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Mais de 900 mil aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em todo o pa\u00eds foram atendidos nas ag\u00eancias dos Correios desde 30 de maio, quando a estatal passou a receber quem precisava de atendimento presencial para verificar se houve algum desconto associativo n\u00e3o autorizado em seus benef\u00edcios. Desse total, 488 mil fizeram a contesta\u00e7\u00e3o.
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A partir desta segunda-feira, 16 de junho, est\u00e3o sendo liberadas nas unidades dos Correios as justificativas das entidades sobre os descontos. Aposentados e pensionistas que fizeram a contesta\u00e7\u00e3o h\u00e1 pelo menos 15 dias \u00fateis poder\u00e3o retornar \u00e0s ag\u00eancias dos Correios para consultar a resposta das entidades.
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Dentro de 30 dias corridos a partir do recebimento da resposta da entidade, o aposentado ou pensionista precisa informar se concorda ou n\u00e3o com o que foi respondido. Essa manifesta\u00e7\u00e3o poder\u00e1 ser feita pelo aplicativo Meu INSS ou presencialmente na ag\u00eancia dos Correios.
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A op\u00e7\u00e3o de atendimento presencial nas ag\u00eancias dos Correios foi pensada para, principalmente, as pessoas que t\u00eam dificuldade em acessar o celular, o computador e a internet para resolver o problema por meio do aplicativo Meu INSS ou da Central 135.
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A lista de ag\u00eancias habilitadas est\u00e1 dispon\u00edvel no\u00a0site dos Correios. Tamb\u00e9m \u00e9 poss\u00edvel fazer a consulta pelo n\u00famero 135.
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O que fazer se a entidade n\u00e3o respondeu ou n\u00e3o comprovou que o desconto foi devido?<\/strong><\/p>\n
O INSS j\u00e1 est\u00e1 enviando Guias de Recolhimento da Uni\u00e3o (GRUs) para que as entidades devolvam o dinheiro cobrado indevidamente. Se elas n\u00e3o pagarem em at\u00e9 5 dias \u00fateis, o Instituto vai pedir \u00e0 Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU) que adote as medidas judiciais cab\u00edveis para responsabilizar as entidades ou seus s\u00f3cios.<\/p>\n
– Pelo aplicativo Meu INSS, fun\u00e7\u00e3o dispon\u00edvel desde 9 de junho;<\/p>\n – Ou nas ag\u00eancias dos Correios, a partir do dia 16 de junho (mesmo que tenha iniciado a contesta\u00e7\u00e3o por outro meio). Mas a ida a uma ag\u00eancia s\u00f3 deve ocorrer depois que tiver passado o prazo de 15 dias \u00fateis desde a contesta\u00e7\u00e3o. Esse \u00e9 o tempo que a entidade tem para responder. Antes disso, a informa\u00e7\u00e3o ainda n\u00e3o estar\u00e1 dispon\u00edvel no sistema. Mesmo que o prazo de 15 dias \u00fateis da entidade j\u00e1 tenha vencido, a informa\u00e7\u00e3o pode demorar um pouco para aparecer no sistema. Isso ocorre porque o volume de dados \u00e9 grande e o processo est\u00e1 sendo feito aos poucos. Por isso, os benefici\u00e1rios devem continuar acompanhando as solicita\u00e7\u00f5es por meio do aplicativo Meu INSS ou pela central de atendimento 135. ALERTA \u2014<\/strong>\u00a0O INSS n\u00e3o envia mensagens por WhatsApp, n\u00e3o liga nem envia e-mail ou SMS com links para consulta ou confirma\u00e7\u00e3o de dados. As informa\u00e7\u00f5es oficiais sobre as contesta\u00e7\u00f5es s\u00f3 ser\u00e3o disponibilizadas pelos canais oficiais. Na d\u00favida, os usu\u00e1rios n\u00e3o devem compartilhar seus dados pessoais com desconhecidos.<\/p>\n
\nQuando a entidade n\u00e3o mandar resposta ou informar que n\u00e3o possui documentos, o INSS vai iniciar um processo de cobran\u00e7a para que a entidade devolva os valores descontados. Neste caso, o benefici\u00e1rio n\u00e3o precisa fazer nada, mas deve aguardar mais informa\u00e7\u00f5es e continuar acompanhando o andamento do pedido pelo aplicativo Meu INSS ou pela central de atendimento 135.
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\nO que fazer se a entidade informou que tem documentos ou que h\u00e1 um processo na Justi\u00e7a?<\/strong><\/p>\n
\nNeste caso, o aposentado ou pensionista precisa se manifestar. Ou seja, informar se concorda ou n\u00e3o com o que a entidade respondeu. O prazo para isso \u00e9 de 30 dias corridos a partir do recebimento da resposta da entidade.<\/p>\n
\nO benefici\u00e1rio pode dar essa resposta de duas formas:<\/strong>
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\nFonte:<\/strong>\u00a0Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o Social da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica<\/em><\/p>\n<\/p><\/div>\n