A Coordena\u00e7\u00e3o das Entidades Sindicais Espec\u00edficas da Educa\u00e7\u00e3o Municipal (Coeduc), um f\u00f3rum de discuss\u00e3o e articula\u00e7\u00e3o de sindicatos que representam os trabalhadores da educa\u00e7\u00e3o municipal em S\u00e3o Paulo, \u00e9 contra o projeto do prefeito de S\u00e3o Paulo, Ricardo Nunes, que pretende conceder escolas municipais para a iniciativa privada.<\/strong> Formada pelo Sindicato dos Especialistas de Educa\u00e7\u00e3o do Ensino P\u00fablico Municipal de S\u00e3o Paulo (Sinesp), pelo Sindicato dos Educadores da Inf\u00e2ncia (Sedin) e pelo Sindicato dos Profissionais em Educa\u00e7\u00e3o no Ensino Municipal de S\u00e3o Paulo (Sinpeem), o Coeduc diz considerar essa decis\u00e3o do prefeito \u201carbitr\u00e1ria\u201d<\/strong>.<\/p>\n Para Let\u00edcia Gris\u00f3lio Dias, vice-presidente do Sinesp e supervisora escolar na rede municipal de educa\u00e7\u00e3o de S\u00e3o Paulo, o projeto de privatiza\u00e7\u00e3o \u00e9 uma \u201cgrande amea\u00e7a\u201d para os trabalhadores da educa\u00e7\u00e3o e tamb\u00e9m para a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Ela cita a aus\u00eancia de recursos destinados ao munic\u00edpio atrav\u00e9s do Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o (Fundeb), devido \u00e0s travas que n\u00e3o permitir\u00e3o que esses recursos sejam empregados nesse tipo de gest\u00e3o privada.\u00a0<\/p>\n \u201cE temos tamb\u00e9m os pontos pedag\u00f3gicos. Nossas unidades t\u00eam projetos pol\u00edticos pedag\u00f3gicos que dialogam com as suas necessidades. S\u00e3o constru\u00e7\u00f5es de identidade, s\u00e3o constru\u00e7\u00f5es sociais e que, em um sistema privatizado, a gente tem d\u00favidas [de que vai funcionar adequadamente]\u201d, disse ela.<\/p>\n<\/blockquote>\n >> Siga o perfil da Ag\u00eancia Brasil <\/strong>no Facebook\u00a0<\/p>\n Segundo ela, os maiores prejudicados com essa proposta de privatiza\u00e7\u00e3o ser\u00e3o as popula\u00e7\u00f5es dos territ\u00f3rios mais vulner\u00e1veis da cidade.\u00a0<\/p>\n \u201cTemos grandes preocupa\u00e7\u00f5es com o uso de plataformas e sistemas de ensino que n\u00e3o dialogam com as realidades, principalmente aqui dos diferentes territ\u00f3rios do munic\u00edpio. A gest\u00e3o privada, trabalhando com uma grande massa, pode n\u00e3o enxergar as nossas in\u00fameras diferen\u00e7as e algo que, n\u00f3s, numa gest\u00e3o democr\u00e1tica, acabamos por considerar muito mais. Ent\u00e3o, temos trabalhado com o fato de que n\u00e3o haver\u00e1 gest\u00e3o democr\u00e1tica se n\u00e3o houver gest\u00e3o p\u00fablica\u201d, enfatizou.<\/p>\n<\/blockquote>\n Outra grande preocupa\u00e7\u00e3o, alertou ela, diz respeito \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o de professores, que atualmente s\u00e3o concursados.<\/strong><\/p>\n \u201cSe houver a privatiza\u00e7\u00e3o desse servi\u00e7o, n\u00f3s n\u00e3o teremos mais a garantia de servidores de carreira exercendo as suas fun\u00e7\u00f5es ou seus cargos para continuidade dessas pol\u00edticas p\u00fablicas, o que tamb\u00e9m vai gerar um grande impacto na pr\u00f3pria previd\u00eancia municipal\u201d, falou a sindicalista, em entrevista \u00e0 Ag\u00eancia Brasil<\/strong>.<\/p>\n<\/blockquote>\n Recentemente, a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o informou que tr\u00eas escolas municipais de ensino fundamental (EMEFs) est\u00e3o em constru\u00e7\u00e3o nas regi\u00f5es do Campo Limpo, Pirituba\/Jaragu\u00e1 e Santo Amaro e que elas ser\u00e3o geridas, de forma compartilhada, por organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil,<\/strong> modelo que j\u00e1 tem sido aplicado na EMEF Liceu Cora\u00e7\u00e3o de Jesus. De acordo com a prefeitura, isso visa \u201csuprir o d\u00e9ficit de vagas nessas regi\u00f5es\u201d. A prefeitura n\u00e3o informou o valor que est\u00e1 sendo investido para a constru\u00e7\u00e3o dessas escolas, que depois ser\u00e3o concedidas.<\/p>\n O edital de chamamento p\u00fablico ainda est\u00e1 sendo elaborado, mas a prefeitura informou \u00e0 Ag\u00eancia Brasil <\/strong>que espera public\u00e1-lo em meados de agosto.<\/p>\n O governo de S\u00e3o Paulo tamb\u00e9m tem buscado conceder escolas p\u00fablicas \u00e0 iniciativa privada. Em abril, por exemplo, o governo paulista autorizou a publica\u00e7\u00e3o de um edital de licita\u00e7\u00e3o para transferir para a iniciativa privada a gest\u00e3o de 143 escolas p\u00fablicas do estado.\u00a0<\/p>\n Neste caso, a concess\u00e3o faz parte da Parceira P\u00fablica Privada (PPP) de Novas Escolas, proposta pelo governo de Tarc\u00edsio de Freitas, e prev\u00ea que a iniciativa privada se torne gestora dos servi\u00e7os n\u00e3o pedag\u00f3gicos das escolas estaduais, tais como limpeza, manuten\u00e7\u00e3o, alimenta\u00e7\u00e3o, vigil\u00e2ncia e internet.<\/p>\n No caso do prefeito Ricardo Nunes, no entanto, a entidade contratada pela administra\u00e7\u00e3o municipal ficaria respons\u00e1vel por toda a administra\u00e7\u00e3o, inclusive pela contrata\u00e7\u00e3o de professores.<\/p>\n Ambos os projetos t\u00eam sido alvo de questionamentos na Justi\u00e7a. <\/strong>No caso do projeto da administra\u00e7\u00e3o municipal, na semana passada o Tribunal de Contas do Munic\u00edpio de S\u00e3o Paulo (TCMSP) deu o prazo de 15 dias para que a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o forne\u00e7a informa\u00e7\u00f5es sobre o projeto de concess\u00e3o da gest\u00e3o das escolas da rede p\u00fablica \u00e0 iniciativa privada.\u00a0<\/p>\n \u201cDiante da relev\u00e2ncia do tema e dos impactos esperados na pol\u00edtica educacional do munic\u00edpio, o conselheiro Eduardo Tuma encaminhou um of\u00edcio com 12 eixos de questionamentos \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o. O documento solicita informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre a estrutura da proposta, os crit\u00e9rios de sele\u00e7\u00e3o das escolas e das entidades gestoras, os par\u00e2metros pedag\u00f3gicos e financeiros envolvidos, e os mecanismos de controle e fiscaliza\u00e7\u00e3o que ser\u00e3o adotados\u201d, informou o TCMSP.<\/p>\n<\/blockquote>\n Na \u00faltima sexta-feira (6), docentes, gestores e familiares de alunos fizeram uma manifesta\u00e7\u00e3o em frente \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/p>\n \u201cA Coeduc continuar\u00e1 denunciando os ataques do governo \u00e0 educa\u00e7\u00e3o e aos seus profissionais. Vamos realizar atos, caminhadas e trazer a popula\u00e7\u00e3o cada mais para participar deste movimento conosco. Continuaremos lutando contra as interven\u00e7\u00f5es nas escolas, contra a terceiriza\u00e7\u00e3o e privatiza\u00e7\u00e3o do ensino municipal e em defesa da educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica, gratuita e estatal para todos, da creche \u00e0 universidade\u201d, disse, na ocasi\u00e3o, Claudio Fonseca, presidente do Sinpeem.<\/p>\n<\/blockquote>\n <\/p>\n \n <\/div>\n![](\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.gif?id=1646442&o=node\")
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Projeto de privatiza\u00e7\u00e3o<\/h2>\n
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