\n<\/p>\n
O dia 12 de junho marca o\u00a0Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, e Guaruj\u00e1 mant\u00e9m acesa essa luta por meio de a\u00e7\u00f5es cont\u00ednuas nas ruas da Cidade. A Prefeitura, por meio da Secretaria de Desenvolvimento e Assist\u00eancia Social (Sedeas), realiza abordagens sociais em pontos com maior incid\u00eancia de trabalho infantil, com foco na prote\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as e adolescentes.<\/p>\n
\u00a0<\/p>\n
Para ajudar no enfrentamento ao problema, o Munic\u00edpio conta com um importante canal de den\u00fancia: o\u00a0Disque 100. O n\u00famero est\u00e1 vinculado \u00e0 Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania (Sedhuci) e, por meio dele, qualquer cidad\u00e3o pode denunciar situa\u00e7\u00f5es em que haja crian\u00e7as ou adolescentes em situa\u00e7\u00e3o de trabalho nas ruas vendendo produtos, pedindo esmolas, “guardando carros” ou desempenhando qualquer outra atividade inadequada \u00e0 sua idade.<\/p>\n
\u00a0<\/p>\n
As den\u00fancias s\u00e3o direcionadas a diferentes \u00f3rg\u00e3os de prote\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o, como a\u00a0Sedeas, o\u00a0Conselho Tutelar, o\u00a0Minist\u00e9rio P\u00fablico\u00a0e a\u00a0Pol\u00edcia Militar. Somente entre janeiro e junho deste ano, a Sedeas realizou\u00a0229 abordagens sociais, sendo 88 crian\u00e7as e adolescentes.<\/p>\n
\u00a0<\/p>\n
\u00c9 justamente a Sedeas que realiza a primeira abordagem. Ap\u00f3s o recebimento da den\u00fancia, as equipes t\u00e9cnicas v\u00e3o a campo. Identificados os casos, crian\u00e7as, adolescentes e suas fam\u00edlias s\u00e3o encaminhados ao\u00a0Servi\u00e7o de Conviv\u00eancia e Fortalecimento de V\u00ednculos (SCFV), que tem como objetivo refor\u00e7ar os la\u00e7os familiares e comunit\u00e1rios, prevenir situa\u00e7\u00f5es de risco social e promover o desenvolvimento integral das pessoas atendidas.<\/p>\n
\u00a0<\/p>\n
O vice-prefeito e titular da Sedeas,\u00a0Toninho Salgado, destaca o esfor\u00e7o da Prefeitura no enfrentamento \u00e0 viola\u00e7\u00e3o de direitos. “Nosso trabalho \u00e9 garantir que crian\u00e7as e adolescentes estejam em locais de prote\u00e7\u00e3o e desenvolvimento, como a escola, a fam\u00edlia e os espa\u00e7os de conviv\u00eancia social. Nenhuma crian\u00e7a deveria estar nas ruas em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade. Por isso, nossas equipes atuam com firmeza e sensibilidade para transformar essa realidade”, afirma.<\/p>\n
\u00a0<\/p>\n
Mesmo com o acompanhamento t\u00e9cnico e social, h\u00e1 casos de reincid\u00eancia. Nestes casos, entra em a\u00e7\u00e3o o\u00a0Conselho Tutelar, que pode adotar medidas mais rigorosas, de acordo com a gravidade da situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u00a0<\/p>\n
Em Guaruj\u00e1, h\u00e1 dois conselhos tutelares estabelecidos, um em Guaruj\u00e1 e outro em Vicente de Carvalho. O colegiado de conselheiros salienta que em casos de viola\u00e7\u00e3o dos direitos de crian\u00e7as e adolescentes por parte dos pais ou respons\u00e1veis, \u00e9 poss\u00edvel encaminhar representa\u00e7\u00f5es ao Minist\u00e9rio P\u00fablico e ao Judici\u00e1rio. Tamb\u00e9m \u00e9 poss\u00edvel acionar o Poder P\u00fablico ou o Estado em situa\u00e7\u00f5es de aus\u00eancia ou insufici\u00eancia de pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/p>\n<\/p><\/div>\n