o do programa \u00e9 de R$ 500 milh\u00f5es. O SuperA\u00e7\u00e3o SP ser\u00e1 executado pela Secretaria de Desenvolvimento Social (SEDS), em articula\u00e7\u00e3o com nove secretarias. A primeira fase da a\u00e7\u00e3o vai beneficiar 105 mil fam\u00edlias.<\/p>\n
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O valor inclui R$ 150 milh\u00f5es para refor\u00e7o in\u00e9dito no recurso repassado pelo Estado aos munic\u00edpios para a\u00e7\u00f5es sociais. Com esse aumento, de cerca de 60%, o montante total repassado aos munic\u00edpios chega a R$ 390 milh\u00f5es em 2025. Esses valores podem ser usados para a expans\u00e3o ou melhoria do atendimento em todos os servi\u00e7os da Assist\u00eancia Social, seja para contratar profissionais, custear servi\u00e7os ou aumentar vagas e capacidade de atendimento, por exemplo.<\/p>\n
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Elaborado a partir da an\u00e1lise de mais de 60 iniciativas bem-sucedidas de combate \u00e0 pobreza ao redor do mundo e do di\u00e1logo com as principais refer\u00eancias globais sobre o tema, o programa vem sendo constru\u00eddo h\u00e1 mais de um ano para atender \u00e0s necessidades das fam\u00edlias paulistas em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade.<\/p>\n
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LEIA TAMB\u00c9M:\u00a0Programa SuperA\u00e7\u00e3o SP: conhe\u00e7a a pol\u00edtica de combate \u00e0 pobreza em S\u00e3o Paulo<\/strong><\/p>\n \u00a0<\/p>\n Quem pode participar do SuperA\u00e7\u00e3o SP?<\/p>\n O p\u00fablico-alvo do programa s\u00e3o as fam\u00edlias que moram no estado de S\u00e3o Paulo e est\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social. Elas devem atender aos seguintes crit\u00e9rios:<\/p>\n
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