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Criado para construir la\u00e7os e rede de apoio ao p\u00fablico feminino, o programa Guardi\u00e3 Maria da Penha, da Guarda Civil Municipal de S\u00e3o Vicente (GCM-SV), entrou em cena mais uma vez, detendo um indiv\u00edduo por viol\u00eancia contra a mulher e prestando suporte \u00e0 v\u00edtima.\u00a0
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A equipe foi acionada pelo Centro de Controle Operacional (CCO) para averiguar uma ocorr\u00eancia de viol\u00eancia dom\u00e9stica, deslocando-se ao Pronto-Socorro Central, onde a denunciante se encontrava para receber atendimento m\u00e9dico. No local, a mun\u00edcipe relatou que sofria agress\u00f5es recorrentes, j\u00e1 tendo, inclusive, registrado boletim de ocorr\u00eancia anteriormente. Ela informou que houve uma tentativa de reatar o relacionamento, no entanto, o ex-companheiro teria voltado a agredi-la, fazendo amea\u00e7as e desferindo socos e chutes, causando les\u00f5es corporais.
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A equipe colheu todas as informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias e iniciou as buscas pelo suspeito, detendo-o nas proximidades do hospital.
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Diante dos relatos, o homem foi encaminhado ao 1\u00ba Distrito Policial (DP), ficando \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o das autoridades. Paralelamente, o programa deu in\u00edcio \u00e0 presta\u00e7\u00e3o de suporte \u00e0 v\u00edtima, que contar\u00e1 com ampla rede de apoio emocional e de informa\u00e7\u00f5es sobre medidas legais a serem adotadas.
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Guardi\u00e3 Maria da Penha – <\/strong>A iniciativa tem como finalidade realizar atendimento e acompanhamento a mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica que possuam medida protetiva, al\u00e9m do atendimento de ocorr\u00eancias em flagrante, participando de uma ampla rede de apoio \u00e0 cidad\u00e3, oferecendo acolhimento e no\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas. O telefone para contato \u00e9 o 153.<\/p>\n Legisla\u00e7\u00e3o – <\/strong>Caso uma mulher sinta-se coagida, estes s\u00e3o os tipos de viol\u00eancia estabelecidos conforme a Lei Maria da Penha (Lei n\u00ba 11.340\/2006) no Brasil:<\/p>\n 1. Viol\u00eancia F\u00edsica \u00a0<\/p>\n 2. Viol\u00eancia Psicol\u00f3gica \u00a0<\/p>\n 3. Viol\u00eancia Sexual \u00a0<\/p>\n 4. Viol\u00eancia Patrimonial \u00a0<\/p>\n 5. Viol\u00eancia Moral
\nAgress\u00f5es que causam dano ao corpo da mulher, como:
\n* Espancamentos
\n* Socos, tapas, empurr\u00f5es
\n* Queimaduras
\n* Estrangulamento ou sufocamento
\n* Ferimentos com armas (brancas ou de fogo)<\/p>\n
\nA\u00e7\u00f5es que causam dano emocional ou diminui\u00e7\u00e3o da autoestima, como:
\n* Amea\u00e7as
\n* Humilha\u00e7\u00f5es
\n* Chantagens
\n* Isolamento (afastamento de amigos e familiares)
\n* Manipula\u00e7\u00e3o e controle excessivo<\/p>\n
\nQualquer ato sexual for\u00e7ado ou sem consentimento, incluindo:
\n* Imposi\u00e7\u00e3o de pr\u00e1ticas sexuais indesejadas
\n* Impedimento do uso de contraceptivos
\n* For\u00e7ar a mulher a abortar ou impedi-la de faz\u00ea-lo legalmente<\/p>\n
\nControle ou destrui\u00e7\u00e3o dos bens da mulher, como:
\n* Reter documentos pessoais, cart\u00f5es ou dinheiro
\n* Destrui\u00e7\u00e3o de objetos ou pertences
\n* Impedir a mulher de trabalhar ou estudar
\n* Tomar sal\u00e1rio ou propriedades da v\u00edtima<\/p>\n
\nOfensas que ferem a dignidade e a honra da mulher, como:
\n* Cal\u00fania (falsas acusa\u00e7\u00f5es)
\n* Difama\u00e7\u00e3o (expor a imagem negativamente)
\n* Inj\u00farias (xingamentos, palavras ofensivas<\/p>\n<\/p><\/div>\n