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A Suprema Corte da Argentina ratificou nessa ter\u00e7a-feira (10) a condena\u00e7\u00e3o de 2022 da ex-presidente Cristina Kirchner por corrup\u00e7\u00e3o. Com isso, ela se tornou ineleg\u00edvel perpetuamente para cargos p\u00fablicos e deve cumprir seis anos de pris\u00e3o.<\/p>\n
A decis\u00e3o de \u00faltima inst\u00e2ncia da Justi\u00e7a argentina surge pouco depois do an\u00fancio de que a peronista tinha a inten\u00e7\u00e3o de concorrer ao cargo de deputada federal pela prov\u00edncia de Buenos Aires.<\/p>\n
Ainda na ter\u00e7a-feira, a corte concedeu um prazo de cinco dias \u00fateis para que ela se apresentasse para ser detida. Paralelamente, solicitou ao Minist\u00e9rio da Seguran\u00e7a Nacional da Argentina que, no prazo de 24 horas, designasse uma unidade das for\u00e7as federais que cumprisse as condi\u00e7\u00f5es adequadas para alojar a condenada, levando em considera\u00e7\u00e3o “sua idade, condi\u00e7\u00e3o de ex-mandat\u00e1ria e a tentativa de assassinato que sofreu em 2022”.<\/p>\n
Nesta quarta-feira, a defesa da peronista solicitou o cumprimento da senten\u00e7a em sua resid\u00eancia no bairro de Constituci\u00f3n, em Buenos Aires, devido \u00e0 sua idade de 72 anos, algo que lhe garante esse benef\u00edcio, visto que a legisla\u00e7\u00e3o penal argentina permite que pessoas com mais de 70 anos tenham direito \u00e0 possibilidade de pris\u00e3o domiciliar, desde que sejam cumpridas determinadas condi\u00e7\u00f5es e seja autorizado pelo tribunal competente.<\/p>\n
Portanto, cabe ao tribunal decidir se concede ou n\u00e3o a pris\u00e3o domiciliar. Apesar disso, segundo o jornal Clar\u00edn<\/em>, a pris\u00e3o deve ocorrer nos pr\u00f3ximos dias.<\/p>\n De acordo com o La Naci\u00f3n<\/em>, o juiz Jorge Gorini \u00e9 o respons\u00e1vel por garantir a execu\u00e7\u00e3o das penas dos condenados e solicitou \u00e0 ministra da Seguran\u00e7a, Patricia Bulrrich, que fossem levadas em considera\u00e7\u00e3o a idade de Cristina Kirchner, bem como “fundamentalmente, as condi\u00e7\u00f5es especiais de seguran\u00e7a e cust\u00f3dia inerentes a ter sido presidente e vice-presidente da na\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n A Suprema Corte argentina \u00e9 a \u00faltima inst\u00e2ncia onde os recursos podem ser apresentados. No caso da ex-presidente peronista, suas tentativas de reverter a condena\u00e7\u00e3o foram rejeitadas no tribunal m\u00e1ximo do pa\u00eds.<\/p>\n Contudo, Kirchner j\u00e1 sinalizou a inten\u00e7\u00e3o de recorrer a tribunais internacionais para denunciar uma manobra de lawfare<\/em>, ou seja, persegui\u00e7\u00e3o pol\u00edtica com o uso do sistema jur\u00eddico.<\/p>\n Gregorio Dalb\u00f3n, um dos advogados de Cristina Kirchner, anunciou nesta quarta-feira que a defesa tentar\u00e1 reverter a decis\u00e3o por meio de \u00f3rg\u00e3os internacionais.<\/p>\n No X, ele escreveu: \u201cVamos levar o caso ao mundo. A persegui\u00e7\u00e3o contra Cristina Fern\u00e1ndez de Kirchner j\u00e1 foi denunciada perante o Tribunal Penal Internacional (TPI), por se tratar de um caso emblem\u00e1tico de deten\u00e7\u00e3o e criminaliza\u00e7\u00e3o seletiva\u201d.<\/p>\n O jurista tamb\u00e9m informou que far\u00e1 uma apresenta\u00e7\u00e3o perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos (CorteIDH), onde alegar\u00e1 que os tribunais foram parciais, a viola\u00e7\u00e3o sistem\u00e1tica do devido processo legal e o uso do sistema penal como ferramenta de neutraliza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica.<\/p>\n Segundo o La Naci\u00f3n<\/em>, o C\u00f3digo Penal argentino permite a busca de recursos em \u00f3rg\u00e3os internacionais quando “uma senten\u00e7a da Corte Interamericana de Direitos Humanos ou uma decis\u00e3o de um \u00f3rg\u00e3o de execu\u00e7\u00e3o de tratados for proferida em comunica\u00e7\u00e3o individual no caso concreto”, ou seja, se existir precedente como o de Kirchner.<\/p>\n A ex-presidente argentina foi condenada em 2022 por um tribunal argentino no Caso Vialidad<\/em>, envolvendo desvio de recursos p\u00fablicos na prov\u00edncia de Santa Cruz, ber\u00e7o do kirchnerismo.<\/p>\n Ela foi considerada culpada por gest\u00e3o fraudulenta contra o Estado durante seus dois governos, entre 2007 e 2015.<\/p>\n Segundo denunciou o Minist\u00e9rio P\u00fablico na \u00e9poca, poucos dias antes de assumir a presid\u00eancia em 2003, o falecido marido da ex-presidente, N\u00e9stor Kirchner, abriu uma construtora chamada Austral Construcciones, cuja s\u00f3cia era sua esposa.<\/p>\n A empresa de constru\u00e7\u00e3o venceu mais de 70% das licita\u00e7\u00f5es para atuar em obras rodovi\u00e1rias em Santa Cruz durante os 12 anos em que os Kirchner governaram o pa\u00eds.<\/p>\n<\/div>\nKirchner ainda pode recorrer \u00e0 condena\u00e7\u00e3o?<\/h2>\n
Por quais crimes Cristina Kirchner foi condenada?<\/h2>\n